Neto Carletto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1610/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Sugere a adoção de providências para melhorar a segurança viária na travessia urbana do Município de Eunápolis/BA, na BR-101/BA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 31/03/2025 | Autoria única |
| INC 1138/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Sugere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que submeta ao controle sanitário especial as apresentações farmacêuticas que contenham na sua formulação o princípio ativo Semaglutida. | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 1137/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, a adoção de critérios mais rigorosos para a dispensação de medicamentos contendo paracetamol na formulação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/06/2024 | Autoria única |
| INC 1136/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde a atualização da regulamentação sobre utilização e comercialização de adoçantes (edulcorantes). | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 1135/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Sugere a inclusão das dívidas relacionadas a financiamentos estudantis dentro dos tipos de dívidas que podem ser renegociadas por meio do Programa Desenrola Brasil. | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 1095/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Defesa medida com o fim de ampliar o número de doadores para os bancos de sangue. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1001/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere que o Ministério da Educação realize tratativas junto aos bancos públicos e privados para que sejam ampliadas as linhas de crédito com juros reduzidos aos municípios para a aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 1000/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado da Bahia, nos termos que especifica. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 637/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção de medidas tendentes a rever o ato que tornou obrigatório o visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão, consubstanciado no Decreto nº 11.515, de 2023. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 544/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Sugere ao Sr. Ministro da Casa Civil a criação de Secretaria Nacional Especial dedicada ao Rio São Francisco. | Aguardando Resposta desde 17/05/2023 | Autoria única |
| INC 492/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Sugere a adoção de providências relacionadas à segurança no despacho de bagagens nos aeroportos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2023 | Autoria única |
| INC 448/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Sugere a criação de linha de crédito especial, no âmbito dos bancos oficiais, para financiar a aquisição de motocicletas por mototaxistas e motofretistas. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 447/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Sugere a elaboração de protocolos de segurança para as instituições de ensino da educação básica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 323/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Sugere providências para o fortalecimento da educação para o combate à violência doméstica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 273/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo que adote medidas que estimulem, por meio de políticas públicas interfederativas, os Estados a criarem núcleos de atendimento a mulher em cada delegacia do país. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 272/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que adote medidas para ampliação de investimentos para qualificar os serviços prestados por Santas Casas. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 127/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Sugere a criação de programa de inclusão social para produtores rurais, com a renegociação de débitos de produtores localizados nas áreas de abrangência das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 126/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Sugere a ampliação da realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgias reparadoras de fissuras labiopalatinas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2023 | Autoria única |
| INC 125/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Sugere a retomada e o fortalecimento de políticas e programas voltados para a formação profissional dos jovens brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| INC 83/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Sugere ao Ministro da Saúde que desenvolva ações no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para garantir o fornecimento de absorventes higiênicos de forma mais abrangente e eficaz à população vulnerável. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/02/2024 | Autoria única |
| INC 82/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Sugere a adoção de medidas de gestão para ampliar a cobertura vacinal entre as pessoas atendidas pelo Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, com atenção especial às crianças de até sete anos de idade. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.