Neto Carletto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 6559/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da suspensão da distribuição de medicamentos e de farmácias credenciadas no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6558/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de providências emergenciais para apoio técnico e eventual intervenção na gestão do Hospital Regional de Eunápolis/BA. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6557/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer o envio de informações sobre as razões da ausência de regulamentação do §15 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6389/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da situação da rede hospitalar, leitos habilitados e repasses federais destinados ao Município de Eunápolis/BA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 1965/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Requer informações ao Poder Executivo federal acerca de ações tomadas frente a conflitos relatados entre o agronegócio, meio ambiente, moradores e pequenos agricultores do interior do Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1827/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1826/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1825/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1819/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos sobre déficit e investimentos previstos para a ampliação e modernização do Aeroporto de Ilhéus, no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1630/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao tempo para realização de perícias médicas e sociais e análise de requerimentos de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1578/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer informações acerca do orçamento da extensão universitária em todas as instituições federais de ensino superior no período 2014-2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1085/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação dos aeroportos no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/06/2023 | Autoria única |
| RIC 1035/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer informações sobre o processo de discussão, elaboração e implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que instituiu o novo ensino médio. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/07/2023 | Autoria única |
| RIC 1034/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer informações sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2023 | Autoria única |
| RIC 894/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre déficit e investimentos em esgotamento sanitário no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/09/2023 | Autoria única |
| RIC 806/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer informações acerca de políticas públicas de emprego e educação que atendam aos jovens de 18 a 24 anos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2023 | Autoria única |
| RIC 568/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer informações acerca da temática “violência doméstica e familiar contra a mulher” na educação básica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2023 | Autoria única |
| RIC 351/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer informação à Casa Civil a respeito de obras paralisadas e inacabadas no estado da Bahia, financiadas com recursos da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 350/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação dos aeroportos no Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 349/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer o envio de informações sobre o andamento das obras civis de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, entre as cidades de Ubaitaba e Maraú, no Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.