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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 18 no total

Neto Carletto

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 43/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas à interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha BR-101 no Estado da Bahia. Arquivada desde 11/06/2025 Autoria única
REQ 4/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requer a realização de reunião de audiência pública destinada ao debate do Projeto de Lei nº 8132/2014. Arquivada desde 24/02/2026 Autoria única
REQ 93/2024 Câmara dos Deputados 11/11/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas à duplicação e outras benfeitorias da rodovia BR-101 no Estado da Bahia. Arquivada desde 20/03/2025 Autoria única
REQ 63/2024 Câmara dos Deputados 01/07/2024 Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir as perspectivas para a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica no estado da Bahia. Aguardando Providências Internas desde 03/07/2024 Autoria única
REQ 62/2024 Câmara dos Deputados 01/07/2024 Requer a realização de audiência pública para elucidação de matérias contidas no Contrato de Concessão de Distribuição nº 182/98 – ANEEL, para Distribuição de Energia Elétrica entre a União e as Centrais Elétricas do Pará – CELPA, atualmente Equatorial Energia. Aguardando Providências Internas desde 03/07/2024 Autoria única
REQ 25/2024 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Requer aditamento ao Requerimento nº 04/2024, para substituir convidados para a audiência pública para apresentação E DEBATE SOBRE O AEROPORTO DE BARREIRAS/BA Arquivada desde 24/04/2024 Autoria única
REQ 4/2024 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Requer reunião de audiência pública, tendo como tema o Aeroporto de Barreiras, no Estado da Bahia Arquivada desde 24/04/2024 Autoria única
REQ 145/2023 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Requer aditamento ao Requerimento nº 139/2023, para incluir convidados para a audiência pública para apresentação da nova proposta de regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) previamente à aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”). Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 144/2023 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Requer aditamento ao Requerimento nº 143/2023, para incluir convidados para a audiência pública para apresentação da nova proposta de regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) previamente à aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”) ”. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 81/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “debate acerca da última proposta de minuta de resolução apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização e os impactos ao usuário/consumidor nos preços e ofertas de serviços” Arquivada desde 28/03/2025 Autoria única
REQ 104/2023 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os preços dos serviços de transporte aéreo regular Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 101/2023 Câmara dos Deputados 28/08/2023 Requer aditamento ao Requerimento nº 83/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), que implica em fechamento de mercado Arquivada desde 13/09/2023 Autoria única
REQ 94/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os preços dos serviços de transporte aéreo regular. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 77/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer a realização de audiência pública para discutir o problema de furto e roubo de cargas no Brasil. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 76/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer a realização de audiência pública para discutir soluções para melhoria da infraestrutura de transporte aéreo na região de Ilhéus-Itabuna do Estado da Bahia. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 60/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema desafios para o subsídio dos sistemas de transporte público urbano. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 59/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer a realização de audiência pública para debater as obras de infraestrutura asfáltica na BR 030 localizada no Estado da Bahia entre os municípios de Ubaitaba e Maraú. Arquivada desde 13/06/2023 Autoria única
REQ 33/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas à duplicação e outras benfeitorias da rodovia BR-101 no Estado da Bahia. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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