Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia · 32 no total

Elmar

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Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1520/2014 Assembleia Legislativa — Bahia	07/04/2014	Comunica a substituição da Dep. Graça Pimenta, membroo titular da Comissão dos Direitos da Mulher, pelo Dep. Luciano Simões.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 08/04/2014	Autor registrado pela casa
OF 1501/2014 Assembleia Legislativa — Bahia	06/02/2014	Ofício indicando os membros das Comissões Permanentes.	Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo	Autor registrado pela casa
OF 1500/2014 Assembleia Legislativa — Bahia	06/02/2014	Ofício indicando os membros das Comissões Permanentes.	Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo	Autor registrado pela casa
OF 1469/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	11/10/2013	Comunica os Vice Líderes do Bloco da Minoria.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1458/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	08/10/2013	Comunica sua desfiliação do PR - Partido da República e sua filiação ao Democratas-DEM.	Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo	Autor registrado pela casa
OF 1455/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	08/10/2013	Indica os nomes dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a apurar as ações envolvendo tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças.	Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo	Autor registrado pela casa
OF 1443/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	27/08/2013	Indica os membros da Bancada da Minoria para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI,com a finalidade de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, TV e Internet.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1436/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	05/08/2013	Comunica a substituição do Dep. Uziel Bueno pelo Dep. João Carlos Bacelar no âmbito das Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1410/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	07/05/2013	Indica os membros da Bancada da Oposição, que comporão a Comissão Especial da Verdade.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1409/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	07/05/2013	Indica os membros da Bancada da Oposição que comporão a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1390/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	04/03/2013	Indica o Deputado Coronel Gilberto Santana para o cargo de Procurador desta Casa Legislativa.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1389/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	01/03/2013	Comunica substituições nas comissões Especiais da Copa 2014 e Assuntos Territoriais.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1385/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	26/02/2013	Indica o Dep. Gaban como membro titular da Comissão Especial da Copa 2014, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1382/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	26/02/2013	Indica os membros da Bancada da Minoria para a Comissão de Saúde e Saneamento.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1378/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	20/02/2013	Indica os membros da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Permanentes.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1377/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	20/02/2013	Indica os membros da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Permanentes.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1376/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	19/02/2013	Indica o Dep. Gaban como membro titular da Comissão Especial da Copa 2014.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1374/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	06/02/2013	Ofício indicando os Vices Líderes da Bancada da Minoria.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 07/02/2013	Autor registrado pela casa
OF 913/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	03/11/2008	Indica os membros do Bloco PR/PRTB, para comporem as comissões permanentes.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 910/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	16/10/2008	Ofício Substituindo o Deputado Tarcízio Pimenta, suplente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança pelo Deputado Sandro Régis.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 905/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	26/08/2008	Indica os Deputados Sandro Régis e Ivo de Assis para exercerem as Vices-lideranças do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido da Reé- PR e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 904/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	26/08/2008	Comunicam a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido da Reé- PR e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB, tendo como Líder o Deputado Elmar Nascimento.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 893/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	05/08/2008	Comunica o desligamento dos Deputados do Partido da Reé- PR, do Bloco da Maioria nesta Casa Legislativa.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 858/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	03/03/2008	Indica o Dep. Sandro Régis para Vice-Líder do Bloco Parlamentar PR/PSB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 849/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	28/02/2008	Comunica a constituição do Bloco Parlamentar PR/PSB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 848/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	28/02/2008	Comunica o desligamento dos integrantes do Partido da Reé-PR, da Bancada da Minoria.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 724/2007 Assembleia Legislativa — Bahia	14/02/2007	Indico o Deputado Ivo Assis como Vice-Líder do referido Bloco.	Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo	Autor registrado pela casa
OF 590/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	28/03/2005	Comunica sua renÔncia como membro titular da Comissão de Minas, Energia, Ciéncia e Tecnologia.	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa
OF 573/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	01/03/2005	Ofício renÔnciando como membro titular da Comissão Especial da Infância, Adolescéncia e Juventude.	Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026	Autor registrado pela casa
OF 572/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	01/03/2005	Ofício renÔnciando como membro suplente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação.	Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026	Autor registrado pela casa
OF 414/2003 Assembleia Legislativa — Bahia	01/09/2003	Ofício comunicando o desligamento do PFL e a filiação no PL.	Encaminhado — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 296/2003 Assembleia Legislativa — Bahia	30/01/2003	Ofício comunicando o desligamento do PMDB e a filiação ao PFL, ocorrido NO DIA 20/01/2003.	Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.