Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados · 17 no total

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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 3 Câmara dos Deputados	30/08/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	26/08/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com as Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	22/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (pendente de análise)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	16/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do PL 1304/2015, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/05/2016	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1491/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas, da Emenda nº 1/2013 e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/11/2015	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	27/10/2015	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados, com Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados	21/10/2015	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade desta, da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, da PEC 409/2014, da PEC 26/2015, da PEC 62/2015, da PEC 88/2015, da PEC 250/2013, e da PEC 35/2015, apensadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	21/10/2015	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela inconstitucionalidade deste; do PL 5263/2001, do PL 839/2003, do PL 1823/2003, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/06/2015	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/05/2015	Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.