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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 7 no total

Professora Dayane Pimentel

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 58/2022 Câmara dos Deputados 09/06/2022 Solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?” Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 70/2022 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Requer o aditamento ao REQ Nº 43/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 69/2022 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Requer o aditamento ao REQ Nº 13/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 68/2022 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Requer o aditamento ao REQ Nº 10/2022- CSSF, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 390/2021 Câmara dos Deputados 03/11/2021 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o intuito de debater a falta de medicamentos e a incorporação de produtos para atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus, e a nacionalização de insulinas. Arquivada desde 05/05/2022 Autoria única
REQ 272/2019 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Solicita realização de Audiência Pública para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação. Arquivada desde 22/03/2021 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 174ª assinatura de 184

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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