Robinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10747/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2025 | Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega do Título Honorífico de “Cidadão Baiano” ao Excelentíssimo Senhor Gilmar Guimarães Queiroz . | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 30/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9898/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da Comenda 02 de Julho, ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz Santos Blanco. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9891/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 03/06/2022 (horário a combinar), para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano para o Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, da resolução nº1845/2018. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9503/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.429/2019, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9121/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2018 | Requer a realização de uma sessão especial no dia 04 de Junho de 2018, às 10h, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao Dr. João Pinheiro de Souza. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8949/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.283/2017, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8899/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.475/2017 referente a entrega da Comenda 2 de Julho ao Major PM Márcio Luiz Santos Blanco. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8870/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2017 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 25 de maio de 2017, às 10hs, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. João Pinheiro de Souza. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8869/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2017 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 25 de maio de 2017, às 10hs, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Major PM Márcio Luiz Santos Blanco. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8462/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2015 | Requer a retirada da sua assinatura do Requerimento nº 8.461/2015. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 8354/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2015 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar Municipalista, com base na Resolução 117/2013 da Mesa Diretora e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.