Arthur Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 130/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Requer a realização de Seminário Internacional para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências (Reforma da Previdência), com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 79/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as demissões em massa e os atrasos no repasse salarial dos funcionários das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), lote 5, compreendido entre os municípios de Guanambi e Caetité, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 17/12/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1812/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer a prorrogação do prazo para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) vote o Parecer Conclusivo ao Projeto de Lei nº 5.921/01, que "Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 13/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1619/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer manifestação em face do Requerimento nº 1.070/15, apresentado em 20 de março de 2015, que "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164, inciso II, do RICD, seja declarada a prejudicialidade dos Projetos de Lei abaixo enumerados, que modificam o Código de Processo Civil em função da publicação da Lei nº 13.105, de 2013.". | Tramitação Finalizada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| REQ 21/2015 Câmara dos Deputados | 16/04/2015 | Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir as "pedaladas fiscais" do Governo Federal, que atingem bancos públicos e municípios. | Arquivada desde 18/05/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 16/04/2015 | Requer seja convocado o Exmo. Senhor NELSON BARBOSA, Ministro de Estado do Planejamento, para discutir as "pedaladas fiscais" do Governo Federal, que atingem bancos públicos e municípios. | Arquivada desde 06/05/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1071/2015 Câmara dos Deputados | 20/03/2015 | Requer a prorrogação do prazo para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) vote o Parecer Conclusivo ao Projeto de Lei nº 5.921/01, que "Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 22/04/2015 | Autoria única |
| REQ 799/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com vistas a discutir a situação da Previdência Social no Brasil | Tramitação Finalizada desde 08/04/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a reforma política com representantes das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria - CNI, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e Força Sindical. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a reforma política com o seguinte convidado: JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a reforma política com o seguinte convidado: GILMAR FERREIRA MENDES, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 200/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer retirada de Voto em Separado. | Arquivada desde 18/07/2014 | Autoria única |
| REQ 87/2012 Câmara dos Deputados | 03/07/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel e os limites normativos das agências reguladoras no Brasil. | Arquivada desde 14/08/2013 | Autoria única |
| REQ 134/2012 Câmara dos Deputados | 15/06/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante indicado pelo Ministério de Minas e Energia; de representante indicado pela EPE; do Sr. Luís Fernando Viana, representante da APINE; do Sr. Dorel Soares Ramos, representante da USP; do Sr. Bruno Topel, representante da empresa Tecnometal; do Sr. Adriano Duarte Filho, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Sr. Antônio Grandeiro, representante da empresa Kyocera; e do Sr. Maurício Moszkowicz, representante da empresa MPX, para discutir sobre a geração de energia fotovoltaica no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 169/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer seja realizada Audiência Pública, juntamente com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar da situação da aviação civil no Brasil. | Arquivada desde 11/02/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 15/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Solicita a realização de conferências nas cinco regiões do País para promover o debate sobre o Código Comercial em tramitação nesta Casa: a) Belém/PA - Região Norte b) Salvador/BA e Fortaleza/CE - Região Nordeste c) Porto Alegre/RS - Região Sul d) Rio de Janeiro/RJ e São Paulo - Região Sudeste e) Campo Grande/MS - Região Centro-Oeste. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Requer seja incluído no plano de trabalho da Comissão a participação de uma Comissão de Juristas com a finalidade de contribuir com estudos, apresentando análise técnica e eventuais propostas de modificação ao PL 1572/11. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 111/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 62/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Requer a realização de Conferência na cidade de Vitória da Conquista/BA, para debater com representantes de Instituições do Estado aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil. | Arquivada desde 16/11/2011 | Autoria única |
| REQ 31/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil. | Arquivada desde 04/10/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.