Arthur Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 09/10/2025 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”, com foco no fortalecimento da segurança portuária. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a inclusão de Representante do Sistema Transporte – CNT – SEST SENAT – ITL, como expositora na audiência pública com o tema Mão de Obra (Perspectiva dos Empregadores), destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro. | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”. | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 0733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, com foco nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto cidade | Aguardando Providências Internas desde 08/10/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 63/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Decreto Legislativo 494/2020 e 69/2022 e os limites do poder regulamentar da Agência Nacional de Transporte Terrestre. | Arquivada desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Solicita realização de Audiência Pública sobre a inviolabilidade civil e penal dos Deputados e Senadores, por suas opiniões, palavras e votos, conforme disposto no Art. 53, da Constituição Federal. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 56/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Requer a realização de audiência pública, com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, para debater sobre 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26 Glasgow 2021) no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 12/05/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 06/09/2019 | Requer a realização de audiências públicas, para debater o Projeto de Lei n° 1.646, de 2019. Convidados: Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON); Zulmir Ivânio Breda - Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Leonardo Gadotti Filho - Presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência; Frederico Igor Leite Faber - Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil; Iágaro Jung Martins - Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ameaças nacionais e internacionais à soberania da Amazônia brasileira, com a participação dos seguintes convidados: i) General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; ii) General Luiz Eduardo Rocha Paiva, do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas; iii) Professor Pio Penna Filho, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; e iv) Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Requer a realização de audiências públicas, para debater o Projeto de Lei n° 1.646, de 2019, com os seguintes convidados: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Dr. Felipe Santa Cruz; Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília, a Dra. Ana de Oliveira Frazão; Professor de Direito Processual Civil Fredie Souza Didier Júnior; Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), o Dr. Telmo Lemos Filho; Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministro João Otávio de Noronha; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Dr. Fernando Cesar Baptista de Mattos; Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), o Dr. Murilo Portugal Filho; e o Presidente da Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Credito, o Dr. Celso Pedro Senise Júnior. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2017 Câmara dos Deputados | 10/02/2017 | Requer a realização de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências (Reforma da Previdência). | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 177/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a federalização dos crimes praticados contra transportadoras de valores. | Arquivada desde 01/12/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 37/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o funcionamento, as condições de trabalho e, em especial, a segurança dos Conselhos Tutelares nos Municípios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.921/01, que "Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".". | Arquivada desde 25/05/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir o Sr. ANTÔNIO VAREJÃO DE GODOY, Diretor Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o Sr. JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS, Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o Sr. JOSÉ ALOISE RAGONE FILHO, Diretor Superintendente Geral da empresa transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (Taesa), e o Sr. CLÁUDIO SALES, Presidente do Instituto Acende Brasil, a fim de discutir o fornecimento de energia elétrica. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 74/2013 Câmara dos Deputados | 24/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, com os juristas Armando Luiz Rovai, Fábio Ulhoa Coelho e Francisco Satiro de Souza Junior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 118/2013 Câmara dos Deputados | 18/03/2013 | Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências". | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 23 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.