Arthur Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PEP 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária de todas as emendas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 8, 13, 15, 23 e 26 e pela aprovação parcial das Emendas de nº 7 e 17, todas na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 12, 15, 19, 20, 30 e 32; e pela rejeição das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 12, 15, 19, 20, 30 e 32; e pela rejeição das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 9 a 35; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 12, 15, 19, 20, 30 e 32 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 4, 5, 6 e 11 e pela rejeição das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 4, 5, 6 e 11 e pela rejeição das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de nºs 1 e 3 a 72; pela inconstitucionalidade da Emenda de nº 2; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 4, 5, 6 e 11 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas as emendas apresentadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa pelo relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela Comissão de Constiuiçao e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de n.ºs 1 a 3 e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de n.ºs 3 a 5 e da Subemenda Substitutiva Global apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Parecer à Emenda de Plenário proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda de n.º 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.