Emenda de Plenário (EMP) · 10 no total

Arthur Maia

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 31/2017 Câmara dos Deputados	27/09/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1/2015 Câmara dos Deputados	22/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 71/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 70/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 69/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 68/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 67/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 66/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 55/2015 Câmara dos Deputados	31/03/2015	Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 4/2013 Câmara dos Deputados	29/11/2013	Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.