Arthur Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1533/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer a retirada de tramitação de proposição de minha autoria e posterior arquivamento do Projeto de Lei n.º 5.818, de 2023, que “Altera a Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar ato de terrorismo a ação violenta contra as Sedes dos Três Poderes da República”. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1763/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Retirada de tramitação dos Requerimentos do Projeto de Le nº 8.311, de 2014. | Arquivada desde 19/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1530/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 4.414, de 2012. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.