Arthur Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3350/2015 Câmara dos Deputados | 22/10/2015 | Requer a transformação da sessão em Comissão Geral, para debater a utilização da substância fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") . | Tramitação Finalizada desde 24/11/2015 | Autoria única |
| REQ 9067/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Requer a transformação da sessão em Comissão Geral. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 8936/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 2.126 de 2011 que trata do Marco Civil da Internet. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.