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Relatório Setorial (RAT) — Câmara dos Deputados · 2 no total

Paulo Azi

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Todos os tipos Ficha completa

Relatório Setorial (RAT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RAT 2/2018 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Área Temática II - Saúde Relator Setorial: Deputado Paulo Azi VOTO: pela aprovação no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006 - CN, da programação 10.303.2015.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no Estado de Pernambuco); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório. Enviada ao Congresso Nacional desde 27/11/2018 Autoria única
RAT 14/2016 Câmara dos Deputados 30/11/2016 Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social Relator Setorial: Deputado Paulo Azi. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016 - CN, relativamente à programação da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações decorrentes das emendas apresentadas e aprovadas. Enviada ao Congresso Nacional desde 15/12/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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