Cacá Leão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 65/2022 Câmara dos Deputados | 07/02/2022 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 2884/2021 Câmara dos Deputados | 21/12/2021 | Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater sobre as Riquezas da Caatinga, suas populações, cultura, potencialidades produtivas, tecnologias sociais e arranjos institucionais, em alusão ao Dia da Caatinga, comemorado em 28 de abril. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 2598/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 36 |
| REQ 2374/2021 Câmara dos Deputados | 11/11/2021 | Requer a realização de Comissão Geral para homenagear os 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias . | Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 1806/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer a realização de Comissão Geral para debater a participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), cúpula da ONU sobre questões do clima, que será realizada este ano, em Glasgow, na Escócia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 1805/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| REQ 1797/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas. | Tramitação Finalizada desde 13/09/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1671/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 22 |
| REQ 1383/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 18 |
| REQ 313/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.