Cacá Leão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| CVO 2 Câmara dos Deputados | 11/03/2020 | VOTO: pela aprovação na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 17 (dezessete) emendas apresentadas, foram REJEITADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Complementação de voto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 3 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 2 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Anexada a complementação de voto 2 do Relator Deputado Cacá Leão ao Substitutivo, que inclui no Anexo VIII - Prioridades e Metas, com fundamento na autorização conferida pelo item 2.2.6 do Parecer Preliminar, a seguinte programação: Programa: 2087 Transporte Terrestre Ação: 7X67 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR-235/TO Meta (km construído): 50 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Anexadas a complementação de voto 1 do Relator Deputado Cacá Leão ao Substitutivo, em virtude das alterações nos pareceres das emendas que atualiza o quadro demonstrativo do Relatório apresentado, para que figure da seguinte forma: Pela aprovação de 229 emendas, pela aprovação parcial de 1.227 e pela rejeição de 1.510. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.