Cacá Leão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8102/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2014 | Requer a retirada de sua assinatura da Emenda nº 01/2014 à Proposta de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 204 da Constituição do Estado da Bahia. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7850/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2013 | Requer a convocação de Audiência Pública, tendo como tema "A Seca e seus efeitos na Bahia". | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7821/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de março de 2013, com o objetivo de fazer a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Governador de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7713/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao centenário de nascimento do escritor Jorge Amado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7383/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2011 | Requer a convocação de uma Sessão Especial, em comemoração dos 50 anos do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7355/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial, para o dia 22 de setembro de 2011, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.