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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia · 10 no total

Leur Lomanto Junior

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8957/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2017 Requer a retirada de tramitação das Moções n° 20.789 e 20.790 de 2017. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8895/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 18/04/2017 Retirada da indicação dos membros que compõem a CPI - Centro de Convenções. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 8868/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 21/03/2017 Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com o objetivo de apurar o desabamento de parte da estrutrura física do Centro de Convenções do Estado da Bahia. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8013/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2013 Requer a retirada de tramitação da Moção nº 16.209/2013. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7548/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 23/11/2011 Requer a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Bahia. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7140/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 24/05/2010 Encaminha atestado do Dep. Joélcio Martins. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 6529/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 16/07/2008 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 17.354/2008, de minha autoria, que 'Proíbe a exigéncia de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede éou privada no Estado da Bahia, nas hipóteses que especifica". Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 6486/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 13/05/2008 Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar o Centenário da Imigração Japonesa no Brasil. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6277/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 05/09/2007 Requer a retirada de tramitação do Ofício Pública AL/831/2007, de minha autoria. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 6157/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 09/05/2007 Requer a inserção nos Anais desta Casa, do artigo publicado no Jornal A Tarde do dia 02.05.2007, intitulado "O Governo Lomanto". Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 21/10/2015 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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