Leur Lomanto Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 126/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Solicito que seja convidado o Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras, para apresentar e discutir as ações da empresa em relação a energia eólica offshore e à transição energética | Aguardando Providências Internas desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 23/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos/BA. | Arquivada desde 21/03/2023 | Autoria única |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 14/10/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis com a presença do Diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis. | Arquivada desde 24/09/2019 | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo, para debater sobre a importância econômica que a pesca esportiva oceânica e a pesca esportiva em rios agrega ao turismo. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.