Substitutivo (SBT) · 28 no total

Claudio Cajado

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/09/2025	Altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas incorporando o uso da tecnologia de câmeras de segurança e reconhecimento facial para além de outras medidas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/09/2025	Substitutivo Reformulado em Plenário.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/11/2022	Institui o Estatuto do Turista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/07/2022	Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/05/2022	Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/07/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/10/2013	Disciplina o controle de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/09/2013	Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/07/2013	Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/12/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/06/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/06/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/12/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/11/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	24/05/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	12/08/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/07/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	20/05/2009	Altera o Art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/05/2009	Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/04/2009	Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/03/2009	Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/12/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/12/2008	Proíbe impedimentos e restrições a profissionais liberais estrangeiros atuando legalmente no País.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/12/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/06/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.