Voto em Separado (VTS) · 13 no total

Claudio Cajado

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 2 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 6 Câmara dos Deputados	24/09/2015	Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/05/2012	Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009. Autor: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Relator: Deputada Manuela D''Ávila	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	25/05/2011	Altera a Lei 5.197 de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/09/2009	Dispõe sobre a compensação financeira relativa ao resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/08/2008	Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	31/10/2007	Acrescenta parágrafo único ao art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir a competência do órgão executivo rodoviário da União, em termos de fiscalização de trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	04/05/2005	COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO PL 7370 DE 2002, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 9696 DE 1º DE SETEMBRO DE 1998.	Arquivada desde 04/05/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/05/2005	COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO -PROJETO DE LEI N0 3.477-a, DE 2000(Do Sr. Ronaldo Vasconcellos) Especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais, deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos. Declaração de voto em separado do Deputado Claudio Cajado	Arquivada desde 04/05/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/10/2003	Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da União para moradia popular.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/09/2003	Institui diretriz a ser observadas pela União, Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 11/2001 Câmara dos Deputados	23/10/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/06/1999	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.