Claudio Cajado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PSS 2 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 4, 10 e 14 do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 15 do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PSS 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PSS 1 Câmara dos Deputados | 30/06/1999 | PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP CLÁUDIO CAJADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 06, 07 E 08; E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 05. (EMENDAS DO SENADO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PSS 1 Câmara dos Deputados | 10/04/1999 | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das emendas de Senado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.