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Projeto de resolucao (PRS) · 4 no total

Junior Nascimento

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PRS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRS 3322/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 21/10/2025 Concede a Comenda 02 de Julho ao Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, senhor Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, e dá outras providências. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PRS 3265/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/04/2025 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, senhor GILMAR FERREIRA MENDES, e dá outras providências. Departamento de controle do processo legislativo desde 27/08/2025 Autor registrado pela casa
PRS 3208/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 19/06/2024 Concede o Titulo de Cidadão Baiano ao Desembargador Carlos Pires Brandão. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 Autor registrado pela casa
PRS 3201/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 07/05/2024 Concede a Comenda 2 de Julho ao Ex. Deputado Heraldo Eduardo Rocha. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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