Hassan de Zé Cocá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 28605/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2026 | Indica a construção de um terminal rodoviário ou ponto de apoio estruturado, a depender de estudo de viabilidade técnica, no Distrito Stela Dubois (Entroncamento de Jaguaquara), localizado no km 43 da BR-116, com o objetivo de garantir a segurança viária, a integridade física e o atendimento adequado aos passageiros da região. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28321/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2026 | Indica a pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA-130, que liga a sede do município de Planaltino/Ba, ao Povoado de Campinhos, totalizando aproximadamente 11 km. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28183/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2025 | Indica a pavimentação asfáltica da BA-558, no trecho da entrada do Distrito de Itajuru até o povoado de Tamarindo, do município de Jequié. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28017/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2025 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma ciclovia na BA-555, no trecho que compreende o município de Lafaiete Coutinho. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27814/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,a implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) no Distrito de Florestal, localizado no município de Jequié – BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27813/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na comunidade da Barragem de Pedras, localizada no município de Jequié -BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27662/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2025 | Indica que sejam envidados esforços para a construção de quadras cobertas nos Povoados de Queimadas, Jararaca e Lagoa do Mel, localizados em Bom Jesus da Serra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27661/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2025 | Indica a construção de um estádio municipal em Bom Jesus da Serra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27557/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia implantação do Comando Regional da Polícia Militar em Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27525/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação da Rondesp no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27524/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), a implantação de uma Padaria Comunitária em Lafaiete Coutinho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27523/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação de uma Base da Polícia Militar no Distrito de Valentim, no município de Boa Nova. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27522/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a ampliação de sistema de videomonitoramento para o combate à violência no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27503/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2024 | Indica ao governador do Estado, a requalificação do Centro de SaúdeJoão José de Brito, localizado em Ubaíra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27502/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2024 | Indica ao governador do Estado, Indica o fomento da atividade agropecuária no município de Aiquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27501/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2024 | Indica ao governador do Estado, a construção de um Centro Educacional Rural de Tempo Integral no município de Ubaíra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27500/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2024 | Indica ao goverador do Estado a construção de colégio estadual de tempo integral na sede do município de Lafaiete Coutinho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27499/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2024 | Indica ao governador do Estado, a implantação de um novo polo industrial no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27498/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2024 | Indica ao governador do Estado a pavimentação asfáltica das Avenidas Franz Gedeon, Landulfo Caribé e Beira Rio em CBUQ, nos acessos à BR-330, no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27497/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2024 | Indica ao governador do Estado, a implantação de creches no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27491/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2024 | Indica ao Governador do Estado, a implantação de uma creche no município de Aiquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27490/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2024 | Indica ao Governador do Estado, a implantação do Parque do Vaqueiro em Aiquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27488/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Desenvolvimento Urbano, a macrodrenagem do Distrito Industrial de Jequié e a retomada da ordem de serviço para a duplicação da Avenida Ulisses Coelho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27487/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçada para pedestres no trecho urbano da BA-545, no sentido à Rede Quero Bahia, passando pela rua Rodolfo Santos até o Cestão da Família, na rua Durval Campos subida para o Baixa da Fortuna, sede do município de Jaguaquara, com extensão de 1,6 KM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27486/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, à Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a ampliação do sistema de abastecimento de água em localidades rurais do município de Ubaíra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27485/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da rodovia BA-647, no trecho que dá acesso ao Entroncamento de Itagibá, com extensão de 15 km. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27484/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga Ubaíra ao Povoado do Alto da Lagoinha, contemplando os municípios de Jiquiriçá, Mutuípe e Amargosa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27483/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica dos trechos que ligam a sede do município de Ubaíra ao povoado de Três Braços, favorecendo também Cravolândia e Santa Inês. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27482/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que sejam envidados esforços para a aquisição de equipamentos para a cozinha comunitária de Ubaíra, em especial o Kit Padaria Padrão CAR. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27481/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BA-545 à BR-420, passando em frente ao fórum Ministro Ilmar Galvão, em direção à rua da Lagoa até a Baixa da Fartura, no município de Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27467/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2024 | Indica que sejam envidados esforços para a pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas adjacentes à Praça Vitorino José Alves, localizada no centro de Bom Jesus da Serra -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27466/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2024 | Indica ao Governador do Estado, a construção/requalificação de áreas eequipamentos esportivos no município de Ubaíra -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27465/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2024 | Indica ao Governador do Estado que sejam envidados esforços para a requalificação das praças públicas em Ubaíra-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27464/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2024 | Indica ao Governador do Estado, a implantação do sistema de abastecimento de água nos povoados do Salgado e Recreio, município de Manoel Vitorino -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27463/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2024 | Indica ao Governador do Estado, a perfuração de poços artesianos no município de Manoel Vitorino - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27380/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2024 | Indica ao governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede de Manoel Vitorino ao distrito de Catingal. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27379/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2024 | Indica ao governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BR-116, no trecho que dá acesso à BA-555, no município de Lafaiete Coutinho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27362/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2024 | Indica a implantação de abatedouro de aves em Lafaiete Coutinho, ao Governador do Estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Excelentíssimo Senhor Osni Cardoso de Araújo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27286/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2024 | Indica a cobertura da quadra poliesportiva, localizada no bairro Malvinas II, no município de Jaguaquara | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27285/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2024 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município de Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27283/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2024 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a construção de passarela entre o povoado da Fazenda Velha e o povoado da Barragem da Pedra, em Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27273/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2024 | Indica ao Governador do Estado, a modernização do Colégio Estadual de Jequié, no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27272/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2024 | Indica ao Governador do Estado, a modernização do Colégio Estadual Luísa Mahim, no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27242/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura, o Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito, a construção de passarela entre o povoado da Fazenda Velha e o povoado da Barragem da Pedra, em Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27236/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação do Estado da Bahia em exercício, a modernização do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27235/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação do Estado da Bahia em exercício, a modernização do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia Da Informação Regis Pacheco, no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27216/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2024 | Indica ao governador do Estado, a viabilização de uma casa de apoio estadual para os pacientes renais e transplantados que realizem tratamento no município de Salvador | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27179/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a implantação de uma delegacia especializada no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27136/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a instalação de uma unidade do corpo de bombeiros no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27135/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde, a distribuição de cartilha, em formato impresso e digital, com os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27075/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2024 | Indica ao governador do Estado da Bahia, reforma do Centro de Cultura de Jequié. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26990/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, a ampliação e reforma do Colégio Estadual Professora Almerinda Meira do Carmo, situado no município de Manoel Vitorino. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26984/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, que sejam envidados esforços junto à ViaBahia Concessionária de Rodovia S.A para a instalação de sinaleira no entroncamento de Jaguaquara (BR-116), com sistema de acionamento por pedestre ou por aproximação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26887/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Diretor do Detran-BA, a realização de mutirão PcD em Jequié, visando atender a demanda reprimida de emissão da primeira habilitação especial e renovação do documento, além da identificação das adaptações necessárias nos veículos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26819/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2023 | Indica ao Governador do estado da Bahia, a construção de passarelas no Distrito Stela Câmara Dubois, Entroncamento de Jaguaquara | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26783/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a reestruturação do serviço de abastecimento de água na sede e nos principais povoados de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26782/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Diretor do DETRAN, a criação de Núcleos de Perícias nos Municípios para a realização de exames necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26768/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da UNACON de Jequié, ratificando a viabilidade de instalação no Hospital Geral Prado Valadares. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26737/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a construção de uma sede para o 3º Pelotão de Policiamento Rodoviário em Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26725/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2023 | Indica a construção de uma área de escape, a melhoria da sinalização e demais medidas necessárias à proteção da vida na BA-025, no trecho conhecido como “Curva da Morte”, localizado no Km 259, entre Maracás e Pé de Serra, no Vale do Jiquiriçá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26724/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2023 | Indica a recuperação asfáltica na BA-549, no trecho que liga o município de Apuarema a Itamari. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26618/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a disponibilização de viatura da Polícia Civil para o município de Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26602/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde do Estado da Bahia, a criação do Núcleo Regional de Saúde em Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26595/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação do Núcleo da Delegacia da Mulher no município de Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 10/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26573/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica do Anel Viário, no trecho da Avenida César Borges até a BR330, com extensão de 9 km, no município de Jequie. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26566/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2023 | Indica ao Governador do estado da Bahia, a transformação da estrada vicinal que liga o município de Lafaiete Coutinho à BA250 em rodovia estadual | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26565/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reativação dos Complexos Reguladores Regionais do Sul/Extremo Sul, Oeste/Sudoeste e a criação do Centro/Leste | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26561/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2023 | Indica ao Governador do estado da Bahia, melhorias no aeródromo Vicente Grilo, localizado em Jequié | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26558/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o fortalecimento dos Núcleos e Bases Regionais de Saúde. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26530/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Governador do estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA-651, no trecho que liga Itapitanga a BR-030, com extensão de 09 quilômetros. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26526/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), a implantação de uma Central de Abastecimento – Ceasa, de capital misto (público e privado), no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26524/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BR-330, que passa pelo município de Jequié até o Distrito de Morro Verde, com 27 quilômetros de extensão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26518/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que sejam envidados esforços junto ao Ministério dos Transportes para pavimentação asfáltica do trecho da BR-330, que passa pelo município de Jequié até o Distrito de Morro Verde, com 27 quilômetros de extensão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26511/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da BA-556, no trecho que se inicia do entroncamento da BA-250 (Igrejinha), passa pelo Distrito de Várzea até o Assentamento, com 22,7 quilômetros de extensão, no município de Itiruçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26510/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-557 que passa pelo Distrito de Várzea até o Distrito de Upabuçu, com 6,6 quilômetros de extensão, no município de Itiruçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26509/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-557, que passa pelo Distrito de Upabuçu e BA-250 até o Distrito de Vila Geraldo Cerqueira, com 7 quilômetros de extensão, no município de Itiruçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26499/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-556 que passa pela Igrejinha (BA-250) até o Assentamento, com 22,7 quilômetros de extensão, no município de Itiruçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26498/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-556 que passa pela Igrejinha (BA-250) até o Distrito de Várzea, com 13,7 quilômetros de extensão, no município de Itiruçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26497/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-557 que passa pelo Distrito de Várzea até o Distrito de Upabuçu, com 6,6 quilômetros de extensão, no município de Itiruçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26496/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-557, que passa pelo Distrito de Upabuçu e BA-250 até o Distrito do Feto, com 7 quilômetros de extensão, no município de Itiruçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26495/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da BA-547 no trecho que liga Jequié, passando pelo Distrito de Florestal, até o município de Apuarema, com 47 quilômetros de extensão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26488/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a implantação do Polo Multimodal “Vale do Sol” , no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26476/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-130 que liga o entroncamento de Itagi a Dário Meira, passando pelos povoados de Acaraci e Ponto Novo, com 36 km de extensão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26467/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-558 que liga o entroncamento da BR-330 ao da BA-130, com 14 km de extensão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26417/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2023 | Indica a necessidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, através dos Ministérios da Casa Civil e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em prol da disponibilização da plataforma TRASNFEREGOV para o Estado, beneficiando, assim, os Municípios | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26416/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação do Centro de Excelência em Neurodesenvolvimento no Estado da Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26413/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA-545, no trecho de Apuarema a Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26356/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a construção do aeroporto regional no entroncamento de Jaguaquara, às margens da BR-116. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26341/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2023 | Indica a necessidade de envidar esforços junto ao Ministério da Infraestrutura para a duplicação da BR-116, no trecho situado após a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com o Estado de Minas Gerais | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26340/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da BA-549, no trecho de Apuarema a Baixa Alegre, que totaliza 28 km. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26322/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento do trecho de 42 km entre a BA-026, localidade de Pé de Serra, e o povoado de Porto Alegre, localizado no município de Maracás. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.