Sandro Regis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 28794/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA a implantação de guard-rail (defensa metálica) na Rodovia BA-415, altura do Km 48, nas proximidades da Fazenda Luara Matos. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28681/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da Rodovia BA-120, no trecho que liga o Município de Itapé ao Distrito de Estiva e ao Município de Itaju do Colônia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28588/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Segurança Pública, a criação da Delegacia Estadual de Proteção Animal da Bahia, com unidade física de referência, núcleo digital 24h, protocolo técnico-veterinário, banco estadual de dados e rede regional de enfrentamento aos crimes de maus-tratos contra animais. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28429/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2026 | Indicação de Vice-Liderança do União Brasil | Secretaria geral da mesa desde 17/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28425/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de providências para a criação e implementação de uma Ouvidoria Digital — plataforma destinada ao registro de denúncias de maus-tratos contra animais no âmbito do Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28378/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2026 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de obras de implantação, recuperação e pavimentação de estradas nos municípios de Mucugê, Palmeiras, Boninal e Ibicoara, na região da Chapada Diamantina. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27595/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a Sede do município de Caém-BA à BR-324. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27571/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA – 250, no trecho que liga o município de Piraí do Norte ao município de Gandú. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27217/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2024 | Indica ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) a necessidade de um estudo sobre a viabilidade de um Anel Rodoviário na BR330 – IPIAÚ/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26889/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2023 | Indica ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino INTERVENÇÃO FEDERAL NA BAHIA E O ENVIO DA FORÇA NACIONAL para combater a onda de violência que tomou conta do estado. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 05/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26457/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2023 | Indica ao Governo do Estado, a nomeação da BA-649, em construção no trecho entre as cidades de Itabuna e Ilhéus, em homenagem ao ex-prefeito da Cidade de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25641/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2021 | Indica ao do Governador do Estado da Bahia, intervenção na rodovia BA-262, interligando Uruçuca a Ilhéus no trecho e no povoado de São José (Iguape e Savoia), trecho urbano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25466/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, intervenção dando denominação ao Anel Viário da BA 549, perímetro da cidade de ITAMARI-BA, de CORONEL ESMERALDINO LISBOA e placas com sua identificação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25164/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e também à Secretaria de Infraestrutura, ação intervindo na recuperação efetiva da importante rodovia BA 393 que interliga os municípios de Heliópolis na Bahia ao município de Poço Verde no Estado de Sergipe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25163/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA - 120 que interliga os municípios de Ibirataia e Gandú. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25029/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a urgente recuperação da BA – 130, que interliga a sede do município de ITAGI à importante BR 330. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 23561/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA-001 - Rodovia Anísio Sabino Loureiro - no trecho que liga os municípios de SANTA LUZIA a CANAVIEIRAS. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23560/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. a inclusão dos produtos artesanais derivados de árvores frutíferas a exemplo do cacau e árvores frutíferas outras no Selo "ARTE". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23544/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um trecho de 42 km de extensão da BA-644, ligando as cidades de Iguaí (500 km distante de Salvador) a Dario Meira (416 km de Salvador). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23542/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura uma nova recuperação da BA - 120, que liga o município de Ibirataia ao município de Gandu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23428/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que através dos seus órgãos competentes, faça estudo de viabilidade de construção de uma passarela sobre o trecho da BA 263 no BAIRRO QUINTAS DO SUL em ITAPETINGA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23372/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a intervenção na rodovia BA 233 que interliga os municípios do CONDE e ESPLANADA e a importante BR 101 à importante Linha Verde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23371/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a intervenção na recuperação efetiva da importante rodovia BA 393 que interliga os municípios de Heliópolis na Bahia ao município de Poço Verde no Estado de Sergipe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23209/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA - 651, que liga o município de Coaraci ao município de Itapitanga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22873/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Intervenção nas estradas vicinais que interligam Jequié(Santa Clara) a Tanhaçu Suçuarana), via Manoel Vitorino (Caatingal) e Mirante (Areão). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22576/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2018 | Indica ao Diretor do DENIT a construção de uma rotatória e iluminação, no cruzamento existente na BR 242/BA 144 que dá acesso a histórica cidade de Lençóis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22575/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2018 | Indica à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), a concessão de isenções na cobrança das tarifas de esgoto às entidades prestadoras de serviços de hemodiálise. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22488/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação asfáltica da BA-549 que compreende o trecho entre a BR 330 (Fazenda Baixa Alegre município de Jitaúna à BA 547 (município de Apuarema). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22467/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA - 130, que liga o município de Itagibá ao município de Dário Meira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22466/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação total da rodovia BA-650, no trecho que liga os municípios de Itagibá e Ipiaú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22390/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2017 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, providências a respeito da violência nas cidades baianas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22358/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2017 | Recuperação da Rodovia BA 233 compreendido entre o trecho da Linha Verde (município do CONDE com a BR 101 (município de Esplanada). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22331/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2017 | Indica ao governador do Estado da Bahia Intervenção nas estradas vicinais que interligam Jequié a Tanhaçu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22213/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2017 | Indica a recuperação da Rodovia BA 262 compreendido entre o trecho do município de Poções ( BR 116) a ponto de Astério ( BA 263). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22129/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia BA 245 compreendido entre o trecho de Marcionílio Souza/ Itaetê/ Andaraí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22126/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2017 | Recuperação da Rodovia BA 652 compreendido entre o trecho da BR 330 ( Ubatã ) e a BR 101. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22125/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2017 | Iluminação da área correspondente ao entrocamento das BR 101/ BR 330 no município de Ubaitaba/ Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22087/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA-270, que interliga a BR-101 ao município de Canavieiras, via o município de SANTA LUZIA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22016/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado a recuperação da Rodovia BA 549 no trecho compreendido entre a BR 101 em Gandu, via Itamari / Apuarema a Jequié (no Contorno que interliga a BR 116 à BR 330). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22013/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2017 | Indica ao Governo da Bahia, para em caráter de urgência, fazer a recuperação da BA 680 no município de Potiraguá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21995/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da importante BA 130 que interliga Macarani e Itapetinga. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21994/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA-270, que interliga Itarantim a BA 130, via Maiquinique. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21973/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2017 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, para dotar os municípios sedes de Presídios, com uma melhor estrutura no que diz respeito ao aumento de Polociais Militares, Civis e uma Polícia Ténica. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21893/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA 654 que interliga o Distrito de Taboquinhas (Itacaré) /BR 101 em Ubaitaba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21861/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA 646 que interliga os municípios de Caatiba / Itapetinga. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21860/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado, a recuperação total da rodovia BA 262, no trecho que liga os municípios de Coaraci e Itajuípe. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21859/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da BA-651, que liga o município de Coaraci ao município de Itapitanga. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21858/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado, a recuperação da BA - 130, que liga o município de Itagibá ao município de Dário Meira. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21857/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado, a recuperação total da rodovia BA-650, no trecho que liga os municípios de Itagibá e Ipiaú. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21842/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2016 | Indica ao DENIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) a necessidade de um estudo sobre a viabilidade de um Anel Rodoviário na BR330 - IPIAÚ/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21841/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA - 120, que liga o município de Ibirataia ao município de Gandú. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21602/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, providências quanto a atuação da EMBASA no município de Eunápolis. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21507/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2015 | Indica ao Governo do Estado da Bahia através da Secretaria Estadual de Educação, rever a decisão de fazer com que os importantes Colégios Celestina Bittencourt e Modelo Luiz Eduardo Magalhães em Ipiaú funcionem a partir de 2016, apenas no período matutino. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21380/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA - 270, que interliga Itarantim a BA 130, via Maiquinique. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21379/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da importante BA 130 que interliga Macarani e Itapetinga. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21368/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao seu Secretário de Infra-Estrutura a recuperação da BA - 120, que liga o município de Ibirataia ao município de Gandú. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21365/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2015 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, para dotar o município de POÇÕES e todos os municípios com mais de 50 mil habitantes dos importantes serviços SAC de forma permanente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21345/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2015 | Indica ao Governo do Estado da Bahia fazer programação para poder comprar as safras recordes de feijão e milho, estimulando inclusive preço mínimo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21327/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2015 | Indica ao Ilustrissimo Senhor Secretário de Administração do Estado da Bahia, da necessária e urgente presença do SAC MÓVEL no município de Jucuruçu. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21308/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2015 | Indica a presença do SAC móvel no município de Queimadas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21260/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como aos senhores Secretários de Infraestrutura e de Planejamento a urgente recuperação da BA-388 que, interliga a sede do município de BANZAÊ à importante BR 110. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21198/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, providências quanto à segurança na BA/093. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21178/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2015 | Indica ao Governador do Estado da necessidade de se dotar o município de Eunápolis de Central de Atendimento da Polícia Militar e uma Corporação do Corpo de Bombeiros. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21170/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao seu Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA-850, que interliga a importante e histórica cidade de LENÇÓIS à BR 242. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21105/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Políticas para a Mulher, fazer estudos e dotar o município de Itabuna e as cidades Polos do Estado, de Casas de Apoio às Mulheres vítimas de violência. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21061/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura a recuperação da BA-120, que liga o município de Ibirataia ao município de Gandú. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21027/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2015 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, para fazer a recuperação da BA 680 no município de Potiraguá | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21021/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2015 | Indica aos estudantes baianos terem direito a meia passagem no sistema intermunicipal de transportes coletivos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20808/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2014 | Solicita da CHESF explicações sobre as descargas de água represada na Barragem de Pedras em JEQUIÉ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20795/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que junto à CODEVASF, faça ações que possa ao menos aliviar o drama da falta de água potável e de qualidade no povoado de Flamengo, no município de Jaguarari. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20685/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia da necessidade urgente de recuperação da Rodovia BA 262, trecho Itajuípe a Coaraci. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20628/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2014 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia da necessidade urgente de recuperação da BA 680 que liga a BR 101 a Potiraguá via Itaimbé (Coréia) em completo estado de abandono. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20610/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2013 | Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, através da Secretaria de Educação, seja dada a atenção devida para a situação da Escola Municipal de Cajazeiras XI. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20598/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2013 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia da necessidade urgente de recuperação da Rodovia BA 001- BELMONTE/SANTA CRUZ DE CABRÁLIA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20576/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2013 | Indico ao Governo do Estado da Bahia e ao Ministério da Saúde a necessidade de dotar o importante município de Itarantim do imprescindível serviço do SAMU. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20552/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2013 | Indica ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Administração do Estado da Bahia, a presença do SAC MÓVEL no município de GONGOGI. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20551/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2013 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, providências para a inusitada situação do Complexo Policial do município de COARACI. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20538/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de dotar o importante município de Itapetinga, através da Secretaria de Segurança Pública, do Instituto Médico Legal-IML. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20534/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de se dotar a importante cidade de Itapetinga do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20500/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2013 | Indico ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de construção de um Ginásio de Esportes nos populosos e importantes Bairros, do Mandacaru, Joaquim Romão e São Judas Tadeu, e coberturas para as quadras de esportes já existentes nas localidades populosas do Km 3, Km 4, Povoados da Fazenda Velha, Barragem de Pedras, Barra Avenida, Curral Novo, e para os Distritos de Itaibó, Florestal, Oriente Novo e Itajurú, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20460/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2013 | Indico ao Governador do Estado da Bahia a necessidade urgente do término das obras do Ginásio Poliesportivo do importante e populoso Bairro de Cajazeiras no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20457/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2013 | Indico ao Governador do Estado da Bahia da necessidade de se dotar o importante município de Queimadas, dos serviços de infraestrutura e pavimentação no Distrito de Coronel João Borges e nos Bairros Alda Martins e Ponte Nova. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20453/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2013 | Indico ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de se dotar no importante município de Ubaitaba de 200 Casas Populares e o necessário e urgente trabalho de infraestrutura com saneamento básico na Sede e no Distrito de Faisqueira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20446/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2013 | Indico ao Senhor Governador da Bahia a necessidade premente de dotar Itacaré, de um moderno Centro de Abastecimento. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20417/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município de Marau. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20416/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município de Aurelino Leal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20415/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município de Gongogi. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20414/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município de Maracás. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20413/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de se dotar Vila do Conde (Município do Conde) da necessária e imprescindível infraestrutura concernente a saneamento básico e calçamentos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20407/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município do Conde. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20397/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2013 | Indico ao Governo da Bahia e ao Ministério da Saúde a necessidade de dotar o importante município de GANDU, do imprescindível serviço do SAMU. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20181/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que através dos seus órgãos competentes, faça estudo de viabilidade de construção de uma passarela sobre o trecho da BR 116 da Cidade Nova em Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20180/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2013 | Indico ao Governo da Bahia e ao Ministério da Integração Nacional, a inclusão da Bacia do Rio de Contas em toda região de semiárido baiano, na área de influencia, cobertura e assistência da CODESVASF. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20179/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2013 | Indica ao Governo do Estado da Bahia estudos sobre a possibilidade da cobertura do CANAL por onde escoa o Rio Jequiezinho no centro da cidade de JEQUIÉ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20178/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o reinicio das obras de expansão da Faculdade de Odontologia da UESB, Campus de JEQUIÉ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20152/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a total recuperação e pavimentação asfáltica da BA-697, interligando a BR 418 ao entroncamento da BA 698 com a BA 001 no importante município de Nova Viçosa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20130/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2013 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Marcelo Nilo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a data de 9 de maio de 2013 para realização na cidade de Jequié, sede administrativa de uma importante região, a realização da Sessão Itinerante. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20126/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2013 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a necessidade de se dotar a importante cidade de Ipiaú do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20119/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2013 | Indica ao MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, para que seja feito através do DNIT, estudos visando um necessário e reclamado trevo rodoviário na BR 101 no distrito de ITABATÃ, município de MUCURI no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20118/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2013 | Indica ao Ministro dos Transportes, a recuperação total da Avenida de Contorno em Jequié que interliga a BR 116, BR 330 e BA 547 e retomada do Complexo de Viadutos na BR 116, trecho do POLIDUTO e do Km 4 no entorno de JEQUIÉ. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19841/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2012 | Indica ao Ministério dos Transportes, através do DNT, uma operação tapa buraco nas BR 330 (trechos BR 101/BR116), e na BR 420 (trechos BR 116/BR 101). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19758/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Passos, Ministro dos Transportes, OPERAÇÃO TAPA BURACO na BR 110. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19722/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de Frentes de Serviços nas regiões atingidas pelo longo período de estiagem (SECA). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19607/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação total da rodovia BA-650, no trecho que liga os municípios de Itagibá e Ipiaú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19606/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA - 130, que liga o município de Itagibá ao município de Dário Meira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19297/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2011 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia a criação de uma extensão do campus universitário da Uesc no município de Gandu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18981/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de Itapetinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18918/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2011 | Indica ao Ministro da Saúde , Alexandre Rocha Santos Padilha, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Ibirataia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18880/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2011 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da BR 330 / BR 101, (trecho compreendido entre as cidades de Jequié /Jitaúna/Ipiaú/Barra do Rocha/ Ubatã /BR 101. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18781/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, a adoção de medidas urgentes necessárias com relação a segurança pública no município de Santa Luzia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18764/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a fluoretação da água em sistema de abastecimento, público sob a responsabilidade da EMBASA, CERB ou qualquer outro orgão estadual. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18715/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município do Prado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18714/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, perenização do Rio Jequiézinho nos Municípíos de Maracás, Lafayete Coutinho e Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18713/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que através da Secretaria Estadual de Saúde, dote o Hospital Regional Prado Valadares em Jequié, de UTI Neonatal e Unidade Coronariana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18679/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2011 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia a Reforma e Ampliação da CREOB - Creche e Orfanato Betel no Município de Nova Viçosa Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18674/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2011 | Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar propondo a "Criação da Região Metropolitana de Jequié". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18664/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2011 | Indica à Direção da EBCT(Empresa Brasileira dos Corrreios Telégafos), a criação de um Selo Comemorativo pela Beatificação de Irmã Dulce. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18642/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia a criação de um Fundo Rodoviário Estadual, específico, para recuperação de estradas vicinais no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18592/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2011 | Indica ao Senhor Alfredo Nascimento Ministro dos Transportes, a recuperação da rodovia e pontes da BR 235, trecho Jeremoabo(Ba) a Carira(Se). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18591/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação das estradas vicinais que ligam Jequié a Tanhaçu, via Manoel Vitorino e Mirante. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18526/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia sugerindo a denominação de "Escola Estadual São Felix", a Escola Estadual Ginásio Agro Industrial, no município de Itapetinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18487/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares em função da carência habitacional no município de Ibirataia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18456/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA 647, no trecho que liga a sede do município de Aiquara ao Distrito de Palmeirinha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18429/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2011 | Indicaca ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de uma Defensoria Pública no Município de Ipiaú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18426/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA - 130, que liga o município de Itagibá ao município de Dário Meira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18424/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da BA-120, que liga o município de Ibirataia ao município de Gandu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18142/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação urgente de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Luiz Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18137/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2010 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia que interceda junto ao Minestério da Saúde para ampliar a vacinação contra a Gripe A (H1N1) imunizando de imediato os alunos da rede pública estadual, os servidores públicos estaduais e os beneficiários do programa bolsa família. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17965/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, a criação no município de Luiz Eduardo Magalhães de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17896/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a criação e instalação, através da Secretaria de Segurança Pública de uma Companhia Independente da Polícia Militar, no município de Luis Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17631/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de obras de pavimentação e saneamento básico no município de Itapetinga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17582/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares no município de Jitaúna. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17581/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, a adoção de medidas urgentes necessárias com relação a segurança é no município do Prado | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17580/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação das estradas da Zona Rural do município de Nova Ibiá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 17562/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2009 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, a adoção de medidas urgentes necessárias com relação a segurança é no município de Nova Viçosa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17476/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2009 | Indica ao Ministro dos Transportes a recuperação da BR 030 do entroncamento de Maraú ao município de Ubaitaba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17475/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA-001 - Rodovia Anísio Sabino Loureiro - no trecho que liga os municípios de Canavieiras a Santa Luzia | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17470/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2009 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, a adoção de medidas urgentes necessárias com relação a segurança pública no município de Queimadas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17448/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2009 | Indica ao Presidente da Reéque determine ao Ministro da Saúde, a elaboração de estudos e adoção de providências a fim de que seja reajustada a tabela de remuneração pela produção de serviços médicos do SUS. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17248/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de obras de pavimentação no município de Itororó. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17236/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares no município de Caém. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17187/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares no município de Santa Luzia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17182/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares no município de Santa Luzia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17147/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública , a adoção de medidas urgentes necessárias com relação a segurança pública no município de Santa Luz. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17102/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação das estradas da Zona Rural do município de Dário Meira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17087/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação das estradas da Zona Rural do município de Itagibá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17016/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da estrada que liga a Vila Geraldo Cerqueira ao povoado de Upabuçu, passando pela Vázea até Igrejinha, no município de Itiruçu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17015/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um novo terminal rodoviário no município de Itiruçu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17006/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da estrada que liga o povoado de Pé de serra ao Povoado de Porto Alegre no município de Maracás. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17005/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o povoado de Santa Rosa via Camulengue ao município de Maracás. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16950/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2009 | Indica ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que envie os esforços necessários do Ministério da Saúde para a urgente execução de procedimentos para combate a Dengue no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16949/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia à contrução de praça poliesportiva no município de Dário Meira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16936/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de obras de pavimentação no município de Santaluz. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16925/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de obras de pavimentação no município de Boa Nova. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16924/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares no município de Canavieiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16906/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA - 504 no trecho compreendido entre a BR-116 passando pelo município de Santanópolis até o município de Irará. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 16869/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2009 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA-547 e da BA-537 que ligam o município de Jequié a BA-120 próximo ao município de GandÔ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16855/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-120, que liga o município de GandÔ ao município de Ibirataia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16812/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares no município de Poções. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16811/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 200 casas populares no município de Camacan. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16810/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2008 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia sugerindo a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva no município de Cansanção. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16806/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2008 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia sugerindo a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva no município de Santa Luz. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16086/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2007 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a construção de uma estrada ligando a BA 093 à Linha Verde, passando pelo município de Itanagra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15926/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de 200 casas populares para atender à s necessidades habitacionais da população de baixa renda do município de Itagí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15803/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de 200 casas populares em função da caréncia habitacional no município de IpiaÔ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15801/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de 200 casas populares no município de Queimadas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15308/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2007 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura, a recuperação da BA 130, no trecho que liga a BR 116 ao trevo do município de Apuarema. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15307/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2007 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado a recuperação da BA-l30, que liga o município de Itagibá ao município de Dário Meira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15263/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura a recuperação da BA-120, que liga o município de Ibirataia ao município de GandÔ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15235/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura a recuperação da BA 420, no trecho que liga o município de Santa Inés a Jaguaquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15210/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria de Segurança , a reforma do Complexo Policial no município de IpiaÔ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14976/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2006 | Indica ao Governador e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia a recuperação da BA - 001, no trecho compreendido entre os municípios de Alcobaça e Caravelas | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14975/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2006 | Indica ao Governador e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia a recuperação da BA - 290, no trecho que liga o município de Teixeira de Freitas ao município de Alcobaça. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14697/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da BA 420, no trecho que liga o município de Santa Inés a Cravolândia. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14687/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2006 | Indica ao Governador do estado a criação e instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14468/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2005 | Indica ao Governador do Estado a construção de Complexo Policial no município de Ibirataia. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14463/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2005 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da BA 420 no trecho que liga o município de Santa Inés a Jaguaquara. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14458/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2005 | Indica ao Governador do Estado a construção de Complexo Policial no município de Boa Nova. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14455/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2005 | Indica ao Governador do Estado a criação e instalação de uma Delegacia da Mulher no município de IpiaÔ. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14377/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2005 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança , a recuperação do Complexo Policial do Município de IpiaÔ. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14250/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2005 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da BA-130 e da BA 262, que ligam os municípios de Firmino Alves , Ibicui e Iguai. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14156/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2004 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da BA- 650, que liga o município de Ibirataia ao município de IpiaÔ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14155/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2004 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da BA-120, que liga o município de GandÔ ao município de Ibirataia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13927/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2004 | Indica ao Governador do Estado o nome do professor e ex-vereador de Salvador, Edinil do Espírito Santo, para designar o próximo estabelecimento escolar do Estado, a ser construído no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13717/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2003 | Indica ao Governo da Bahia, a inclusão do leite pasteurizado na merenda escolar da rede estadual de ensino. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13687/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2003 | Indica ao Ministro dos Transportes a recuperação da BR-418 no trecho compreendido entre os municípios de Nova Viçosa e Caravelas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13681/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2003 | Indica ao Ministro de Estado da Educação, a criação de uma Universidade Federal no Extremo Sul do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13415/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-262, que liga o município de Itajuípe ao município de Coaraci. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13414/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-130, que liga o município de Itagibá ao município de Dário Meira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13393/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-120, que liga o município de GandÔ ao município de Ibirataia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13392/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-650, que liga o município de Ibirataia ao município de IpiaÔ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.