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Requerimento (REQ) · 33 no total

Sandro Regis

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10680/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 18/03/2025 Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 18/03/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10672/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/03/2025 Requer a realização da entrega da Comenda Dois de Julho ao Governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 11/03/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10585/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 08/10/2024 REQUER à Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em comemoração aos 100 anos do ex-governador Antônio Lomanto Júnior. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/10/2024 Autor registrado pela casa
REQ 10342/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 13/12/2023 Requer a retirada de tramitação o Projeto de Resolução 3.174/2023. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/12/2023 Autor registrado pela casa
REQ 10038/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 13/02/2023 Indicação de TOM PASSOS DE ARAÚJO para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/03/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9553/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 10/10/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução Nº 2.817/2019 de sua autoria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9398/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2019 Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Deputado federal Paulo Azi. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9067/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 05/03/2018 Requer a convocação de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 06 de abril, em homenagem a FIEB e SESI-BA. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 9042/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 27/12/2017 Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, às 15:00h, com a finalidade de conceder a Comenda 2 de Julho a Doutora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8961/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2017 Requer a realização de Sessão Especial, no dia de 26/10/2017, às 15:00h, com a finalidade de conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Capitão de Mar e Guerra Paulo Cezar Soares Pinheiro. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8952/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 09/08/2017 Requer a convocação de Sessão Especial a ser realizada no dia 30 de novembro de 2017, às 15:00hs, com a finalidade de conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cantor, compositor e intérprete Raimundo Fagner Cândido Lopes. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8904/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 10/05/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.015/2011, de sua autoria, o qual ainda não foi apreciado pelas Comissões competentes. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8878/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 27/03/2017 Requer a realização de sessão Especial a ser realizada no dia 24 de abril de 2017, às 09:30hs, com a finalidade de comemorar os 60 anos de Fundação da FECOMBASE. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8679/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 14/03/2016 Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade da entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Vice Almirante Luiz Henrique Caroli. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8604/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 14/12/2015 Requer, em nome da Bancada de Oposição, que seja decretada a nulidade da 3ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, realizada no dia 10 de dezembro de 2015. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8512/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 17/09/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2015 (segunda-feira) em Especial, com o objetivo de comemorar o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8504/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 09/09/2015 Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a situação da EBDA-Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola,a sua extinção seus impactos. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8470/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2015 Requer que seja submetido a aprovação da Mesa Diretora desta casa, a expedição de requisição ao DETRAN, na pessoa de seu Diretor Geral, das cópias de todos os contratos firmados com as pessoas jurídicas de direito privado e os respectivos processos licitatórios. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2025 Autor registrado pela casa
REQ 8311/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 06/03/2015 Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8207/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 27/10/2014 Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº 3/2014 ao Projeto de Lei nº 20.927/2014 de sua autoria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7947/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2013 Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 13 de setembro de 2013, com a finalidade da entrega do Título de Cidadão baiano ao Sr. Luiz Antonio de Sousa Ferraz Junior . Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 Autor registrado pela casa
REQ 7691/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 19/06/2012 Requer a retirada da emenda nº 05 ao PL nº 19.830/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7635/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 03/04/2012 Requer a realização de uma Sessão Especial para conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Fernando Catão. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7604/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2012 Requer a retirada da Emenda nº 25 ao Projeto de Lei nº 19.702/2012. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7309/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/03/2011 Requer o desarquivamento de Projetos. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7082/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 19/03/2010 Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, do artigo "A Lei do Silêncio", do jornalista Paulo Roberto da Tribuna da Bahia do dia 09.03.2010. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6475/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 05/05/2008 Requer a inclusão nos Anais desta Casa o Manifesto dos Agentes e Escrivães da Polícia Civil Concursados e Formados do Ano de 2005, 2006 e 2007, que passo à s suas mãos. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 21/10/2015 Autor registrado pela casa
REQ 5800/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 14/02/2006 Requer a realização de uma Sessão Especial destinada à  entrega do Título de Cidadão Bahiano ao Sr. Carlos Augusto Lira Aguiar. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5512/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 15/03/2005 Requer que seja destinado á Fundação Afonso Martins-Hospital Angelo Martins subvenção social para o orçamento 2005. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 5405/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 28/09/2004 Requer a realização de Sessão Especial destinada à  entrega do Título de Cidadão Baiano a José Faro Rua. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5204/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2004 Requer a realização de Sessão Especial para o dia 20 de maio, destinada à  entrega do Título de Cidadão Baiano a David Feffer. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4740/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2003 Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução 1701/02 Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 4681/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 26/02/2003 Requer o desarquivamento de proposições. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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