Luciano Simões Filho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28669/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2026 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DA BACIA DAS CONTAS DE SUÇUARANA - TANHAÇU. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28470/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2026 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE BOQUEIRÃO DA COLONIA E ADJACÊNCIAS – UBAÍRA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28469/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2026 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO DA COLONIA - UBAÍRA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28457/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à EMBASA a extensão da rede de abastecimento de água nas localidades de Sítio Favela e Quem-Quem, no município de Ibipitanga-BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28428/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas as providências necessárias junto à Secretaria de Educação e aos órgãos competentes, visando a implantação de cursos técnicos profissionalizantes para o distrito de Pilar e para a localidade de Santa Rosa de Lima, situados no município de Jaguarari-BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28427/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2026 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para a instalação de uma estação de base de telefonia móvel e internet na comunidade de Serra dos Morgados, no município de Jaguarari-BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28313/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2026 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas as providências necessárias junto às operadoras de telefonia móvel e aos órgãos competentes, visando à melhoria e ampliação do sinal telefônico no Distrito de Santa Rosa, no município Jaguarari. | Comissão diretora desde 04/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28295/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2026 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TAPERA - RIBEIRA DO POMBAL. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28294/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2026 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GILO - MORPARÁ. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28238/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Canudos -BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28234/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO SEMIÁRIDO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28232/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE - MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28227/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA VILA DE ITAPICURU - MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27988/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO FAZENDA NOVA - MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27987/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE SANTA ROSA DE LIMA E ADJACÊNCIAS – JAGUARARI. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27986/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE GIBOIA – SÍTIO DO QUINTO. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27984/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE MALHADOR E REGIÃO - (AGRIFAM). | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27982/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA ROSA DE LIMA E ADJACÊNCIAS. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27977/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA GIBOIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27894/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE QUILOMBOLA JUÁ. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27889/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO MALABÁ. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27887/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ALTO DA VILA NOVA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27880/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO DE CANTINHO, FLORES NÚCLEO I E LAGOA GRANDE. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27879/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO DE MANOELZINHO. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27878/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO DE REDENÇÃO. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27877/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS PRODUTORES DA LAGOA APARECIDA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27876/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BREJO DO BARBOSA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27875/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BREJO DO ARRODEIO. | Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27874/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE FUNDO DE PASTO DO BREJO DA ILHOTA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27870/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MIRANDA E REGIÕES. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27857/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2025 | TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ E MINI PRODUTORES RURAIS DE MOCO I E MOCO II | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27856/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2025 | TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA O INSTITUTO INOVA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27855/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2025 | TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA SER DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DOS CAETANOS | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27854/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHÃO DOS PIMENTAS E MALHADA DE AREIA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27853/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2025 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E SEUS IMPLEMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SITIO BOA SORTE APROSORTE . | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 24/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27791/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DO DESSALINIZADOR DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA FAZENDA MARUÁ MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27790/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE AUTORIZE A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DAS COMUNIDADES AREIA GROSSA, CACHOEIRINHA, ARAPUÁ, PEDRA DA CRAIBA, GRAVATA, QUEIMADA BONITA, AUTOS DAS UMBURANAS, JUNGO, AUTO BONITO E AMBURANA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27190/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2024 | Indica ao Governo do Estado, Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (SUFOTUR), a realização do Festival Gospel do Ministério Batista do Arvoredo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27065/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que através da SUDESB, adote as providências necessárias para a realização de evento de Jiu Jitsu e MMA | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26971/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2023 | Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a liberação de recursos através de recursos da Secretaria de Infraestrutura do Estado para a pavimentação em piso intertravado da Rua 16 de Dezembro, no Bairro Porto de Trás no Município de Itacaré – Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26859/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola para a Associação da Comunitária do Rumo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26857/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação asfáltica da BA 120, no trecho que liga os Municípios de Queimadas a Cansanção e de Cansanção a Monte Santo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26836/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), realize a requalificação e o recapeamento do asfalto na Rodovia Estadual BA-505, no trecho que interliga Mata de São João a Itanagra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26754/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, uma Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, no município de Remanso - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26691/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola e seus implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Quebra Pé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26553/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Salinas da Margarida - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26545/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Teofilândia - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26544/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Salinas - BA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 25/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26543/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Quixabeira - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26542/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, aquisição de Ambulância para o município de Novo Horizonte | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26541/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia aquisição de ambulância para o município de Nazaré. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26540/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia aquisição de Ambulãncia para o Município de Jacaraci | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26539/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, aquisição de Ambulância para o município de Itiúba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26538/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Governador do Estado, aquisição de Ambulância para o Município de Entre Rios | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26537/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Castro Alves - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26536/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, aquisição de Ambulância para o Municípío de Canarana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26535/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Araças -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26514/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de implementos de trator agrícola para a Associação Comunitária do Riacho da Légua. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26513/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola para a Associação da Comunidade da Timborinha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26381/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma Delegacia de Polícia Civil e instalação para a Polícia Militar, no município de Quixabeira /BA | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25993/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,recuperação de 16Km da Rodovia BA 148, ligação entre o município Livramento de Nossa Senhora e Rio Contas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25968/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2022 | Indica ao Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que adquira um trator de pneus, a ser destinado à Associação Comunitária dos Agricultores Rurais de Mutuca, comunidade rural localizada no município de Novo Horizonte-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25945/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2022 | Indica ao Governador do estado da Bahia, implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nos Povoados de Formiga, Três Jurema e Bonfim, no município de Valença/Ba | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25933/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no Povoado de Capoeiruçu, no município de Cachoeira/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25932/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação da rodovia BA-511, estrada que liga o Povoado de Capoeiruçu a sede do município de Cachoeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25902/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2022 | Indica ao Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que adquira um trator de pneus, a ser destinado ao Município de Jacaraci-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25894/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova a implantação de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Comunidade Várzea das Pedras no Município de Jaguarari. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25893/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2022 | Indica ao Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que adquira um trator de pneus, a ser destinado à Associação de Moradores do Valentim de Pilão Arcado, comunidade rural localizada no município de Pilão Arcado-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 24277/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que denomine o trecho asfáltico que interliga os Municípios de Urandi até a divisa com Licínio de Almeida com o nome do médico Dr. Dorival Dantas. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24276/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, destinar equipamentos médico-hospitalar para equipar a UTI com finalidade de atendimento dos pacientes do COVID-19, no Hospital Regional de Castro Alves, no Município de Castro Alves. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23611/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instituição do Serviço de Transporte Público Complementar remunerado mediante a permissão ou autorização no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23355/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, incentivar a implantação de cursos de formação técnica na área da agricultura nos pequenos municípios do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23337/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Criar incentivos fiscais para a construção civil no caso de adoção de tecnologias de reuso das águas nas construções residenciais e empresariais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23150/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Fomentar a qualificação profissional e a empregabilidade no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23149/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Fazer o recapeamento asfáltico da BA-131 no trecho que interliga os Municípios de Antonio Gonçalves, Caém, Saúde, Pindobaçu, passando pelo entroncamento de Caldeirão Grande, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22952/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2019 | Indica ao Governador do estado da Bahia, destinar um gerador hospitalar para o Hospital Júlia Trindade Leal, no Município de Araçás. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22892/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um açude no Riacho das Traíras, no Município de Jaguararí, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22891/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA- 314 no trecho que interliga a localidade de Barrinha ao Distrito de Pilar, no Município de Jaguarari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22890/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, fazer a pavimentação asfáltica na estrada que liga dos Distritos de Gameleira e Jacunã a sede do Município de Jaguarari, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22888/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, destinar ambulâncias para atendimento dos moradores de Gameleira e Jacunã, no Município de Jaguararí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22887/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de 02 quadras poliesportivas (com cobertura) nos Distritos de Gameleira e Jacunã, no Município de Jaguararí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22598/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, fazer a recuperação asfáltica da BA-505: no trecho que interliga o Município de Itanagra a Vila de São José do Avena; e, da BA-512 até a BA-099: partindo da Sede do Município de Mata de São João, passando na Vila de São José do Avena e na localidade de Açu da Torre (Praia do Forte). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22395/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2017 | Indica a inclusão dos Municípios de Itaparica e Vera Cruz no Sistema de Integração de Transporte Coletivo com o marítimo e o sistema metroviário de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22315/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração e instalação de Poço Artesiano na localidade de Barro Branco, no Município de Morro do Chapéu . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22299/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico da BA-220, no trecho que interliga o o Município de Euclides da Cunha, passando pelo Povoado de Aribicé e o Município de Banzaê até Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22267/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma do prédio denominado balança, existente na 1ª Avenida do CAB para abrigar um museu e para exposição de artes dos artistas baianos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22241/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a estadualização da Estrada que liga a BA do Sisal a Rodovia Lomanto Júnior, passando pelo Povoado de Espanta Gado, localizado no Município de Queimadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22239/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a Secretaria de Infraestrutura fazer a pavimentação asfáltica da Sede aos povoados de Gameleira e Jacunã, no Município de Jaguararí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22168/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2017 | Instalação de equipamento de refrigeração na Fábrica de Gelo do Terminal Pesqueiro de Remanso, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22071/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Superintendência Regional do DNOCS, a instalação de poço artesiano na localidade de Lagoa do Catende, Município de Santaluz. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22024/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, que se faça o recapeamento asfáltico da BA-026 no trecho que interliga os Municípios de Santo Antônio de Jesus, passando por Varzedo, Elísio Medrado e São Miguel das Matas até Amargosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21981/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a Embasa a construção de rede hidráulica do Açude de Jacuricy, no Município de Itiúba para abastecimento d'água dos Municípios de Queimadas e Santaluz. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21980/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2017 | Indica ao Superintendente do DNOCS requerer junto a Embasa a construção de rede hidráulica interligando o Açude de Jacuricy, no Município de Itiúba à rede que serve aos Municípios de Queimadas e Santaluz. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21944/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, autorizar a eletrificação das localidades de Curtume e Pindobal, Povoado de Piáus, no Município de Itiúba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21937/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, autorizar a reconstrução da rodovia que liga a Sede do Município de Jacobina à Sede do Município de Morro do Chapéu, via BA-368 e BA-144, passando pelas localidades de Lage do Batata e Icó, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21913/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Programa Água para Todos nas localidades de: Gameleira, Amargosa, Queimada Nova e Queimada Velha, no Município de Rafael Jambeiro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21856/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da EMBASA, a implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de: Povoado de Carrapato, Fazenda Cajazeira, Fazenda Jitirana, Fazenda Cajueiro, Fazenda Lameiro, Fazenda Sítio do Félix e Fazenda Queimado, partindo da Fazenda Fechado, no Município de ITIÚBA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21844/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, destinar uma ambulância para a Unidade de Saúde da Família, do povoado universitário de Capoeiruçu, município da Cachoeira, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21843/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, na sede do Município de Cachoeira (BA). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21839/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a reconstrução da BA que liga o Povoado de Pau a Pique, localizado no Município de Casa Nova (BA) a BR-235. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21838/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a reconstrução da rodovia que liga o Distrito de BEM BOM, no Município de CASA NOVA (BA) a BR-235. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21835/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2016 | Fazer o recapeamento asfáltico da BA-381 no trecho que interliga os Municípios de: Filadélfia, Itiúba e Cansanção, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21754/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2016 | Indica ao Presidente da Codevasf a liberação de máquinas e equipamentos agrícolas para a zona rural do Município de Remanso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21682/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração e instalação de aparelho dessalinizador no poço artesiano da localidade de Licuri, no Município de Canarana. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21681/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração e instalação de poço artesiano na localidade de Lagoa Clara, no Município de Canarana. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21635/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração de poços artesianos nas localidades de Sítio Gravatá e Fazenda Cambaio, no Município de Canudos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21565/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2015 | IIndica ao Governador do Estado a implantação do SAC- Serviço de Atendimento ao Cidadão, na sede do Município de Euclides da Cunha-Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21527/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2015 | Indica ao Governador do Estado a perfuração e instalação de Poço Artesiano na localidade de Serraria, no Município de ENTRE RIOS (BA). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21415/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia o asfaltamento da BA-515 até a BR-101, no trecho do Distrito de Lustosa, no Município de Teodoro Sampaio, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21393/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a ligação de água das localidades de Caruaru e Bananeira, no Município de FÁTIMA (BA). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21367/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2015 | Indica ao Governador do Estado a perfuração e instalação de Poços Artesianos nas localidades de: Feijão, Lagoa de Cima, Agreste, Xique-Xique, Baixãozinho, Caraíba de Jerôncio, Queimados do Milton e Canastro, no Município de PILÃO ARCADO (BA). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21309/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2015 | Indica a melhoria da BA-242, da cidade de Sapeaçu até a sede do município de Castro Alves, no estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21307/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2015 | Indica ao Governador do Estado a melhoria da BA-490, do entroncamento de Argoim até a sede do Município de Rafael Jambeiro, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21289/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, o recapeamento asfáltico da BA-029 no trecho que interliga os Municípios de Elísio Medrado a Amargosa, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21288/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico da BA-889 no trecho que interliga os Municípios de Elísio Medrado a Santa Terezinha, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21269/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2015 | Indica ao Governador do Estado a recuperação asfáltica da BA-504 no trecho que liga o Município de Araçás a Alagoinhas, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21259/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia fazer a recuperação asfáltica da Estrada do Imbé, no trecho que interliga a BA-093 a Linha Verde, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21189/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2015 | Indica a estadualização da estrada que liga o Município de Santaluz ao Distrito de Itatiaia via Distrito do Pereira, interligando assim, a Estrada do Sisal a Rodovia Lomanto Júnior / BR-407 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21188/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rui Costa o asfaltamento da estrada que liga o distrito de Baixa Grande (município de Inhambupe/Ba) a BR 110 no município de Entre Rios (Ba). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21034/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2015 | Indica ao Governador do Estado o recapeamento asfáltico da BA 381 que interliga os Municípios de Filadélfia, Itiúba e Cansanção, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20965/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2015 | Indica ao Governador do Estado o asfaltamento da BA-305 no trecho que liga o Município de Pedro Alexandre ao Município de Santa Brígida, daí a BR-110, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20962/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2015 | Indca ao Governador do Estado a estadualização da estrada que liga o Município de Queimadas ao Município de Ponto Novo via Distrito do Espanta Gado, interligando assim, a Estrada do Sisal a Rodovia Lomanto Junior/BR-407 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20961/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2015 | Indica ao Governador do Estado a estadualização da estrada que liga o Município de Santaluz ao Distrito de Itatiaia via Distrito do Pereira, interligando assim, a Estrada do Sisal a Rodovia Lomanto Júnior/BR-407 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20953/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia autorizar o recapeamento asfáltico da BA-381 no trecho que interliga os Municípios de: Filadélfia, Itiúba e Cansanção, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20943/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2015 | Indica ao Presidente da Embasa, a complementação da rede hidráulica da Comunidade de Bela Vista, no Município de Rafael Jambeiro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20942/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a complementação da rede hidráulica da Comunidade de Bela Vista, no Município de Rafael Jambeiro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.