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Requerimento (REQ) · 27 no total

Luciano Simões Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 11022/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 14/05/2026 Requer Sessão Especial para concessão da Comenda Dois Julho ao Sr. Manuel Alexandre Oliveira da Silva, conhecido artisticamente como Xanddy Harmonia a realizar-se no dia 15 de junho do ano às 10h:00min. Comissão diretora desde 14/05/2026 Autor registrado pela casa
REQ 10731/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 28/04/2025 Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano para o Músico Péricles Aparecido Fonseca de Faria. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 28/04/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10613/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 18/11/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de resolução nº 3136/2023. Encaminhado — Apensado ao PRS/03136/2023 — Comissão diretora desde 25/11/2024 Autor registrado pela casa
REQ 10522/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 19/06/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de resolução nº 3.138/2023. Encaminhado — Apensado ao PRS/03138/2023 — Comissão de constituição e justiça desde 11/10/2024 Autor registrado pela casa
REQ 10467/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/04/2024 Requer Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Senhor Jozias Sousa da Silva. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 11/04/2024 Autor registrado pela casa
REQ 10056/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2023 Requer Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de julho Major da Polícia Militar ROBERTO CARLOS FERA DE ALMADA. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 21/03/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9639/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 23/01/2020 Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 23 de abril de 2020, às 10:00 horas, para entrega da Comenda 2 de julho Major da Polícia Militar Roberto Carlos Fera de Almada. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9638/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 23/01/2020 Requer a relização de uma Sessão Especial, no dia 12 de março de 2020, às 15:00 horas, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano a Doutor Luis Carlos Gomes Carneiro Filho. Encaminhado — Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9515/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 12/09/2019 Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 31/10/2019, às 10:00 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9451/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 17/07/2019 Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9171/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 17/07/2018 Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 05 de Setembro de 2018, às 10:00 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho "IN MEMORIAM" ao Dr. Delorme Santos Martins. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 9129/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 26/04/2018 Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega de Título de Cidadão Baiano ao Ministro Reynaldo Fonseca e a Ministra Isabel Galloti, como também, a entrega da Comenda Dois de Julho ao Desembargador Jatahy Fonseca Júnior. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 9082/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 13/03/2018 Requer a realização de uma Sessão Especial para Celebração do dia da Taquígrafa e do Parlamentar. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 9016/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 16/11/2017 Requer a realização de uma Sessão Especial para Homenagem ao Ministério Batista Arvoredo, para o dia 14/12/2017, às 09:30. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 9002/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 24/10/2017 Requer a realização de uma Sessão Especial para celebração do dia da Consciência Negra . Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8908/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 16/05/2017 Requer a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Fechamento das Comarcas do Interior do Estado da Bahia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8891/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 12/04/2017 Requer Sessão Especial para o dia 03/05/2017, às 09:30 horas, para celebração do Dia da Taquígrafa e do Parlamentar. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8804/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 10/11/2016 Requer para o dia 28/11/2016, realização de Sessão Especial para a Celebração do Dia da Consciência Negra. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8565/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 09/11/2015 Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução n°s 2.390/2015 e 2.391/2015. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8553/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 27/10/2015 Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título Honorífico de Cidadã Baiana a Ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8552/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 27/10/2015 Requer uma Sessão Especial para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8543/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 19/10/2015 Requer a realização de uma Sessão Especial Comemorativa pela passagem dos 70 anos da criação da ONU - Organização das Nações Unidas. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8468/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2015 Requer Sessão Especial comemorativa do dia dos Rodoviários Baianos e também dos Servidores do antigo DERBA, no dia 31 de agosto de 2015. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8461/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 04/08/2015 Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, destinado a investigar fato certo e determinado veiculado no Jornal "A Tarde", "Atraso de R$ 200 milhões em repasses às construtoras paralisa 193 obras na Bahia". Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8369/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 14/04/2015 Requer a realizaão de uma Sessão Especial em comemoração aos 71 (setenta e um) anos da Força Expedicionária Brasileira-FEB. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8337/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2015 Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8323/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 17/03/2015 Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de abril de 2015, para entrega da Comenda 2de Julho ao Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, membro do Tribunal de Justiça da Bahia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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