Luciano Simões Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 26302/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2026 | Declara de utilidade pública o CLUBE DAS MÃES, CRECHE E ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ com sede e foro no município de Salvador-Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 15.185 |
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| PL 26249/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2026 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO SOCIAL SACRAMENTO PEREIRA - ISSP com sede e foro no município de Salvador-Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 15.153 |
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| PL 26102/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2025 | Declara de utilidade pública o INSTITUTO PINHEIRO com sede e foro no município de Salvador-Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 15.134 |
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| PL 25470/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2024 | Declara de utilidade pública o Grupo de Acolhimento aos Presos e Egressos do Nordeste - GAPENE com sede e foro no município de Salvador-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/02/2025 Lei nº 14.826 |
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| PL 24966/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2023 | “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia Estadual do Planejamento Familiar.” | Encaminhado — 02/05/2024 - Sancionada Lei nº 14.685, publ. no D.O. de 03/05/2024 — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 24906/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2023 | “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia Municipal do Planejamento Familiar.” | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO FELIPE DUARTE — Comissão de constituição e justiça desde 14/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24852/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | Programa de Capacitação em Tecnologia para Pequenos Empreendedores na Bahia. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO TIAGO CORREIA — Comissão de constituição e justiça desde 30/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24851/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | Cria o Sistema de Monitoração Eletrônica dos menores e idosos que são atendidos nas dependências das Creches e Escolas de Pré-Alfabetização Educacional, bem como, dos Idosos atendidos pelos Asilos, Repúblicas e Casas de Repouso no Estado da Bahia. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA — Comissão de constituição e justiça desde 30/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24520/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos Protetoras de Jaguarari. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/12/2022 Lei nº 14.503 |
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| PL 23643/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2019 | Reduz para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no Estado da Bahia e dá outras providências. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23437/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2019 | Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de autores reincidentes de violência doméstica contra mulheres e suas vítimas, no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 23348/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2019 | Declara de Utilidade Públlica a Associação Comunitária e Desportiva Campinense Esporte Clube com sede e foro na Cidade de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14.142 |
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| PL 23283/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2019 | Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Salinas da Margarida e Jaguaripe. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 22511/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2017 | Atualiza os limites do município de Fátima, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão especial de assuntos territoriais e emancipação | Autor registrado pela casa |
| PL 22236/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2017 | Cria o PAD Programa Anti-Drogas através da Secretaria da Segurança Pública no Governo do Estado da Bahia. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 21863/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2016 | Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS DE SENHOR DO BONFIM, com sede e foro no Município de Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.619 |
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| PL 21535/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural, Recreativa e Carnavalesca Afoxé Korin Nago, com sede e foro no município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.476/2016 |
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Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.