Pedro Tavares
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28551/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), determine a viabilização da construção de uma passarela destinada a pedestres e ciclistas ligando o bairro Teotônio Vilela à Rodoviária Municipal de Ilhéus, visando garantir maior segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida à população. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28465/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), determine a viabilização da implantação de sinal de telefonia móvel no Assentamento São Joaquim, localizado no Município de Macajuba, com a instalação de torres de telefonia celular, visando garantir comunicação eficiente, acesso a serviços essenciais e atendimento rápido em situações de urgência e emergência. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28463/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), determine a realização de recuperação total do trecho da Rodovia Jonival Lucas (BA-491), que liga os municípios de Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, visando garantir a segurança viária, o fluxo eficiente de tráfego e o estímulo ao desenvolvimento econômico regional. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28271/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, determine o asfaltamento completo da Rodovia BA-434, no trecho compreendido entre a sede do município de Ibititá e o distrito de Feira Nova. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28209/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um micro-ônibus escolar para o município de Irará. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28027/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, determine a recuperação asfáltica e aprimoramento da sinalização da Rodovia BA-144, no trecho compreendido entre os municípios de Morro do Chapéu e Bonito, na região da Chapada Diamantina, visando garantir a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico regional. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27934/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a imediata retomada e conclusão das obras de duplicação da Orla Sul do Município de Ilhéus, visando a melhoria da infraestrutura viária e o pleno desenvolvimento socioeconômico regional. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27933/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, determine a implementação de medidas urgentes de segurança viária na rodovia BA-131, especialmente na chamada Curva do Ingá, localizada no Município de Pindobaçu, no trecho que liga Antônio Gonçalves até o contorno de Jacobina, visando solucionar o problema dos graves acidentes que vêm ocorrendo. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27873/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública, determine o encaminhamento de uma viatura policial para o Município de Ilhéus, a fim de consolidar as ações da Operação Ronda Maria da Penha. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27849/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, determine a realização de reparos na cobertura e no piso da quadra poliesportiva, incluindo arquibancada, para comunidade escolar do Colégio Estadual Jesus Moura, em Guaratinga. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27823/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, determine a recuperação asfáltica da rodovia BA-046, no trecho que liga os municípios de Canarana e Barra do Mendes passando por Barro Alto. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27817/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, providencie a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Plataforma, no município de Salvador. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27706/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Mansidão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27705/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Condeúba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27704/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, providencie a instalação de uma torre de telefonia celular no distrito de Queimada do Mendes, município de Barra do Mendes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27702/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, providencie a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Camacan. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27546/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Lauro de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27545/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Ilhéus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27544/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de torres de telefonia celular nos distritos de Mirorós e São Tomé, pertencentes ao município de Ibipeba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27517/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA-758 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A BR 324 AO DISTRITO DA LAGOA DO 33, MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27513/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Ibititá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27512/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Governador Mangabeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27511/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Lauro de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27510/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Itapetinga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27493/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implementação de exames gratuitos para detecção de deficiência auditiva em crianças na rede pública de saúde do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27492/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a criação e implementação do Programa Estadual de Educação Empreendedora na rede pública de ensino do Estado da Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27472/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Mansidão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27461/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para o município de Iaçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27457/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Irará. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27456/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Mundo Novo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27374/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) e uma sala lilás para o município de Vera Cruz. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27343/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Muritiba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27331/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2024 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE GEOLÂNDIA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SOBRADO, ATÉ CHEGAR À BA-491, EM DIREÇÃO À SEDE DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27277/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município Camacan -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27276/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA-263 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAMBÉ E ITAPETINGA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27275/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a pavimentação asfáltica do trecho da BA 351, com extensão de 54 Km, que liga o município de Buritirama a Mansidão | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27266/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Morro do Chapéu -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27265/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Caturama -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27264/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Cairu-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27263/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Presidente Dutra-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27262/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Morro do Chapéu -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27261/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2024 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Jussara -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27052/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a intervenção junto à Embasa para melhoria do Sistema de Abastecimento de água no Distrito de Lagedo AltoIaçu. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26978/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para o município de Ruy Barbosa -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26977/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Ruy Barbosa -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26975/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), promova a iluminação da BA-263 entre o trevo da Azaleia e a Polícia Rodoviária, no Município de Itapetinga - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26974/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma viatura para a Polícia Civil, no Município de Governador Mangabeira - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26970/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Ourolândia-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26969/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Morro do Chapéu-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26968/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus escolar para a sede do município de Buritirama -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26967/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cairu -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26966/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jaguaripe -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26965/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Ourolândia -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26964/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cabaceiras do Paraguaçu -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26963/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Antônio Cardoso -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26962/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Presidente Dutra -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26960/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-491 no trecho que liga Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26771/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma praça na região da barragem no Município de Ourolândia-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26591/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção do anel rodoviário no Município de Morro do Chapéu-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26552/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma cobertura para a quadra esportiva da comunidade de Jatobá e Capim Grosso, Município de Condeúba-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26551/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola para a Associação dos Pequenos Produtores de Familiares da Comunidade de Taquari no Município de Botuporã-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26550/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção do Hospital Regional de Itapetinga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26398/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2023 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola para a sede do município de Aratuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26264/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jaguaripe. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26263/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Jaguaripe. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26262/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Presidente Dutra. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26261/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Presidente Dutra. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26257/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cairu -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26256/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Cairu -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26255/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Buritirama -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26254/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Buritirama -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26253/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Morro do Chapéu -BA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26252/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Jussara -BA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26251/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Morro do Chapéu -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26250/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jussara -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26102/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Guirapá, Município de Pindaí. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26055/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da Avenida Júlio José Rodrigues no município de Itapetinga até a BA-263. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26054/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da BA-046 no trecho que liga Canarana a Cafarnaum e de Cafarnaum até o Distrito de Catuaba no município de Bonito. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25703/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Bendegó, no município de Canudos -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25702/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Geolândia, no município de Cabaceiras do Paraguaçu -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25700/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-160, no trecho entre a BR-030 e a divisa com o município de Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25699/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, o asfaltamento do trecho que liga o Município de Cabaceiras do Paraguaçu até o Distrito de Geolândia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25698/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de São Félix -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25697/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Santa Rita de Cássia -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25696/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Presidente Dutra -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25695/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Ourolândia -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25694/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Macaúbas -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25693/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Lagoa Real -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25692/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Jussara -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25691/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Ibipeba -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25690/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Érico Cardoso -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25689/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cruz das Almas -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25688/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Condeúba -BA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25687/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Canudos -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25686/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Camacã -BA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25685/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cairu -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25684/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cabaceiras do Paraguaçu -BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 25683/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Buritirama -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25682/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Buerarema -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25681/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Boa Vista do Tupim -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25680/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Barro Alto -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25638/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da sede do município de Xique-xique ao Distrito de Nova Iguira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25637/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a requalificação do Parque Solar Boa Vista, no Município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25636/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no bairro de Brotas, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25307/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de redutores de velocidade na BA-152 (km 325/326), próximo ao novo projeto habitacional Minha Casa Minha Vida, no Município de Caturama-BA. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25306/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a eletrificação de um poço artesiano na Comunidade de Lapinha, no município de Caturama -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25305/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de redutores de velocidade na BA-152 (km 325/326), próximo ao novo projeto habitacional Minha Casa Minha Vida, no Município de Caturama-BA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25304/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Iaçu -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25303/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-001 no trecho que liga Aratuípe ao distrito de Maragogipinho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25233/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de dois redutores de velocidade na BA-491 (km 34), no Município de Governador Mangabeira-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25232/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação de sinalização vertical no trecho da BA-130, que liga a BR-242 até a Sede do Município de Boa Vista do Tupim. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24810/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2021 | Indicação Recuperação Asfáltica - 502 | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24798/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2021 | Entrocamento da BA-052 no Munícipio de Central até Mnicipio de Jussara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24797/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2021 | Trecho do Municipio de Condeúba a BR 116 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24796/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2021 | Municipio de Pindaí Distrito de Guirapá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24795/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2021 | Corpo de Bombeiros do Municipio de Cruz das Almas | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24794/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2021 | Recuperação asfaltica dos Municipios de Paramirim e Érico Cardoso. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24396/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância de grande porte, para o município de Buera-rema -BA. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24373/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para os Povoados de Italegre, Mandacaru e Viração no município de Baixa Grande. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24347/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a viabilidade de elaboração de um programa específico com a criação de uma linha de crédito para empresários do transporte escolar do Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24321/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma Estação de Tratamento de Água, para o Distrito de Castelo Novo, no Município de Ilhéus-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24317/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine junto a Secretaria de Saúde, o fornecimento de ventiladores mecânicos para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica, no Município de Camacan, em virtude da pandemia do Coronavírus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24206/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, medidas de auxílio à categoria de trabalhadores do transporte escolar mediante a isenção do pagamento do IPVA, isenção das taxas estaduais incidentes na atividade e refinanciamento de débitos junto à DESENBAHIA com condições especiais mais vantajosas, para minimizar os impactos da pandemia do coronavirus (COVID-19). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24131/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que intervenha junto ao Município de Camacan, que se encontra em estado de calamidade pública devido às fortes chuvas. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24129/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, intervenção em favor dos estudantes que se encontram reclusos em Assunção, no Paraguai, em virtude da pandemia do Coronavírus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24098/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que seja verificada a possibilidade de isentar os consumidores baianos atendidos pelos SAAE, EMASA e similares, do pagamento das contas de água dentro do período e regras estabelecidas pelo PL 23.812/2020, de autoria do Poder Executivo. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24097/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, medidas de enfrentamento à propagação do Coronavírus em asilos públicos do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24096/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, intervenção em favor dos estudantes que se encontram reclusos na Bolívia em virtude da pandemia do Coronavírus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24095/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto a Secretaria Estadual de Saúde, avaliar a possibilidade de reabertura do Hospital Geral Luiz Viana Filho, no município de Ilhéus, com o objetivo de se tornar centro de tratamento para pacientes com COVID-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24077/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine junto aos órgãos competentes, intervenção em favor dos estudantes que se encontram reclusos na Bolívia, em virtude da pandemia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24060/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da bahia, avaliar a reabertura do Hospital Geral Luiz Viana Filho. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24006/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade Volta do Abdon, no município de Barra do Mendes -BA. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23972/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-270 no trecho que liga Itapetinga a Maiquinique. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23971/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de um Anel Rodoviário no trecho da BR-349 que corta o centro do município de Correntina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23970/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de Radar na BR- 415, Km 55, entrocamento do município de Itapé. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23938/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o recapeamento asfáltico do Centro do Distrito de São João do Panelinha, na cidade de Camacan. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23937/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica do entrocamento da BA-052 com a BR-122, no trecho que liga as cidades de Cafarnaum, Mulungu do Morro e o Distrito de Segredo, no município de Souto Soares. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23933/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Antônio Gonçalves -BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23749/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Boa Vista do Tupim. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23748/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Caturama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23747/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Ilhéus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23740/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a Requalificação do atracadouro de Barra Grande na Penísula de Maraú em Camamu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23739/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um Trator Agrícola para o município de Ruy Barbosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23738/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o distrito de Quixabeira, no município de Governador Mangabeira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23737/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao SGovernador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Mairí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23736/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Ruy Barbosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23735/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o distrito de Léo Ventura, no município de Camacã. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23734/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Pindobaçu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23733/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um Trator Agrícola para o município de Bonito. | Encaminhado — Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 23714/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-001, no trecho que liga a cidade de Valença a Itacaré. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23712/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Mutuípe . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23711/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a Reforma do Estádio do Distrito de São João do Panelinha no município de Camacã | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23710/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um Trator Agrícola para o município de Xique-Xique. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23709/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um Trator Agrícola para o município de Ubaíra . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23692/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da BA – 424 no trecho que liga a cidade de Mairi ao Distrito de Angico. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23671/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de de um Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar da bahia, no Município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23588/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da BA-424 no trecho que liga as cidades de Pintadas a Várzea do Poço. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23511/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado de Pau de Légua, no município de Macaúbas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23510/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para as Comunidades de Pajeú e Cotendas, no município de Macaúbas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23509/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de quebra-molas e redutores de velocidade na BA-156 no trecho que dá acesso ao Município de Macaúbas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23476/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de ciclofaixas sinalizadas e pista de cooper no Município de Serrolândia, Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23430/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto aos órgãos competentes, a instalação do 20º Grupamento de Bombeiro Militar da Bahia, no Município de Irecê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23429/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação da BA - 668 que liga a cidade de Buerarema ao distrito de Vila Brasil, no município de Una. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23348/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de um Campus da UNEB no município de Santa Rita de Cássia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23347/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aplicação de gramado sintético no Estádio "O Dermival Amorim" no município de Mirangaba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23267/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA - 801 que liga a cidade de Irecê aos povoados de Umbuzeiro, Itapicuru e Fazenda Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23266/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Mutuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23265/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado, para que determine junto aos Órgãos competentes, a continuidade das obras de pavimentação asfáltica da BA-496 no trecho que liga a cidade de Cruz das Almas a Maragojipe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23264/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o distrito de Bendegó, no Município de Canudos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23263/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado , para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Buerarema. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23262/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA - 148 que liga as cidades de Ibipeba, Ibititá, Irecê e Barra do Mendes. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23218/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o distrito de Aroeiras, no municpipio de Mansidão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23144/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Colégio Estadual Luciano Passos, no Município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23029/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de ciclofaixas sinalizadas para os ciclistas que trafegam nas rodovias do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22955/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica do entrocamento da BA-052 com a BA-122, no trecho que liga as cidades de Cafarnaum, Mulungu do Morro e o Distrito de Segredo, no município de Souto Soares. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22949/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação de um Hemocentro no município de Ilhéus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22785/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Maruá II, no município de Xique-Xique. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22784/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Sitio, no município de Xique-Xique . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22694/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Município de Barro Preto. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22693/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Município de Mirangaba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22692/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o distrito de São João do Panelinha, no Município de Camacã. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22691/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um Trator Agrícola para o Município de Bonito. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22690/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um Trator Agrícola para o Município de Central. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22688/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a reforma da 7ª COORPIN (Coordenaria de Polícia Civil do Interior) da cidade de Ilhéus-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22675/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o distrito de Tapiraípe, no município de Ruy Barbosa . | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22674/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Bonito. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22673/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de João Dourado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22659/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA - 046 no trecho que liga as cidades de Iaçu a Itaberaba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22656/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes,a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Povoado de Ovos, município de Érico Cardoso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22623/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da estrada no trecho que liga as comunidades rurais da Baixa de Toquinha a Pumba no município de Cruz das Almas, Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22614/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o município de Correntina-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22613/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Cabeceira do Arroz, no município de Correntina-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22612/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o povoado de Caruaru, no município de Correntina –BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22611/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o município de Cruz das Almas-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22610/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o povoado de Aparecida do Oeste, no município de Correntina-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22609/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Correntina - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22583/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da BA - 046 no trecho que liga a cidade de Bonito a Cafarnaum. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22577/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a necessidade de inclusão de taxistas no rol do grupo de risco da campanha de vacinação gratuita em postos de saúde, contra a gripe H1N1, ou influenza A, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22572/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a reforma da Delegacia Territorial do Município de Camacan. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22539/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da estrada no trecho que liga a Comunidade de Feira Nova ao município de Caturama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22510/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a instalação de um posto da polícia militar para o distrito de São Manoel, no Município de Correntina-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22509/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o distrito de Rosário, no município de Correntina - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22508/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o distrito de São Manoel, no município de Correntina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22483/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o distrito de Cachoeira Grande, no município de Jacobina-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22482/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2018 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Itajuípe - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22416/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Distrito de Sequeiro Grande, no município de Itajuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22413/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Povoado de Baixa das Cascas, no município de Canápolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22412/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Povoado de Mosquitão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22411/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Povoado de Umbaúba, no município de Canápolis-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22410/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Povoado de Pinhego, no município de Canápolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22409/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o povoado de Ruinha de São Cristóvão, no município de Itajuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22379/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2017 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto aos órgãos competentes, a implantação de uma Unidade de Proteção de Defesa do Consumidor- PROCON na cidade de Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22378/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da BA-001, no trecho que liga a cidade de Ilhéus a Itacaré. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22329/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da estrada que liga o Distrito de Serra Grande em Valença ao Município de Mutuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22326/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Canudos -BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22273/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o povoado de Lagoa Verde, no município de Barra do Choça. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22272/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular da Operadora Vivo para o distrito de Lagoa do 33 no município de Ourolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22262/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para a Comunidade de Baixa do Saquinho, no município de Barra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22261/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a aquisição de uma viatura da polícia militar para o distrito de Bendegó, no município de Canudos-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22254/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA - 351 que liga a cidade de Santa Rita de Cássia a Mansidão e a Buritirama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22223/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular da Operadora Vivo para o distrito de Jacaraci no município de Camacan. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22184/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o povoado de Italegre no município de Baixa Grande-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22183/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular da Operadora Vivo, para o povoado de Guarani no município de Bonito-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22175/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA - 160 que liga a cidade de Xique-Xique a Barra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22147/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Gitirana, no Município de Ourolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22146/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de São Bento, no Município de Ourolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22145/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial para o Município de Ourolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22144/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Ourolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22143/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o povoado de Vereda do Sacão no Município de Barra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22142/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Várzea de Fora, no município de Ourolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22086/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o distrito de Palmares no município de Itapetinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22085/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, uma unidade da DISEP- Distrito Integrado de Segurança Pública no município de Itapetinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22073/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a implantação de uma Policlínica no Município de Itapetinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22063/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um aparelho de Raio X para a sede do município de Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22042/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Ibiquera. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22029/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Barra -BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22014/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2017 | Indica ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, uma viatura da policia Civil, uma viatura da Policia Militar e também o aumento do efetivo policial, para o Município de Rodelas- Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22012/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o ponto cidadão para o Município de Barra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21999/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a CERB - Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia a perfuração e instalação de poço artesiano na comunidade de Abobora 2 e Lagoa dos Sacos dos Bois, zona Rural do Município de Caturama. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21976/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a aquisição de uma viatura da polícia civil para o município de Ibipeba-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21975/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de dois poços artesianos na Comunidade de Jatobá, no município de Pindobaçu- BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21953/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a instalação de uma unidade policial da CAESA no Município de Barra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21952/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a instalação de uma unidade policial da CAERC no distrito de São João do Panelinha no Município de Camacã. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21951/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado de Corta Mão, no município de Laje. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21933/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2017 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine junto aos Órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da BA 262, no trecho que liga a cidade de Itajuípe a Coaraci. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21902/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2016 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA - 148 que liga as cidades de Ibipeba, Ibititá, Irecê e Barra do Mendes. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21901/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2016 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Mundo Novo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21900/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o distrito de Barra Nova, no Município de Barra do Choça. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21899/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Érico Cardoso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21898/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Boa Vista do Tupim. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21890/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração e instalação de poço artesiano nas comunidades de Vereda do Eugenio e Queimadas 2 pertencentes ao Municipio de Barra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21889/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração e instalação de poço artesiano na comunidade de Lagoa, Preta, zona rural do Município de Barra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21863/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA - 130 que liga a cidade de Itapetinga e Macarani. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21862/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Indica ao Superintendente Regional do Dnit no Estado da Bahia, a construção de uma passarela na BR-242, no distrito de Zuca, no Município de Boa Vista do Tupim. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21851/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Pindobaçu. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21850/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Ourolândia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21849/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Condeúba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21848/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Rodelas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21847/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Mairí. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21846/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Camacan. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21845/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-120 que liga a cidade de Santo Estevão à Ipacaetá. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21834/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2016 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a instalação de um posto policial e o aumento do efetivo para o distrito de Igarité no Município de Barra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21833/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2016 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-161 que liga a cidade de Barra à BR 242. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21823/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial para a sede de Condeúba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21805/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial para a sede do Município de Mairi. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21804/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da BA - 142 que liga a cidade de Andaraí a Mucugê. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21795/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da BA - 662/671 até a BA-667 que liga a Cidade de Camacã a Itajú do Colônia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21736/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que, junto ao órgão competente, determine a pavimentação asfáltica e sinalização do trecho de aproximadamente 45km da BA-156 que liga a Cidade de Tanque Novo ao entrocamento de Caetité. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21725/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Paranaguá, no Município de Terra Nova. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21712/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, estabeleça um efetivo policial permanente para o distrito de Barra Nova no Município de Barra do Choça. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21711/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial para a sede do Município de Barra do Choça. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21678/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a aquisição de uma viatura da Polícia Militar para o Município de Santo Estevão. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21666/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto aos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da BA-886 que liga a Cidade de Santa Terezinha a Elísio Medrado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21665/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial para o Município de Boquira. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21664/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial para a 57º Companhia Independente da Pólícia Militar no Município de Santo Estevão. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21650/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial para os Distritos de Lapão, Tanquinho, Aguada Nova, Lagedo Pau Darco, Rodagem e Belo Campo no Município de Lapão. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21649/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial para o distrito de Rosário no Município de Correntina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21648/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto aos órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Irecê. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21647/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto aos órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de João Dourado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21637/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a retomada das obras de reforma e ampliação do setor de emergência do Hospital Geral Luiz Viana Filho, no município de Ilhéus. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21625/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração e instalação de poços artesianos nas Comunidades de Alagadiço e Lagoa, município de Ourolândia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21624/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a aquisição de uma ambulância para o município de Ourolândia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21623/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o município de Ourolândia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21563/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2015 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Boquira-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21562/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2015 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Piabas, município de Cruz das Almas -BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21561/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial para o Município de Itacaré-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21558/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva no município de Abaré - BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21557/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município Jacobina-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21539/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos nas Comunidades de Mandaçaia, Fazenda São Bernardo e Rumo, no município de Iaçu - BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21526/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Icozeira, município de Jeremoabo - BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21522/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação da ponte que liga as cidades de Boa Vista do Tupim, Milagres e o distrito de João Amaro, no município de Iaçu-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21520/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos nas Comunidades de Mosquito, Poções, Palmeirinha e Bairro Chaves / Alto do NARB no município de Boquira - Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21519/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular no distrito de Tapiraípe, município de Ruy Barbosa-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21518/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o distrito de Angico, no município de Mairi-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21517/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de Quadras Poliesportivas nas Comunidades de Curral Velho, Conceição e Boa Vista, no município de Paramirim - BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21516/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a aquisição de uma viatura da polícia militar para o distrito de Ibó, município de Abaré-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21515/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2015 | Indico, ao Governador do Estado, que solicite a implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o Povoado de Maracujá no Município de Serrolândia - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21514/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos nas Comunidades Fazenda Caraíba e Várzea Bonita, município de Serrolândia - BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21504/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a construção de um Mercado Municipal no Distrito de Tapiraípe, Município de Ruy Barbosa-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21499/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2015 | Indico ao Senhor Governador do Estado, para que determine juntos aos Órgãos competentes, a implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o Distrito de Barra Nova no Município de Barra do Choça - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21493/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para os povoados de Barbado, Divinópolis (Colobró), Riacho Dantas, Santa Clara e Calderão do Morro, no Município de Ruy Barbosa-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21483/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2015 | Indica ao Governador do Estado o aumento do efetivo policial para a sede de Abaré e o distrito de Ibó-Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21458/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2015 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para as Comunidades de Roçadinho e Salamin, no município de Serrolândia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21456/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2015 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de Quadras Poliesportivas nas Comunidades de Roçadinho, Boa Vista e Novolândia, no município de Serrolândia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21436/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2015 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma adutora no Município de Pindaí, nas comunidades de Mulungu, Lagoa do Curral e Arrozinho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21435/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, para que proceda junto à COM-PANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECUR-SOS HIDRICOS DA BAHIA (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pindaí, na Comunidade de Julião. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21407/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação de um Centro de Referência para o Tratamento de Lúpus e Doenças Autoimunes do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21406/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da BA-046 que liga a cidade de Itaberaba a Iaçu. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21356/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, à construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, localizado no distrito de Guirapá no município de Pindaí - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21344/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, à transferência da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar, para a antiga 4ª Residência do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21325/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto aos Representantes das Operadoras de Telefonia Móvel, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular, do povoado de Catuaba, localizado no município de Bonito. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21324/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Infraestrutura, à recuperação asfáltica da BA 144 no trecho entre os Municípios de Morro do Chapéu a Várzea Nova, até o entroncamento de Lages do Batata, com aproximadamente 74 km de extensão. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21323/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2015 | Indica a implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para a localidade de Lagoa 33, e Distrito de Casa Nova no município de Ourolândia- Bahia. . | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21322/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2015 | Indica ao Governo da Bahia, através de secretaria de Educação e do Comandante Geral da Policia Militar, a instalação de uma Unidade do Colégio da Polícia Militar no Município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21274/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial das localidades de Catinga do Moura, Laje do Batata, Junco e Novo Paraíso, distritos do Município de Jacobina-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21273/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica no trecho entre o entroncamento da BR-324 que liga a BA-373 e os municípios de Jacobina a Mirangaba - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21115/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto ao DERBA, a recuperação asfáltica de cerca de 82 km da BA-131, que liga a BR 324 aos municípios de Cáem,- Ba., Saúde-Ba., Pindobaçú-Ba., Antônio Gonçalves-Ba, e Senhor do Bomfim Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21109/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine junto ao DERBA a recuperação asfáltica da BA-417, que liga o município de Serrolândia-BA ao distrito de Novo Paraíso, município de Jacobina-Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21053/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2015 | IIndica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine, junto a Secretaria da Segurança Pública, a aquisição de uma viatura da policia civil para atender o Município de Andorinha - BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21052/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2015 | Indica ao Governador do estado da Bahia que determine, junto a Secretaria da Segurança Pública, a criação de um Batalão de Polícia Náutica na Baía do Todos os Santos, na estrutura da Polícia Militar do estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21051/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2015 | Indica ao governador do estado da Bahia que determine, junto ao DERBA, a recuperação asfáltica de cerca de 15km de extensão da BA-375, que liga o município de Caldeirão Grande-BA ao município de Saúde-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21022/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação de sistema de telefonia celular para atender as comunidades de Brejo Grande, Água Branca, Canché e Branco do município de Jeremoabo-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21000/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2015 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual, para que solicite junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a recuperação asfáltica do trecho de cerca de 13 km, da BA-120 que liga o Município de Santo Estevão ao Município de Ipecaetá. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20801/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma unidade de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no município de Ilhéus-Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20728/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2014 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual, para proceder junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para que se adquira uma ambulância para o Município de Wanderley – BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20606/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto a Secretaria Saúde do Estado da Bahia, a aquisição de uma ambulância para o Município de Canudos - Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20605/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine junto ao DERBA, Órgão ligado a Secretaria de Infra Estrutura, a recuperação asfáltica e sinalização do trecho de cerca de 20 Km da BA-491, trecho que liga o entroncamento da BR-101, na cidade de Governador Mangabeira, à cidade de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20602/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto a Secretaria Saúde do Estado da Bahia, a aquisição de uma ambulância para o Município de Botuporã- BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20601/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto a Secretaria Saúde do Estado da Bahia, a aquisição de uma ambulância para o Município de Antonio Gonçalves. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20600/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2013 | Indica ao do Estado da Bahia, para que proceda junto a Secretaria Saúde do Estado da Bahia, a aquisição de uma ambulância para o Município de Tanque Novo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20592/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2013 | Indica ao Governador do Estado, que solicite junto à Diretoria Territorial das Operadoras de telefonia móvel na Bahia (Claro, Vivo, TIM e Oi), a implantação de torres repetidoras de sinal de telefonia celular em todo o trecho da BR-116, entre o município de Feira de Santana e Encruzilhada, sob a concessão da Via Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20588/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine junto ao DERBA, Órgão ligado a Secretaria de Infra Estrutura, a recuperação asfáltica e sinalização do trecho de cerca de 47 Km da BA-001, trecho que liga a cidade de Nazaré à cidade de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20587/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2013 | Indica ao Governador do Estado, que solicite junto à Diretoria Territorial das Operadoras de telefonia móvel na Bahia (Claro, Vivo, TIM e Oi), a implantação de torres repetidoras de sinal de telefonia celular no distrito de Jacareci, em Camacan-Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20586/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial, a aquisição de viatura e moto-viatura, bem como a implantação de sistema para registro de ocorrências para o Distrito de Olivença, no município de Ilhéus-Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20585/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2013 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que determine junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a implantação de um Centro de Hemodiálise na cidade de Cruz das Almas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20553/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine junto ao DERBA, Órgão ligado a Secretaria de Infra Estrutura, a recuperação asfáltica e sinalização do trecho de cerca de 20 Km da BA-398, trecho que liga a cidade de Crisópolis ao entroncamento da BR-110, próximo à cidade de Olindina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20484/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2013 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual a Recuperação Asfáltica da Estrada que liga Mutuípe a Amargosa - Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20465/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2013 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual a conclusão das obras de 19 km (dezenove quilômetros) da estrada que liga Taboquinhas ao Município de Itacaré, Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20463/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2013 | Indica ao Ministro dos Transportes, César Borges e ao Diretor Geral do Departamento - DNIT, Mauro Barbosa da Silva a instalação de fotossensores, com a devida sinalização, e iluminação do KM 01, da BR-020, no distrito do Rosário, município de Correntina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20392/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2013 | Indica ao Ministro do Transporte, ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e ao Governador do Estado da Bahia a Federalização do trecho de 105 km da rodovia BA-368 que liga os municípios de Jacobina, Ourolândia e Umburanas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20362/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a instalação de sistema de telefonia celular no distrito de Guirapá, no município de Pindaí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20359/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2013 | Indica ao Ministro dos Transportes, César Borges, para que determine junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a rápida conclusão das obras, do trecho de 156 km da BR-135, no trecho que liga o Município de São Desidério a Correntina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20321/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Jacobina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20153/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2013 | Indica ao do Estado da Bahia que determine junto ao DERBA, Órgão ligado a Secretaria de Infra Estrutura, a recuperação asfáltica e sinalização de do trecho de cerca de 83Km da BA-156, trecho que liga a cidade de Caturama-Ba ao entroncamento da BR-430 próximo a cidade de Igaporã-Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20106/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto a Secretaria Saúde do Estado da Bahia, a aquisição de uma ambulância para o Município de Itaquara- BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20090/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2013 | Indica ao Governador do Estado, para que solicite junto a Diretoria Territorial da Operadora VIVO na Bahia, a implantação de uma torre repetidora de sinal de telefonia celular nas imediações dos distritos de Ibiaporã e Umbuzeiro, no Município de Mundo Novo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20038/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2013 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que determine junto a Secretaria de Segurança Pública a aquisição de uma viatura da polícia Militar e o aumento do efetivo policial do Município de Adustina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19987/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine junto a Secretaria de Segurança Pública a aquisição de uma viatura da polícia Militar e o aumento do efetivo policial do Município de Barro Alto | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19979/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2013 | Indica ao Governador do Estado, que solicite junto à Diretoria Territorial da Operadora de telefonia móvel Vivo, a expansão de sinais da torre repetidora de celulares, do município de Abaré-Ba., para as localidades de Ibó, Pambu, Icozeira e Projeto Pedra Branca nesse município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19962/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto ao DERBA, o asfaltamento do trecho de cerca de 30km de extensão da BA 552 que liga a sede do município de Itaquara ao Povoado Novo Horizonte. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19914/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2012 | Indica ao Governador do Estado, que solicite junto a Diretoria Territorial das Operadoras de telefonia móvel Claro e Vivo, a implantação de torres repetidoras de sinal de telefonia celular no distrito de Aguada Nova, no Município de Lapão . | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19901/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2012 | Indica ao Governador do Estado, que solicite junto à Diretoria Territorial das Operadoras de telefonia móvel na Bahia (Claro, Vivo, TIM e Oi), a implantação de torres repetidoras de sinal de telefonia celular nos distritos de Junco, Lajes do Batata e Caatinga do Moura, no município de Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19896/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine junto ao DERBA, órgão ligado a Secretaria de Infra Estrutura, a recuperação asfáltica e sinalização do trecho de cerca de 37Km da BA-156 trecho que liga a cidade de Tanque Novo - Ba ao entroncamento da BR-430 próximo a cidade de Igaporã-Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19882/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2012 | Indica ao Sr. Governador do Estado da Bahia que determine junto a Secretaria de Educação a criação de uma extensão universitária da Rede UNEB no município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19881/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de novas unidades da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON no interior do Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19876/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine junto a Secretaria de Segurança Pública, a aquisição de uma viatura da polícia Militar, o aumento do efetivo das polícias Civil e Militar, para o município de Correntina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19823/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2012 | Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a instalação de um Posto da Policia Federal na Rodovia BR-116, no trecho entre Canudos Ba., até o distrito de Ibó no município de Abaré - Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19822/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, junto ao DERBA, a pavimentação asfáltica da localidade de Boa Esperança, trecho que liga a sede do município de Ibipeba-Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19795/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a disponibilização de uma viatura das Policias Civil e Militar para o município de Riacho de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19794/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2012 | Indica, ao Governador do Estado, que solicite junto a Diretoria Territorial da Operadora Claro e Tim na Bahia, a implantação de uma torre repetidora de sinal de telefonia celular no povoado de João Amado, no Município de Iaçu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19774/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2012 | Indica, ao Governador do Estado, que solicite junto a Diretoria da Operadora VIVO, na Bahia, a implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para a localidade de Lagoa Clara, no municipio de Macaúbas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19772/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine junto a Secretaria de Segurança Pública a aquisição de uma viatura da polícia Militar para o Município de Ibipeba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19761/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2012 | Indica, ao Governador do Estado, que solicite junto a Diretoria Territorial da Operadora Claro na Bahia, a implantação de uma torre repetidora de sinal de telefonia celular no povoado de Lajedo Alto, no Município de Iaçu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19749/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro de Alto do Porrão, no município de Santo Estevão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19743/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Califórnia II, no município de Itaguaçu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19724/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2012 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo da Polícia Militar, em caráter de URGÊNCIA, para o Município de Santo Estevão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19681/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2012 | Indica ao Governador do Estado, para que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura autorizando a implantação de cobertura de telefonia móvel no Distrito de São Manoel do Norte, município de Correntina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19680/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2012 | Indica ao Governador do Estado, para que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura a autorizando a implantação de cobertura de telefonia móvel no Distrito de Itamira, município de Aporá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19629/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a instalação de um poço artesianos no Distrito de Várzea Suja no Município de Capim Grosso-Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19598/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2012 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual o asfaltamento do trecho de cerca de 16 km, da BA-120 que liga o Município de Ipecaetá à BA-052 (Estrada do Feijão), no Município de Serra Preta. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19567/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2012 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que determine o aumento do efetivo policial e a aquisição de uma viatura para o Município de João Dourado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19555/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2012 | Indica ao Senhor Governador do Estado, a instalação e perfuração de poços artesianos nas localidades de Barreiro do Gil e Aeroporto, no município de Correntina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19554/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2012 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual a celeridade nas obras do Sistema de Abastecimento de Água da Barragem do França para as localidades de Palmeira e Cobé no município de Mundo Novo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19543/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2012 | Indica ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra Coelho a alocação de recursos para viabilizar a execução da Operação Pipa no município de Mairi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19541/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para proceder junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Secretaria Saúde do Estado para que se adquira uma viatura policial e uma ambulância para o Município de Caém. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19523/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine o aumento do efetivo policial para o município de Serra do Ramalho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19521/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2012 | Indica, ao Governador do Estado, que solicite junto a Diretoria Territorial da Operadora TIM e da Operadora Claro na Bahia, a implantação de uma torre repetidora de sinal de telefonia celular no Distrito de Morro do Higino, no município de Jussara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19520/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2012 | Indica ao Governador do Estado, a extensão de asfaltamento da estrada que liga a Vila de Campo Formoso aos Povoados de Água Clara e Barro Branco, no município de Presidente Dutra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19444/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a disponibilização de uma viatura das Policias Civil e Militar para o Município de Santo Estevão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19051/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2011 | Indica ao Superintendente Regional do Dnit no Estado da Bahia, José Lúcio Lima Machado, a instalação de redutores de velocidade, na BR-101, KM 223, no distrito de Embira, no município de Cruz das Almas nas imediações da Escola Municipal da Embira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19023/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2011 | Indica ao Superintendente Regional do Dnit no Estado da Bahia, José Lúcio Lima Machado, a instalação de redutores de velocidade, na BR-420, KM 2,5, trecho entre os municípios de Santa Inês e Ubaíra, nas imediações da Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18989/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2011 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual a celeridade nas obras da Adutora do Rio São Francisco, na região de Irecê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18988/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2011 | Indica ao Governador do Estado para proceder junto a Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, a implantação de Entreposto e Modernização da Estrutura de Distribuição de Carne para o município de Mundo Novo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18926/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2011 | Indica ao Governador do Estado o asfaltamento do trecho de 17 km que liga a entrada de Itapicuru, na BA-131, à Serra de Carnaíba, no município de Pindobaçu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18925/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2011 | Indica ao Governador do Estado, para proceder junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar, a implantação de uma Base Comunitária de Segurança, na localidade de Estiva, no distrito de Vilas de Abrantes no Município de Camaçari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18917/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação e perfuração de um Poço Tubular no Povoado de Lagoa do Cedro no município de Ibipeba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18893/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2011 | Indica, ao Governador do Estado, que solicite junto a Diretoria Territorial da Operadora TIM e da Operadora Claro na Bahia, a implantação de uma torre repetidora de sinal de telefonia celular no Distrito de Carnaíba, no Município de Pindobaçu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18885/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2011 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual a Recuperação Asfáltica do trecho de cerca de 76 km da BA-130 que liga o Município de Baixa Grande a ao Município de Capim Grosso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18884/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2011 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual o encascalhamento, a sinalização e a Iluminação do trecho de cerca de 30 km da BA-424 que liga o Município de Mairi a ao município de Mundo Novo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18828/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação e perfuração de poços artesianos nas localidades de Escurial e Malhada Grande no município de Ibotirama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18827/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para proceder junto a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a instalação de um Ponto Cidadão no município de Santo Estevão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18823/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma adutora que vise o abastecimento dos municípios de Presidente Jânio Quadros e Maetinga, captando água da Barragem de Anagé/Caraíbas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18786/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para proceder junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar, a instalação de um Módulo Policial no Distrito de Bendengó, no Município de Canudos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18774/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2011 | INDICO, ao Governador do Estado, que solicite junto ao DERBA (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia), a recuperação asfáltica da BA-571, que liga o Município de Caturama ao Município de Botuporã. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18773/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2011 | INDICO, ao Governador do Estado, que solicite junto a Diretoria Territorial da Operadora VIVO na Bahia, a implantação de uma torre repetidora de sinal de telefonia celular nas imediações do distrito de Canatiba no município de Macaúbas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18673/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2011 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual o término da construção conjunta do Teatro Municipal e Centro de Convenções do Município de Itabuna. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18616/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2011 | Indica ao chefe ao Governador do Estado da Bahia, o asfaltamento do trecho de 8 km que liga o Povoado de Geraldo Cerqueira ao Distrito de Upabuço, no Município de Itiruçu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18615/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2011 | Indica ao chefe ao Governador do Estado da Bahia, l a construção de 03 (três) quadras poliesportivas no Município de Paramirim, sendo uma para cada um dos povoados locais de Tabua, Grama e Cipó | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18489/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2011 | Indica ao Givernador do Estado da Bahia, a instalação de postos policiais e a recuperação asfáltica da BA 210, no trecho compreendido entre os Municípios de Curaçá, Abaré, Chorrochó, Rodelas e Paulo Afonso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18430/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a integral recuperação asfáltica da BA-046, único acesso do Município de Barro Alto a Salvador, em especial, nos 36 km entre Barra do Mendes, Barro Alto e Canarana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18398/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2011 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual o asfaltamento dos 14 km (quatorze quilômetro) da estrada que liga o distrito de Taquarendi a sede do Município de Mirangaba, Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.