Kátia Oliveira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28766/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2026 | Indica ao Governo do Estado da Bahia que determine à Secretaria da Saúde do Estado – SESAB a implantação de Prontos Atendimentos em Saúde Mental, com funcionamento 24 horas por dia, para atendimento especializado de urgência e emergência em saúde mental nos 27 territórios de identidade da Bahia, a começar pelos Municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Juazeiro. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28547/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2026 | Indica a Prefeitura de Salvador a adoção das providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE, IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA ACADEMIA SALVADOR E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA GENARO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA CANÁRIA, em terreno pertencente ao Município, registrado sob a Inscrição Imobiliária nº 944.562-5. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28438/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2026 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação do PROGRAMA ESTADUAL LAVANDERIA CIDADÃ, visando à implantação de lavanderias públicas comunitárias, sobretudo em comunidades com pouca infraestrutura física e alta vulnerabilidade econômica, com foco na promoção da dignidade, otimização do tempo e apoio às mulheres chefes de família e mães solo. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28184/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2025 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL E HABITACIONAL “CONDOMÍNIO DO IDOSO DA BAHIA”, destinado à oferta de moradias adequadas e acessíveis à população idosa, em regime de locação social subsidiada, como política pública permanente de moradia e proteção social. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28124/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2025 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SOUJUVS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, durante a Semana Municipal da Juventude, a ser realizada entre os dias 09 e 15 de novembro de 2025. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 28123/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2025 | Indicação à Prefeitura Municipal de Salvador, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Soares Reis, para SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO LONGITUDINAL METÁLICA (GUARD-RAIL) NA AVENIDA JAYME FIGURA, em ambos os sentidos da via, inclusive nas margens do canal de drenagem pluvial, visando à segurança viária de motoristas e passageiros que trafegam na localidade. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 28121/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2025 | Indica a Prefeitura Municipal de Salvador, para SOLICITAR A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA CIDADE 2, EM CANABRAVA, com aplicação de grama sintética, instalação de novas redes e alambrado, construção de banheiros (masculino e feminino) e vestiários, nova iluminação, bem como edificação de arquibancada para recepcionar o público e quiosques para fortalecer o comércio local e a convivência comunitária. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27975/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA BA 046, no trecho compreendido entre o Distrito de Catuaba (localizado no Município de Bonito) até o Povoado de Mato Verde (localizado no Município de Canarana), inclusive com obras de ALARGAMENTO DA PISTA, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO em ambos os lados, CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, bem como a devida SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27866/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES MARIELLE FRANCO E ALTO DA CONQUISTA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, garantindo o direito à cidade, a moradia digna e viabilizando as intervenções de infraestrutura necessárias à melhoria da qualidade de vida das famílias residentes no local. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27815/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2025 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia para SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA (CECAD) NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 100 MIL HABITANTES, tendo em vista a necessidade de garantir atendimento especializado, de forma descentralizada, para todos os cidadãos baianos. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27766/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2025 | Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), A CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O RIO JEQUITINHONHA na BR-101, no Km 661, localizado no Município de Itapebi, tendo em vista a interdição da estrutura atual e a necessidade de garantir o transporte de pessoas e cargas neste importante município do interior do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27476/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2024 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “USINAS DE PAZ”, garantindo a construção de espaços voltados à cidadania, qualificação profissional e convivência comunitária, com disponibilização de atividades artísticas e desportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; capacitação técnica e pro?ssionalizante, além de espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27359/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE PISCINÕES NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26979/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2023 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia para solicitar a criação do programa "EMPREENDE JOVEM", garantindo curso intensivo voltado ao empreendedorismo para os jovens baianos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26973/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE URUÇUCA, nomeadamente no DISTRITO DE SERRA GRANDE, considerando o novo padrão construtivo do Governo do Estado, com salas de aulas climatizadas e com suporte audiovisual, biblioteca, teatro/auditório, piscina, laboratórios científicos, refeitório e quadras esportivas, ampliando as oportunidades ofertadas aos estudantes baianos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26972/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, com sala de espetáculo para 300 pessoas, camarins, estúdio de audição e gravação musical, salas multiuso e espaço para exposições artísticas, com infraestrutura acessível para as pessoas com deficiência, além de área de convivência, assegurando um novo espaço de produção, distribuição e consumo de bens culturais na região metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26888/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2023 | Indica ao Governo do Estado a criação do PROGRAMA EXPLORE O MUNDO, garantindo curso intensivo de idiomas e intercâmbio acadêmico-cultural no exterior, por 06 meses e de forma gratuita, para os melhores estudantes da rede pública estadual, estimulando o aprendizado de uma segunda língua e a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26877/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2023 | Indica ao Governo do estado da Bahia, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EXPLORE O MUNDO”, garantindo curso intensivo de idiomas e intercâmbio acadêmico-cultural no exterior, por 06 meses e de forma gratuita, para os melhores estudantes da rede pública estadual, estimulando o aprendizado de uma segunda língua e a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26705/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia para SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, em conformidade com o novo padrão construtivo do Governo do Estado, com salas de aula com suporte audiovisual, biblioteca, teatro/auditório, piscina, laboratórios científicos, refeitório e quadras esportivas, a fim de aperfeiçoar a qualidade da educação básica, ampliando as oportunidades ofertadas aos estudantes baianos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26696/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2023 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia para SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – (PROCON-BA) NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, a fim de garantir o acesso da população local aos seus legítimos direitos nas relações de consumo, protegendo os cidadãos eventualmente lesados. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26695/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2023 | Indica ao Governo Federal e ao Governo do Estado que realizem a duplicação do viaduto e trevo rodoviário da antiga SUDIC, localizado no Km 09 da Rodovia BA 526, utilizando-se de recursos próprios e daqueles vinculados ao Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC (FUNEDIC), em conformidade com a Lei Estadual nº 14.283/2020. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26585/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FILA ZERO”, adotando novas estratégias para zerar a fila da regulação no Estado da Bahia, através do FUNCIONAMENTO EXTRAORDINÁRIO DAS POLICLÍNICAS REGIONAIS DE SAÚDE NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA INICIATIVA PRIVADA, a exemplo de consultas com especialistas, exames, cirurgias eletivas e leitos hospitalares e REALIZAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE para atendimentos de baixa complexidade. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26556/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2023 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VOLTADOS PARA CAPACITAÇÃO DAS MULHERES, COM FOCO NAS GESTORAS PÚBLICAS, VEREADORAS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26512/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, SOLICITAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA BA-526 LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, CONHECIDA COMO AVENIDA ELMO SEREJO DE FARIAS, concedendo ao Município de Simões Filho a responsabilidade sobre a gestão da via, incluindo a adoção de estratégias de engenharia, administração e fiscalização da mesma. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26319/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2023 | Indica ao Governador do Estado, a criação do PROGRAMA POUPANÇA JOVEM”, atendendo aos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica matriculados na rede estadual de ensino, garantindo-lhes um recurso financeiro para que, ao término do ensino médio, disponham de um valor a ser utilizado na continuidade dos seus estudos, promovendo a redução da evasão escolar e melhoria da aprendizagem dos estudantes. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26161/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a COMPLETA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA BA 126 QUE INTERLIGA O DISTRITOS DE CACHOEIRA DO MATO, EM TEIXEIRA DE FREITAS AO DISTRITO DE NOVA LÍDICE, EM MEDEIROS NETO, COM ALARGAMENTO DA VIA E DO ACOSTAMENTO, INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26160/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA BA 099, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JOANES E A PRAÇA DE PEDÁGIO EM VILAS DE ABRANTES, PROMOVENDO A INSERÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E O AUMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, ), a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26155/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2022 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia, o COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ALARGAMENTO DA VIA E DO ACOSTAMENTO, COM INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA BA-046, RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRECÊ À REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE BONITO, CAFARNAUM E CANARANA, promovendo a adequação desta rodovia às normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26023/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ALARGAMENTO DA VIA E DO ACOSTAMENTO, INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO OESTE DA BA-290 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TEIXEIRA DE FREITAS E MEDEIROS NETO E NO TRECHO LESTE, QUE INTERLIGA TEIXEIRA DE FREITAS AO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, promovendo a adequação desta rodovia às normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25877/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2022 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia solicitando o COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ALARGAMENTO DA VIA E INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO DA BR-122 QUE LIGA A BA-052 AOS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM, MULUNGU DO MORRO E SOUTO SOARES, promovendo a adequação desta rodovia às normas técnicas e exigências dos órgãos reguladores (ANTT e AGERBA), a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via, ofertando confortando e segurança aos motoristas e demais usuários da rodovia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25872/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2022 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia solicitando o COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ALARGAMENTO DA VIA E INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO DA BA-220 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CÍCERO DANTAS A PARIPIRANGA, promovendo a adequação desta rodovia às normas técnicas e exigências dos órgãos reguladores (ANTT e AGERBA), a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via, ofertando confortando e segurança aos motoristas e demais usuários da rodovia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25871/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2022 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia solicitando o COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM ALARGAMENTO DA VIA E INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAS, BEM COMO ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA BA 392, NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ADUSTINA E ANTAS, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE FÁTIMA E CÍCERO DANTAS, promovendo a adequação desta rodovia às normas técnicas e exigências dos órgãos reguladores (ANTT e AGERBA), a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via, ofertando confortando e segurança aos motoristas e demais usuários da rodovia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25870/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2022 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia solicitando o COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ALARGAMENTO DA VIA E INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO DA BA-393 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE HELIÓPOLIS (BA) E POÇO VERDE (SE), promovendo a adequação desta rodovia às normas técnicas e exigências dos órgãos reguladores (ANTT e AGERBA), a fim de permitir a melhor trafegabilidade na região em todos os sentidos da via, ofertando confortando e segurança aos motoristas e demais usuários da rodovia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25869/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2022 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia e ao Ministério da Infraestrutura solicitando a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA NO AEROPORTO 9 DE MAIO (TXF), EM TEIXEIRA DE FREITAS, promovendo a adequação deste Terminal Aeroportuário às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), a fim de permitir a operação de voos comerciais regulares, em todos os turnos | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25588/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2021 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, a CRIAÇÃO DA BOLSA SOCIAL MARIA DA PENHA, promovendo o auxílio financeiro às mulheres baianas em situação de vulnerabilidade social, que estejam ameaçadas ou tenham sido vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, a fim de garantir o direito à vida digna, sobretudo quando houver medida protetiva, com necessidade de afastamento da residência e núcleo familiar. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25587/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2021 | Indica ao Senhor Deputado Federal Paulo Azi (DEM - BA), que apresente Projeto de Lei (PL) estabelecendo reserva de 30% das vagas dos concursos públicos municipais para os residentes no Município organizador do referido certame. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25586/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2021 | Indica ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que proceda a regulamentação da Lei Estadual nº 10.845/2007, estabelecendo a remuneração para os juízes de paz no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 23995/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que realize a EXTENSÃO DA LINHA 1 DO METRÔ DE SALVADOR ATÉ SIMÕES FILHO, nas imediações da antiga SUDIC, COM A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS no local, ampliando a mobilidade urbana da população da capital e região metropolitana. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23703/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2019 | Indica, ao Governo do Estado da Bahia, a inserção dos artistas, bandas e grupos culturais evangélicos nos eventos calendarizados e editais setoriais de cultura promovidos e/ou apoiados pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), incentivando e estimulando novas produções artístico-culturais, de forma a contemplar outros segmentos da sociedade baiana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23698/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Centro de Referência em Atendimento às Pessoas com doença falciforme, no Município de Simões Filho, com suporte e a atenção especializada em pediatria, hematologia, ginecologia, enfermagem, assistência social, farmácia e psicologia, a fim de garantir o acesso à saúde aos pacientes com doença falciforme ou portadores do traço falciforme. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23697/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Urbanização da Vila Moradda de Israel, localizada no Município de Itacaré, solicitando a realização de obras de infraestrutura que contemplem a instalação de rede de distribuição de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, além da pavimentação asfáltica e construção de calçadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23679/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2019 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de ADOLESCENTRO - Unidade Ambulatorial para atendimento individual e coletivo de indivíduos de 10 a 18 anos de idade, com transtornos mentais, vítimas de violência sexual, dependência química e outras demandas específicas - no Município de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23576/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2019 | Indica ao DNIT e a Concessionária Via Bahia, duplicação do viaduto situado na BA 526 sobre a BR 324, nas proximidades da Sudic. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23525/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2019 | Indicação ao Governo do Estado da Bahia, a fim de que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) realize a extensão da rede de abastecimento de água potável, com objetivo de atender o povoado de Bela Vista, situado na zona rural do Município de Cansanção e realize estudos para implantação de Estação de Tratamento de Água (ETA) no Açude Público do Jacurici, localizado no Município de Itiúba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23524/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2019 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, a fim de que a Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB) realize a perfuração de poço artesiano e implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no povoado de Guarani, pertencente ao Município de Bonito. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23512/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a regularização fundiária e urbanização do Loteamento Deus Proverá, localizado no bairro Tairu, no Município de Vera Cruz - BA, com a realização de obras de infraestrutura que contemplem a construção de moradias, pavimentação asfáltica, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23451/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2019 | Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes ( DNIT-BA) e a Concessionária Via Bahia, a construção de retorno viário no Km 560 da rodovia 324(sentido Salvador). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23242/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2019 | Indica ao Governador do Estado, a construção de uma Casa Abrigo no Município de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23112/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a conclusão das obras de duplicação da Rodovia BA 093, no trecho que interliga os Municípios de Simões Filho e Camaçari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23111/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção do Hospital de Referência da Pessoa Idosa em Salvador e a implantação de núcleos especializados em saúde da população idosa nas policlínicas regionais do Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23018/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2019 | Indica ao Governo do Estado a ampliação do efetivo das Polícias Militar e Civil lotados no Município de Simões Filho, bem como a aquisição de viaturas e novos equipamentos, a fim de aumentar o patrulhamento ostensivo e a investigação judiciária nos crimes contra a vida, com o objetivo de reduzir a criminalidade violenta. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23017/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2019 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, a instalação de base operacional fixa, com efetivo policial próprio, da Ronda Maria da Penha (RMP) no Município de Camaçari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23016/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2019 | Indica ao Governo do Estado da Bahia que, por meio da AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, exija a instalação de 02 bases operacionais fixas, com serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, para atender os usuários do sistema ferry boat nos terminais de São Joaquim e Bom Despacho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22821/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, solicitando a recuperação asfáltica, iluminação adequada, sinalização horizontal e vertical e outras benfeitorias nas vias internas do Centro Industrial de Aratu (CIA). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22820/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2019 | indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação dos serviços de saúde no Município de Simões Filho, nomeadamente a implantação do Centro de Referência em Diagnóstico por Imagem e instalação de Clínica de Nefrologia na cidade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22809/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2019 | Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, solicitando a requalificação completa da unidade atacadista do Centro de Abastecimento da Bahia (CEASA), localizada na rodovia CIA-Aeroporto (BA-526). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22803/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no Município de Simões Filho, com a oferta de cursos presenciais e EAD, bem como a instalação de Parque Científico-Tecnológico nesta unidade, com foco em pesquisa e inovação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22802/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do Mercado Municipal de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22801/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, a realização das obras de reforma geral das 11 escolas estaduais existentes no Município de Simões Filho, além de tornar regular os serviços de manutenção predial, sobretudo a pintura, iluminação e roçagem. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22778/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Indica ao Governador do Estado a realização de obras de saneamento básico no município de Simões Filho pela Embasa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22777/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de obras de abastecimento de água em Simões Filho, por meio da Embasa, incluindo a sede e as localidades de Góes Calmon, Pitanga de Palmares, Palmares, Alto do Aipim, Cotegipe, Santa Luzia, Fazenda Baixão e Dandá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22775/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, solicitando a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no Município de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.