Kátia Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 29467/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada à CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu presidente PASTOR JOSÉ IVAM, pela celebração do 100º aniversário de fundação no Brasil. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29383/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada à CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, na pessoa do seu presidente Vereador Jonatas dos Santos, pela celebração do 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29109/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada à Convenção Batista Brasileira (CBB) em virtude da realização da 105ª Semana Batista, que ocorrerá no município de Salvador, entre os dias 19 e 25 de janeiro de 2026, reunindo igrejas batistas de diversas regiões do país, filiadas à referida Convenção. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29025/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Jerisvaldo de Araújo Silva, por sua posse como Presidente da Primeira Igreja Batista do Brasil em Paramirim, momento que consagra uma trajetória marcada por chamado, dedicação e fidelidade à obra do Senhor. | Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28976/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2026-2028 | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28939/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada ao Município de Simões Filho, ao Senhor Prefeito Devaldo Soares de Souza, pela celebração do 64º aniversário de emancipação política deste Município. | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28528/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, na pessoa do Pastor Erivaldo Barros de Oliveira, pela celebração da 100ª Assembleia da Convenção Batista Baiana. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28398/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, na pessoa do PASTOR JEISON SORIANO, pela sua dedicação exemplar ao ministério pastoral, à comunidade e ao fortalecimento da juventude batista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26946/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2023 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 100 anos da Igreja Batista de Itapagipe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26903/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser encaminhada ao Município de Simões Filho por ocasião do aniversário de 62 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26661/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia, na pessoa do Corregedor Geral de Justiça – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia no tocante à regularização fundiária urbana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26347/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada à amada Primeira Igreja Batista em São Marcos, por motivo da realização de Culto de Posse do Pastor Raian Santana de Jesus Sátiro, na Primeira Igreja Batista em São Marcos, Salvador-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25145/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NA BAHIA, presidida pelo nobre Pastor Valdemar Jacinto da Costa, por motivo da realização da 70ª Convenção Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular, que completará 70 anos de existência no território brasileiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23339/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2019 | Moção de Congratulações, a ser encaminhada a CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL DA BAHIA, presidida pelo Pastor Valter Bastos Cunha Filho, por motivo da realização de sua XXXIII Assembleia Convencional, que realizar-se-á entre os dias 15 a 17 de Novembro de 2019, na Segunda Igreja Batista em Itapetinga - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23314/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Moção de Congratulações a ser encaminhada aoMunicípio de SIMÕES FILHO, em virtude do aniversário de 58 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23202/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Camaçari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23169/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2019 | Moção de Congragulações ao Município de Feira de Santana, em virtude do aniversário de 186 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22786/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2019 | Moção de Congratulações a Convenção Batista Baiana, a realizar-se entre os dias 02 e 05 de julho de 2019, na Primeira Igreja Batista em Cruz das Almas-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.