Marcelinho Veiga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 29003/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do Desembargador do TJ-BA, João Pinheiro de Souza. | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28975/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO ao desembargador José Rotondano, por ser eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28948/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edvaldo Nilo de Almeida, pela recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28947/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2025 | Moção de Congratulação diante da eleição da Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, para presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28686/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Soledade Brito dos Anjos, conhecida como Suzy, vereadora do município de Maracás. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28631/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Haras Porteira Azul pela conquista do título de "Melhor Criador Expositor" da 42ª Exposição Nacional do Mangalarga Marchador, realizada em Belo Horizonte-MG. | Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24140/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/01/2021 | Moção de pesar pelo falecimento da primeira-dama do Município de Utinga, Sra. Ana Cristina Borges da Silva Vieira Santos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de expediente | Autor registrado pela casa |
| MOC 24047/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2020 | Moção de congratulações aos Servidores Públicos do Estado da Bahia pelo DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, comemorado em todo o Brasil em 28 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24020/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2020 | Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do Município de Mucuri. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24001/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Aguiar do Nascimento. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23653/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2020 | Aplausos a todos os profissionais da saúde que estão trabalhando no combate à pandemia do novo coronavírus. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23421/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2019 | Moção de Congratulações ao povo do Município de Presidente Jânio Quadros pela passagem do 58° aniversário de emancipação político-administrativa, em 28 de dezembro do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23388/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2019 | Moção de Congratulações ao povo do Município de Itajuípe pela passagem do 67º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23234/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2019 | Manifesta Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Mucuri. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23165/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2019 | Moção de congratulações ao município de Ribeira do Pombal e sua população, pela passagem de seu aniversário de emancipação política, que ocorre no dia 19 de setembro de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23113/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2019 | Moção de Congratulações pela passagem dos 58 anos de Emancipação Política e administrativa do município de Aramari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23027/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 61 anos de emancipação política do município de Cocos, comemorados no dia 14 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23006/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2019 | Moção de Congratulações pelo 66º aniversário de Emancipação Política do Município de Antas, que ocorre em 13 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22977/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2019 | Moção de congratulações ao município de Morro do Chapéu e sua população, pela passagem de seu aniversário de emancipação política, que ocorre no dia 08 de agosto de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22934/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2019 | Moção de Congratulações a população de Manoel Vitorino pela passagem do aniversário do município, no dia 30 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22859/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2019 | Moção de Aplausos aos Municípios de Abaré, Boa Vista do Tupim e Ipecaetá pelos 57 anos de Emancipação Política e Administrativa, comemorados no dia 19 de Julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22827/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2019 | Moção de Aplauso ao Município de Água Fria pela passagem do seu aniversário de Emancipação político-administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22794/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Moção de Congratulações ao município de Iraquara pela passagem do seu 57º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 05 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22788/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Cândido Sales pela passagem do 57º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22787/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Souto Soares pela passagem do 57º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22595/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2019 | Moção de Congratulações ao povo de Condeúba, pelas comemorações do dia 14 de maio do ano corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22515/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2019 | Moção de Congratulações ao Município de Utinga pela passagem do 66º aniversário de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22465/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 34° Aniversário de Emancipação Política do Município de Heliópolis, que ocorrerá amanhã (11). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22403/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2019 | Moção de Aplausos pela passagem do 34° aniversário de Emancopação Política do município de Fátima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22351/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2019 | Moção de apoio às comemorações pelo Dia Mundial da Água, em 22 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22350/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2019 | Moção de aplauso ao Sr. José Lucio Lima Machado, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22349/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Tucano pela passagem, no dia 21 de março, do aniversário de 181 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22281/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2019 | Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Pereira de Figueredo, Vereador do Município de Irajuba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22252/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Moção de Aplausos ao novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o conselheiro Plínio Carneiro Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22251/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Moção de Congratulações pelos 34º Aniversário de Emancipação Política do Município de Canudos, que ocorreu no dia 25 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22250/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Moção de Congratulações ao município de Novo Triunfo pelos 30 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22249/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Moção de Congratulações em homenagem à emancipação político-administrativa do município de Umburanas comemorada no dia 24 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22198/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Moção de congratulações ao Conselho Pleno da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, pela posse dos seus membros. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22197/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento da ex Primeira-Dama do Município de Iramaia, Elida Gomes de Jesus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.