Paulo Câmara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 29727/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2026 | MOÇÃO DE APOIO à GERALDO LEITE pela indicação do seu nome ao Prêmio Nobel da Paz. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29567/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2026 | Moção de aplauso a JEISLA CHAVES. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29520/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2026 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador e ex-deputado federal Virgildásio Sena. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 28627/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25956/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/01/2023 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itapetinga. | Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25955/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/01/2023 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Encruzilhada. | Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25939/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio A Tarde FM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25938/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2022 | Moção de congratulação pela passagem de mais um ano de atuação do Portal Muita Informação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25915/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário do município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25914/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2022 | Moção de Congratulação a RECORD TV ITAPOAN pela passagem dos 62 anos de atuação na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25900/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário do município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25898/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Jornal Tribuna da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25888/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Camaçari. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25877/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Piritiba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25876/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2022 | Moção de congratulação a RECORDTV pela passagem de mais um ano da criação da TV Record. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25870/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de mais um ano de atuação do site BNEWS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25869/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Excelsior. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25868/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Diamantina – Piritiba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25867/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de Feira de Santana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25866/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Uibaí. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25850/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Ipupiara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25849/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itambé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25800/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da emancipação política da cidade de Piripá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25799/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de São Gonçalo dos Campos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25798/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25797/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itabuna. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25746/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2022 | Moção de congratulação pela passagem de mais um ano de atuação do Portal Bahia Notícias. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25737/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2022 | Moção de congratulação à comunidade armênia no Brasil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25736/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Cristópolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25721/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Canarana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25720/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Maiquinique. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25714/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2022 | Moção de congratulação pela passagem de mais um ano da emancipação da cidade de Souto Soares. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25701/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2022 | Moção de congratulação pela passagem de emancipação do município de Ilhéus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25635/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25634/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25633/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Quixabeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25611/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacaraci. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25610/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Bom Jesus da Serra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25609/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Câmara Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25549/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de Mucugê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25548/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2022 | Moção de congratulação pela fundação da cidade de Condeúba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25547/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de João Dourado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25521/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25520/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jussari. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25519/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Lapão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25501/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário do município de Paripiranga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25461/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2022 | Moção de Congratulação ao GRUPO METROPOLE por mais um ano de atuação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25460/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Entre Rios. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25455/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Pau Brasil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25454/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2022 | Moção de Congratulação a TV BAND BAHIA por mais um ano de atuação na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25453/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2022 | Moção de Congratulações pela passaggem de mais um aniversário da cidade de Planalto. | Encaminhado — Encaminhado à MESA DIRETORA — Secretaria geral da mesa desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25406/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Sociedade da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25405/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação da cidade de Luís Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25404/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itaberaba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25403/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2022 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da cidade de Santa Cruz de Cabrália. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25377/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2022 | Moção de Congratulação a TV BAHIA por mais um ano de atuação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25361/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Feira da Mata. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25334/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipaçãodo município de Presidente Tancredo Neves | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25333/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de 60anos de emancipação do município de Belo Campo | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25284/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/01/2022 | Moção de Congratulação a TV ALBA na passagem do aniversário. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25283/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/01/2022 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Palmeiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25258/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/12/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Bahia FM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25228/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2021 | Moção de congratulação por mais um ano do Portal Muita Informação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25218/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Uruçuca. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25217/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itapetinga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25216/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Encruzilhada. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25215/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Milagres. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25189/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio A Tarde FM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25184/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2021 | Moção de Congratulação a RECORDTV ITAPOAN pela passagem dos 61 anos de atuação na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25115/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário do município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25114/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário do município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25107/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da emancipação do município de Ibicaraí. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25070/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Jornal Tribuna da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25069/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2021 | Moção de congratulação pelos 109 anos do Jornal A Tarde. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25050/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Itamaraju. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25041/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2021 | Moção de congratulação a RECORDTV pela passagem de mais um ano da criação da TV Record. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25040/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Camaçari. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24995/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Piritiba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24978/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de onze anos de atuação do site BNEWS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24977/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Diamantina – Piritiba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24976/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Excelsior. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24882/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itambé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24881/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação da cidade de Conde. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24858/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Ipupiara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24808/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da emancipação política da cidade de Piripá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24807/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24802/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2021 | Moção de congratulação pela passagem de mais um ano de atuação do Portal Bahia Notícias. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24801/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de São Gonçalo dos Campos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24760/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da cidade de Santa Cruz de Cabrália. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24741/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Cristópolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24728/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Caraíbas FM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24688/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Maiquinique. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24687/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Canarana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24655/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2021 | Moção de congratulação pela passagem de mais um ano da emancipação da cidade de Souto Soares. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24646/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Paratinga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24645/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2021 | Moção de congratulação pela passagem de emancipação do município de Ilhéus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24610/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ivo Borré, proprietário da Fazenda Progresso em Mucugê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24609/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24608/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de fundação da cidade de Barra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24590/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Quixabeira | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24589/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24588/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Bom Jesus da Serra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24561/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacaraci. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24548/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Tribuna de Ibicaraí. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24542/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Câmara Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24525/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Barreiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24512/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de Mucugê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24479/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2021 | Moção de congratulação pela passagem dos 160 anos de fundação da cidade de Condeúba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24463/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24462/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Lapão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24461/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jussari. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24363/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2021 | Moção de Congratulação a TV BAND BAHIA por mais um ano de atuação na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24362/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Pau Brasil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24348/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Anagé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24343/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2021 | Moção de Congratulação ao GRUPO METRÓPOLE por mais um ano de atuação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24342/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Entre Rios. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24288/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Sociedade da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24287/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | Moção de congratulação pela passagem de mais um ano da fundação da cidade de Santa Rita de Cássia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24286/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação da cidade de Luís Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24239/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2021 | Moção de Congratulação a TV BAHIA por mais um ano de atuação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24194/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Presidente Tancredo Neves. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24193/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Feira da Mata. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24192/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de 59 anos de emancipação do município de Belo Campo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24135/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2021 | Moção de Congratulação a TV ALBA por mais um ano de atuação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24134/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2021 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Palmeiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24133/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2021 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Jornal Correio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24108/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2020 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Bahia FM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24083/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2020 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Uruçuca. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24082/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itapetinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24074/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da rádio A Tarde FM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24065/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2020 | Moção de Congratulação a RECORDTV ITAPOAN por mais um ano de atuação na Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24057/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24035/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2020 | Moção de congratulação pela passagem dos 51 anos do Jornal Tribuna da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24034/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Ibicaraí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24025/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2020 | Moção de congratulação pelos 108 anos do Jornal A Tarde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24021/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário de 251 anos da fundação do Município de Mucuri. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24019/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Itamaraju. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23978/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2020 | Moção de congratulação por mais um ano do município de Uibaí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23977/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2020 | Moção de congratulação por mais um ano do município de Igaporã. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23976/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário de dez anos de atuação do site BNEWS. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23975/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2020 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Diamantina – Piritiba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23974/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2020 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Excelsior. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23971/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2020 | Moção de congratulação por mais um ano do Blog do Sigi Vilares. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23929/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Itambé. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23861/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário de São Gonçalo dos Campos. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23860/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Piripá. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23859/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário do Portal Bahia Notícias. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23822/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Caraíbas FM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23821/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Maiquinique. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23820/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Canarana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23793/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário do município de Souto Soares. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23766/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Moção de congratulação pelos 200 anos do Município de Cotegipe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23727/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Moção de congratulação por mais um ano do programa Fala Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23721/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Moção de congratulação por mais um aniversário do município de Bom Jesus da Serra. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23698/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Moção de congratulação por mais um aniversário do município de Jacaraci. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23696/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Moção de congratulação por mais um ano de funcionamento da Tribuna de Ibicaraí. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23689/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2020 | Moção de congratulação por mais um ano de atuação da Rádio Câmara Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23683/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário do Município de Irecê. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23651/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário do município de Mucugê. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23650/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Moção de congratulação pelos 159 anos da cidade de Condeúba. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23614/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23613/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário do município de Lapão. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23612/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário do município de Jussari. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23611/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário do município de João Dourado. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23594/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Pau Brasil. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23558/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Luís Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23546/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2020 | Moção de Congratulação pelo aniversário da Rádio Sociedade da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23461/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Presidente Tancredo Neves. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23460/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2020 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Belo Campo. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23408/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2019 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Bahia FM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23407/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2019 | Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Jornal Correio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23370/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Itapetinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23364/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2019 | Moção de Congratulações pelo aniversário da cidade de Uruçuca. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23363/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2019 | Moção de Congratulações pelo aniversário da rádio A Tarde FM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23333/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2019 | Moção de Congratulação a Rede Record TV Itapoan pelos 59 anos de atuação na Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23311/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2019 | Moção de Congratulação pelo aniversário da cidade da Vitória da Conquista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23289/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2019 | Moção de congratulação pelos 50 anos do Jornal Tribuna da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23288/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2019 | Moção de congratulação pelos 107 anos do Jornal a Tarde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23273/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Ibicaraí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23210/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Itamaraju. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23190/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Piritiba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23189/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2019 | Moção de Congratulação pelo aniversário da cidade de Camaçari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23182/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário do município de Uibaí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23093/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Igaporã. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23035/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2019 | Moção de congratulação pelo dia 13 de agosto, Memória à Bem-Aventurada Dulce dos Pobres. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22926/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2019 | Moção de Congratulação pelo aniversário da cidade de Piripá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22925/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2019 | Moção de Congratulações pelo aniversário da cidade de São Gonçalo dos Campos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22842/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Canarana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22841/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Maiquinique. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22801/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2019 | Moção de Congratulações pelo aniversário da cidade de Souto Soares. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22759/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2019 | Moção de Congratulação pelo aniversário de Cotegipe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22753/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2019 | Moção de Congratulação pelo aniversário de Bom Jesus da Serra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22702/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2019 | Moção de Congratulações pelo aniversário de Jacaraci. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22652/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Irecê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22602/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2019 | Moção de Congratulação pelo aniversário de Mucugê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22594/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2019 | Moção de Congratulações pelo aniversário de Condeúba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22554/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Jussari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22553/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de João Dourado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22552/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Lapão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22551/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22518/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2019 | Moção de congratulação ao Grupo Bandeirantes de Televisão pala parceria com o Smithsonian Channel. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22484/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2019 | Moção de Congratulação pelo aniversário de 57 anos da cidade de Pau Brasil. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22418/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Moção de congratulação pelo aniversário de 147 anos da cidade de Entre Rios. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.