Paulo Câmara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28301/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a instalação de bueiros inteligentes, como forma de prevenção aos alagamentos em pontos críticos da cidade de Salvador, a exemplo do município de Santo André, SP. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28274/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/01/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a substituição do pagamento de multas por infrações de trânsito leves, aplicadas pelo Detran-BA, por doação de sangue ou de medula óssea, a exemplo da cidade em Ponta Grossa, PR. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28247/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2025 | “Indica ao Excelentíssimo Senhor diretor do DSIP (Diretoria de Serviços de Iluminação Pública), Ângelo Magalhães, a implantação do serviço de notificação de problemas por QR Code, nos postes de iluminação pública de Salvador, nos moldes da cidade de Tupã, SP”. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28143/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2025 | “Indica ao Excelentíssimo Senhor governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, através do DESENBAHIA, a criação e disponibilização de crédito específico para os produtores de viticultura na Bahia”. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 28142/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2025 | “Indica ao Excelentíssimo Senhor governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, através da SETUR E SEAGRI, a capacitação de mão de obra para o setor da viticultura nos polos produtores de vinho, a exemplo das cidades de Mucugê, Morro de Chapéu e Terra Nova”. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 28141/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2025 | “Indica ao Excelentíssimo Senhor governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, através da SETUR E SEAGRI, a criação de uma Câmara Setorial para assuntos ligados a viticultura na Bahia”. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 28130/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, através da SEC - Secretaria de Educação do Estado, a capacitação, desenvolvimento e inclusão de um PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - voltado para as crianças COM DISLEXIA na rede estadual de ensino. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27827/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2025 | “Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do Espaço Coworking da Terceira Idade, no município. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27582/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, a construção de uma passarela de pedestre na Via Parafuso, nas imediações do Atacadão e Shopping Boulevard. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26048/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2022 | “Indica ao Exmo Senhora prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, instituir a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município de juazeiro, que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente”- IPTU VERDE a exemplo de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26047/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2022 | Indica ao Exmo Senhor prefeito de Itabuna, Augusto Castro, instituir a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município de Itabuna, que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente”- IPTU VERDE a exemplo de Salvador | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25929/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, a implementação dos corredores de faixas azuis, para motocicletas, em Salvador, a exemplo da Zona Sul em São Paulo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25562/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que estabeleça convênio com as concessionárias detentoras do uso das rodovias do estado, para que sejam instalados os corredores elétricos automotivos baianos, nas BRs 101 e 116, e condicione as novas concessões a instalação dos equipamentos para abastecimento elétrico automotivo - a exemplo da BR 163, em Mato Grosso. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25534/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que incluída na Lei Orçamentária a previsão da recomposição inflacionárias dos servidores públicos do Estado, com perdas acumuladas em cerca de 44% desde 2015. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25437/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Bruno Reis, que baixe um decreto normatizando e condicionando o acesso a bares e restaurantes, nessa capital, mediante a apresentação da Carteira de Vacinação Digital, ou similar, comprovando a imunização com vacina contra o novo Corona Vírus – COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25436/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, que baixe um decreto normatizando e condicionando o acesso a bares e restaurantes, no Estado da Bahia, mediante a apresentação da Carteira de Vacinação Digital, ou similar, comprovando a imunização com vacina contra o novo Corona Vírus – COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25361/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2021 | Indica ao Ex. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que apresente Projeto de Lei, estabelecendo a distribuição gratuita de coletores menstruais e/ou absorventes menstruais descartáveis, nas unidades de saúde da atenção básica, para as mulheres de baixa renda do MUNICÍPIO DE SALVADOR. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25325/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a equiparação do piso salarial dos enfermeiros em R$ 7.315,00; para técnicos de enfermagem em R$ 5.120,00; e para auxiliar de enfermagem ou parteira em R$ 3.657,00 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25314/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Bruno Reis, a instalação de parques infantis adaptados com brinquedos inclusivos, a exemplo da cidade de Londrina, PR. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25105/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2021 | Indica ao Governador do Estado instituir com o nome de Vereador Leonardo Rodrigues Matos, o novo Complexo Educacional Poliesportivo do município de Itapetinga, situado na Avenida Américo Nogueira | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25017/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | “Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, que inclua os profissionais de imprensa, na categoria de trabalhadores prioritários para receber a imunização contra o COVID-19.. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24934/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, que crie um auxílio de R$ 1.000,00 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos, a exemplo do governo do Estado do Piauí. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24899/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de redutores de velocidade e radares eletrônicos na BA 210, em Paulo Afonso. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24857/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o recapeamento asfáltico da BA 460, no seu trecho final. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24816/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA 262, trecho entre Uruçuca e Ilhéus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24725/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Segurança Pública (SSP), a implantação da Ronda Maria da Penha na cidade de Ilhéus. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 24348/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, que conceda isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - em produtos que compõem a cesta básica durante o período de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), declarado pelo Decreto Estadual. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24343/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Indica ao Prefeito desta Capital, a reabertura das barbearias, salões de beleza e estabelecimentos de atividades congêneres. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24342/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reabertura das barbearias, salões de beleza e estabelecimentos de atividades congêneres. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24330/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Indica ao Prefeito de Salvador, que autorize, mediante regras rígidas de higiene, o funcionamento das academias e clubes de tênis, por não colocarem em risco a saúde dos seus praticantes, de forma direta, ao contágio do vírus Covid-19, melhorando o condicionamento físico e mental dos atletas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24329/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Indica ao Governador do Estado, que autorize, mediante regras rígidas de higiene, o funcionamento das academias e clubes de tênis, por não colocarem em risco a saúde dos seus praticantes, de forma direta, ao contágio do vírus Covid-19, melhorando o condicionamento físico e mental dos atletas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24240/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2020 | Indica ao Prefeito desta Capital, a regulamentação do Serviço de Buffet a quilo na Pandemia (Covid-19) e veda a inclusão de taxa de serviço, na conta do consumidor, por estabelecimentos que comercializem alimentos nesta modalidade. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24114/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Prefeito desta Capital, a proibição de dispensa de empregados admitidos por empresas contratadas para terceirização de serviços aos órgãos da administração direta, indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista, como quaisquer outros órgãos municipais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24113/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a proibição de dispensa de empregados admitidos por empresas contratadas para terceirização de serviços aos órgãos da administração direta, indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista, como quaisquer outros órgãos governamentais estaduais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23978/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2020 | Indica ao Exmo Senhor Governador do Estado da Bahia, Ruy Costa, a implantação do SUSAF - Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindrustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte. (SUSAF-BA) | Encaminhado — Recebido — Coordenação de expediente | Autor registrado pela casa |
| IND 23959/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da AGERBA, assegurar no âmbito do Sistema Ferry-Boat o benefício da tarifa social, que permite ao aos usuários pedestres, moradores dos municípios de Itaparica e Vera Cruz, uma viagem completa - ida e volta - pagando somente uma passagem. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23415/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Indica ao Presidente da Repúblia Federativa do Brasil, a ampliação do decreto 9.971 de 14 de agosto de 2019, estendendo a redução do IPI - Imposto sobre produtos industrializados - aos jogos eletrônicos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22942/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2019 | Indica ao Prefeito de Juazeiro, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22941/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2019 | Indica ao Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22940/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2019 | Indica ao Prefeito de Itabuna, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22939/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2019 | Indica ao Prefeito de Vitória da Conquista, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22938/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2019 | Indica ao Prefeito de Camaçari, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22937/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2019 | Indica ao Prefeito de Salvador, adotar a obrigatoriedade do descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD), produzido em condomínios habitacionais (verticais ou horizontais), acima de 20 (vinte) unidades. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22901/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização do primeiro SubúrbioCon, nos moldes do PerifaCon em São Paulo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22900/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2019 | Indica ao Prefeito de Salvador, a realização do primeiro SubúrbioCon, nos moldes do PerifaCon em São Paulo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22866/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Indica ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que lance um selo comemorativo alusivo ao milésimo Grande Prêmio de Formula 1, estampado nossos três campeões mundiais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22826/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da BAHIATURSA, que viabilize a realização de uma etapa do mundial de DRL - Drone Racing League - em Salvador, como forma de fomentar o turismo e atrair investimentos, para nosso Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22825/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2019 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, que através da SALTUR, viabilize a realização de uma etapa do mundial de DRL - Drone Racing League - em Salvador, como forma de fomentar o turismo e atrair investimentos, em nossa Capital. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.