Paulo Câmara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 3381/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2026 | Concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Sr. Humberto Miranda Oliveira. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 3318/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2025 | Concede a Comenda 2 de Julho ao presidente do Grupo A Tarde, Sr. João Mello Leitão. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 3295/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2025 | Concede o título de Cidadão Baiano ao presidente do Grupo A Tarde, Sr. João Mello Leitão. | Departamento de controle do processo legislativo desde 03/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3270/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2025 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3266/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2025 | Concede a Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Sra. Ana Olimpia Hora Medrado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2994/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2022 | Concede a Comenda Dois de JulhoSr. ALEIXO BELOV. | Encaminhado — 11/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2992/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2022 | Concede Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. ALEIXO BELOV. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2959/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2021 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória | Encaminhado — 11/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2816/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Fábio Tucilho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2775/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2019 | Concede Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. PAULO LENZI SOUZA LEITE. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2730/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2019 | Concede Título Honorrífico de Cidadão baiano ao Sr. Fábio Tucilho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.