Luciano Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28241/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2025 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – Embasa, que realize a cobrança da taxa mínima para os imóveis rurais dos municípios que estão em estado de emergência em decorrência da seca. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27772/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a pavimentação asfáltica da BA-046 trecho entre os Distritos de Catuaba e de Mato Verde, que pertencem ao município de Bonito e Canarana, respectivamente, via município de Cafarnaum, com extensão total de 50 quilômetros. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27715/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2025 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma nova pavimentação asfáltica com construção de ciclovia e instalação de iluminação em LED, no perímetro urbano das BAs 409 e 120, trecho que liga o bairro da Cidade Jardim ao bairro de Casas Populares, município de Conceição do Coité. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27597/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2025 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, através da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação – Seinfra, a manutenção e reforma do Aeroporto 2 de Julho, no município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27508/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2024 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize estudos para a criação de uma nova Rodovia – BA, trecho que liga a BA 093 a BA 099, passando pelos municípios Pojuca, Itanagra e Mata de São João e posteriormente, a sua pavimentação asfáltica, com aproximadamente 60km. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27239/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que inclua o município de Conceição do Coité no Programa de Modernização das Estruturas de Segurança Pública, para contemplar a cidade com uma nova Delegacia Territorial (DT), já em conformidade com o novo padrão construtivo do Governo do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27134/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2024 | Reforma do Terminal Rodoviário do município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27099/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2024 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, disponibilização de kits para agentes de combate a Dengue, Zika e Chikungunya e veículos Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacê, para os municípios de Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, São Domingos e Santaluz. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27091/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2024 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, a Construção de uma Escola em Tempo Integral no Município de Valente, já em conformidade com o novo padrão construtivo do Governo do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27012/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2023 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a pavimentação asfáltica da BA 408, trecho que liga o município de Araci ao Distrito de Salgadália, em Conceição do Coité. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26921/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2023 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a recuperação asfáltica da BA 120, trecho que liga o município de Queimadas a Cansanção. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26852/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um programa destinado a castração de Cães e Gatos, para atender animais de rua e de famílias de baixa renda. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26834/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2023 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para motorista por aplicativo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26684/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2023 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, a construção do Hospital Regional da Bacia do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26628/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2023 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, a construção do Hospital Regional da Região Sisaleira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26593/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2023 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a pavimentação asfáltica da BA 411, trecho que liga o município de Conceição do Coité a cidade de Ichu, via Distrito de Juazeirinho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26580/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a pavimentação asfáltica das BAs 896 e 559, trechos que ligam a cidade de Itaetê ao povoado de Colônia e o povoado de Colônia até o Distrito de Rumo, respectivamente, ambos localizados na zona rural do município de Itaetê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26420/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2023 | Indicação Embasa para regularizar água nos povoados de Conceição do Coité | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26352/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a disponibilização do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC Móvel, no município de Valente/Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26326/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação BA 120. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.