Binho Galinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 28777/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO PELA PASSAGEM DO 104° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28775/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PELA PASSAGEM DO 92° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28774/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PELA PASSAGEM DO 192° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28397/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SERRINHA PELA PASSAGEM DO 149° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28391/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS PELA PASSAGEM DO 150° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28390/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BRUMADO PELA PASSAGEM DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28389/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITATIM PELA PASSAGEM DO 36° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28355/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PELA PASSAGEM DO 81° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28340/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IRARÁ PELA PASSAGEM DO 183° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28232/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IPIRÁ PELA PASSAGEM DO 170° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28231/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27975/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA PELA PASSAGEM DO 71° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27961/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27932/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANGUERA PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27887/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR JAIR ONOFRE, JORNALISTA E RADIALISTA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27867/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PELA PASSAGEM DO 175° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27866/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE PELA PASSAGEM DO 63° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27865/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BREJÕES PELA PASSAGEM DO 100° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27864/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PELA PASSAGEM DO 127° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27807/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PELA PASSAGEM DO 91° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27787/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PELA PASSAGEM DO 191° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27786/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO PELA PASSAGEM DO 103° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27399/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PELA PASSAGEM DO 80° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26934/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANGUERA PELA PASSAGEM DO 62° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26931/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA IRMÃ ROSA, COORDENADORA GERAL DO DISPENSÁRIO SANTANA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26915/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PELA PASSAGEM DO 183° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26886/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE DE ANGÉLICA, CANTOR E COMPOSITOR. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26870/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PELA PASSAGEM DO 126° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26869/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BREJÕES PELA PASSAGEM DO 99° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26868/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR JAIR ONOFRE, JORNALISTA E RADIALISTA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26853/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PELA PASSAGEM DO 174° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26852/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE PELA PASSAGEM DO 62° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26789/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO PELA PASSAGEM DO 102° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26788/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PELA PASSAGEM DO 90° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26757/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PELA PASSAGEM DO 190° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26736/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA SILVA, EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO DA CIDADE DE MILAGRES. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26735/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO SOCIEDADE NEWS, EMISSORA INSTALADA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, PELA PASSAGEM DO SEU 75° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26588/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE PELA PASSAGEM DO 145° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26587/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR GENILDO OLIVEIRA DE MELO, EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26529/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA PELA PASSAGEM DO 97° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26528/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA PELA PASSAGEM DO 61° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26527/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ PELA PASSAGEM DO 61° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26456/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PELA PASSAGEM DO 90° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26403/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA LIGA FEIRENSE DE DESPORTOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26402/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA PELA PASSAGEM DO 132° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26377/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SERRINHA PELA PASSAGEM DO 147° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26376/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITATIM PELA PASSAGEM DO 34° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26363/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS PELA PASSAGEM DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26362/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BRUMADO PELA PASSAGEM DO 146° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26335/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TV SUBAÉ, EMISSORA INSTALADA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26329/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DISPENSÁRIO SANTANA PELA PASSAGEM DO 40° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26328/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR SHANDERSON THIAGO DA SILVA AQUINO (CANTOR E COMPOSITOR THIAGO AQUINO). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26266/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO PELA PASSAGEM DO 38° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26243/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR JOÃO CARLOS LOPES PEREIRA | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26219/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELINA COUTINHO FONSECA (ZELI) | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26180/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CANDEAL PELA PASSAGEM DO 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26167/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IPIRÁ PELA PASSAGEM DO 168º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26151/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO PELA PASSAGEM DO 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26056/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA RAMOS JÚNIOR, CONHECIDO MUNDIALMENTE COMO JÚNIOR BAIANO | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/05/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.