Patrick Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 26227/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2026 | Dispõe sobre a prestação de serviços de equipe multidisciplinar na rede pública estadual de educação básica. | Comissão de constituição e justiça desde 29/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 25996/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2025 | “Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda provisória concedida em regular processo de adoção”. | Comissão de constituição e justiça desde 14/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 25725/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2025 | “Propõe a inclusão da disciplina eletiva de Inteligência Artificial na grade educacional das escolas públicas do Estado da Bahia e dá outras providências”. | Comissão de constituição e justiça desde 25/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 25260/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2024 | Altera a Lei nº 12.373, de 2011, que " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, A CONTAGEM, A COBRANÇA E O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DO PODER JUDICIÁRIO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA", para postergar ao final o recolhimento nos processos judiciais de cobrança de honorários advocatícios. | Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 25211/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS OBESOS MÓRBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ALAN SANCHES — Comissão de constituição e justiça desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 25147/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2023 | Inclui hipóteses de isenção nas cobranças de taxas para inscrição na realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado da Bahia. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO VÍTOR BONFIM — Comissão de constituição e justiça desde 16/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 24914/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar parceria de cooperação técnica com as Guardas Municipais Civis do Estado da Bahia.”. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO TIAGO CORREIA — Comissão de constituição e justiça desde 14/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24807/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2023 | Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES — Comissão de constituição e justiça desde 30/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24767/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2023 | “Torna obrigatório o uso de produtos derivados do cacau na merenda escolar das escolas públicas do Estado da Bahia e dá outras providências”. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO PAULO RANGEL — Comissão de constituição e justiça desde 13/06/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.