Pablo Barrozo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 22782/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2018 | Institui o "dia do Jipeiro" e "Semana Estadual de eventos e comemorações dos praticantes de Esportes radicais". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22247/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2017 | Simplifica o atendimento das pessoas com deficiência, para requerer atualização de laudo médico junto às unidades de saúde do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22246/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2017 | Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22245/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios que prestam serviços notariais informarem ao Detran-BA de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado de Registro de Veículo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22078/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2016 | Dispõe sobre a obrigração dos postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizarem Cadastro de Celular de Pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22077/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2016 | Institui a Política de Mobilidade por Bicicletas no Estado e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22076/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2016 | Dispõe sobre premiação, em dinheiro, aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22075/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2016 | "Fica instituída no Estado a Semana da Bíblia" | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22074/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | Dispõe e torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22073/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Estado e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22072/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2016 | Institui o pagamento de meia entrada para portadores de câncer nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artisticos, esportivos e de lazer, localizados no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22020/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2016 | Declara de Utilidade Pública a Ong Educar para o Futuro KM 17 de Itapuã, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.663 |
Autor registrado pela casa |
| PL 21913/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2016 | Proíbe a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA de cobrar tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Estado da Bahia | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 21912/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2016 | Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica aos consumidores desempregados e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 21911/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2016 | Proíbe a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa de cobrar tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 21910/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2016 | Dispõe sobre o fornecimento de água aos consumidores desempregados e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 21489/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2015 | Denomina, DOM RICARDO WEBERBERGER o Aeroporto da cidade de Barreiras e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.696 |
Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.