Jaques Wagner
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2425/2001 Câmara dos Deputados | 23/10/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, que determine à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, às concessionárias de distribuição de energia elétrica a inclusão de mensagens, nas faturas de energia elétrica, alertando os consumidores sobre a eventual existência de débitos anteriores. | Enviada ao Arquivo desde 13/03/2002 | Autoria única |
| INC 1136/1998 Câmara dos Deputados | 10/02/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS ORGÃOS E EMPRESAS PUBLICAS DO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 440/1994 Câmara dos Deputados | 09/02/1994 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A REVISÃO DAS APOSENTTADORIAS DOS CARTEIROS E DEMAIS SERVIDORES ORIGINARIOS DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 383/1993 Câmara dos Deputados | 27/10/1993 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DEFININDO A COMPETENCIA DOS FISCAIS DO TRABALHO E DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.