Jaques Wagner
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 24/2002 Câmara dos Deputados | 26/06/2002 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão para debater as conseqüências ao patrimônio sócio cultural e humanístico em decorrência da expropriação de imóveis e remanejamento dos moradores do Centro Histórico da Cidade de Salvador - Bahia. Sala das Sessões, 26 de junho de 2002. | Arquivada desde 06/11/2002 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 132/2001 Câmara dos Deputados | 12/12/2001 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação da Comissão de Minas e Energia, com os expositores que especifica, para debater os impactos sócio-ambientais no recôncavo baiano, em decorrência da construção e exploração da futura usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo. | Arquivada desde 12/12/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2001 Câmara dos Deputados | 01/06/2001 | audiência pública com os senhores: Rosalino Mello/ASSEMAE; e José Maria Mesquita/ABES. | Arquivada desde 21/06/2001 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.