Lúcia Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 50/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 13/05/2024 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. REQUEIRO A CRIAÇÃO DE CPI N.01/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 17/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 06/02/2024 | Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão especial para falar das Matrizes Tradicionais do Forró e festas juninas no dia 07 de Junho ás 8:30 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 11/08/2023 | Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 06 de outubro de 2023, para discutir a proposta de rebaixamento do interstício entre os níveis, I e II, de 8,98% para 3% e, também, o descumprimento do reajuste do Piso, que impacta diretamente na redução dos percentuais dos interstícios presentes no Plano de Carreira dos professores. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 52/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 27/03/2023 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos referentes ao número de Médicos Pediatras que fazem atendimentos nos Postos Médicos de nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 06/02/2023 | Requeiro a mesa,na forma regimental vigente, ouvido plenário uma sessão especial para falar das Matrizes Tradicionais do Forró e festas juninas no dia 31 de Maio, às 8:00hs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 06/02/2023 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos sobre as escolas municipais da zona rural que estão desativadas e cópia dos alunos matriculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 06/02/2023 | Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão especial para falar do Outubro Rosa no dia 20 de Outubro às 8:00 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/02/2023 | Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2023 às 9:00, para tratarmos sobre a situação da Divisão Territorial, notadamente a despeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram ao território de identidade de Vitória da Conquista e a realização do plebiscito. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 108/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/08/2022 | Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene de Lançamento do Livro Menino da Vila, de autoria do Prof. Durval Menezes no dia 15/09/2022, às 18h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 98/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 18/05/2022 | Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene no dia 06/06/2022 às 14H ,em Comemoração dos 30 anos da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 84/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/04/2022 | Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma audiência publica para abordar Psicologia é Saúde em Vitória da Conquista no dia 28 de Abril as 9:30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 08/02/2022 | Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão mista para falar das Matrizes Tradicionais do Forró e festas juninas no dia 27 de Maio as 8:00 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 08/02/2022 | Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão especial para falar do Outubro Rosa no dia 07 de outubro ás 8:30 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 08/02/2022 | Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma audiência pública para tratar da implantação do Hospital da Mulher em Vitória da Conquista no dia 21 de Março as 9:30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/02/2022 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de fevereiro, às 09h, para discutir sobre a situação dos moradores do povoado Pé de Galinha em relação às obras de duplicação da BR-116 promovidas pela Via Bahia | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 178/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/09/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial para o dia 01 de Outubro de 2021, referente ao Combate ao Feminicídio. Esta solicitação parte da Câmara de vereadores e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher em conjunto com a Comissão de Saúde e Assistência Social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 167/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/09/2021 | Requeiro a mesa da forma regimental vigente,que a senhora Ana Sheila prefeita Municipal e a senhora Ramona cerqueira Pereira, realize a vacinação contra a COVID19 na empresa DASS, tendo em vista que a empresa possui 5 mil funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 23/08/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de Outubro de 2021, às 15 horas, para discutir sobre o Atrativo de novas Industrias e o fortalecimento de Geração de Emprego e Renda no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 144/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 04/08/2021 | Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, e do secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, o contrato com a Caixa Econômica sobre o asfalto do Bairro Renato Magalhães, onde estão incluídos plano de trabalho, projeto e o mapa do local. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 113/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 27/05/2021 | Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que proceda com Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial na rua Tupinambás, Bairro Conveima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 27/05/2021 | Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que proceda com Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial no Bairro Vila da Conquista, que ainda não possui esses serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 18/05/2021 | Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, REQUERER a Prefeita Ana Sheila Lemos que seja implantada uma Quadra Esportiva no Bairro Vila Serrana II, no intuito de oferecer lazer e qualidade de vida aos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/05/2021 | Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que seja implantado um posto Policial no bairro Vila Serrana II, no intuito de oferecer segurança pública de qualidade aos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/05/2021 | Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que seja dado prioridade de vacinação contra covid-19 para os motoristas e os cobradores do sistema de transporte rodoviário urbano do município de Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 05/05/2021 | Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, que seja ofertado passe livre aos motoristas e aos cobradores do sistema de transporte rodoviário urbano do Município de Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/04/2021 | A Vereadora que ora subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER à Vossa Excelência, Senhor Presidente deste Legislativo, envio de expediente para que seja encaminhada à Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, com escopo de solicitar a honraria à memoria do saudoso ex-prefeito Herzem Gusmão com a colocação de um busto na Estação de Transbordo que receberá seu nome. A imagem do ex-prefeito na estação de transbordo seria justa e merecida homenagem, condizente com os relevantes trabalhos prestados em nosso município que marcaram nossa recente historia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 27/04/2021 | Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 25 de Maio, às 10hs, onde discutiremos o tema: “A Importância e os desafios da Igreja em tempos de Pandemia”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 72/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/03/2021 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Prefeita Sheila Lemos a implantação de auxílio emergencial municipal aos trabalhadores ligados ao setor de bares e restaurantes (garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros) que sofre com desemprego, fechamentos e restrições de horários de funcionamento em razão das medidas restritivas no período da Pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 27/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/02/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 10 de dezembro, onde comemoraremos o dia da Bíblia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/02/2021 | Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública no mês de Abril, segunda-feira (19), às 19:30h, para debater a situação das ciclovias e dos ciclistas em Vitória da Conquista-BA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 16/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 04/02/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos projetos de 34/2018/, 68/2018, 101/2019,102/2019,106/2019 e 126/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 04/02/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente,ouvido o Plenário, a realização de urna Sessão Especial para discussão do tema: OUTUBRO ROSA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 08:30 HORAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/02/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de fevereiro de 2021, às 15h30min, uma audiência pública para discussão com a comunidade sobre o amplo retorno às aulas presenciais em nosso munícipio. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/02/2021 | Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, que envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal, para que os contribuintes possam regularizar seus débitos de IPTU, ISSQN, entre outros tributos inscritos na Dívida Ativa junto à Fazenda Pública do Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/02/2021 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de outubro às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia do dentista. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/02/2021 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 04 de outubro às 9:00 horas, onde comemoraremos o dia do Agente Comunitário de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/02/2021 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 19 de setembro às 19:00 horas, onde comemoraremos os 100 anos de Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 129/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/09/2020 | Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma audiência Pública virtual no dia 15 de setembro às 19h em defesa da cultura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 89/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 27/05/2020 | Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e desenvolvimento rural que sejam adquiridos pelo executivo municipal produtos oriundos da agricultura familiar dos pequenos produtores rurais do nosso município, para compor cestas de alimentos para serem distribuídas para as pessoas necessitadas bem como para compor os kits de distribuição da alimentação escolar que estão sendo entregues durante esse período de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 67/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 06/05/2020 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a indicação para que à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, crie um plano de medidas e ações emergências para prevenir e combater o CORONAVÍRUS no Município de Vitória da Conquista em especial, para a população mais vulnerável e para os agentes públicos que continuam atuando diretamente no atendimento ao público. Tais como: | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 36/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 14/04/2020 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, quais são as medidas tomadas no Município de Vitoria da Conquista para a distribuição da Merenda Escolar durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, conforme o que determina a Lei nº 13.987, de 07 de abril 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 34/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 31/03/2020 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Senhoria, o Srº Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças, a prorrogação do pagamento do IPTU por 120 dias. Ou até mesmo a isenção deste imposto, devido à forte crise que estamos passando e possivelmente iremos continuar por um extenso tempo, por conta do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 10/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 13/02/2020 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Audiência Pública em comemoração ao “Dia dos Desbravadores” a ser realizada no dia 15/09/2020, às 19:00 horas, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as atividades desenvolvidas e comemorar esta data. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/02/2020 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 19 de março de 2020, às 15:00 horas, para comemorar os 20 anos de fundação da Rede FTC. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 152/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 04/12/2019 | A Vereadora que este subscreve, requer à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 19 de dezembro de 2019, às 09:30 horas, com fito de discutirmos a importância do programa “PALMAS PARA CONQUISTA” na ressocialização de apenados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/09/2019 | A Vereadora que este subscreve, requer à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de sessão mista para o dia 04 de outubro de 2019, às 09:00 horas, com o tema “COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/07/2019 | A Vereadora que este subscreve, requer à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de sessão mista para o dia 11 de setembro de 2019, às 09:00 horas, com fito de discutirmos a importância para o município do programa “PALMAS PARA CONQUISTA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 30/04/2019 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019 às 19:00 horas, onde comemoraremos os 17 anos da COTEFAVE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 39/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 11/04/2019 | O vereador que subscreve requer a Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista a ser realizada no dia 24 de abril 2019, às 09:00 horas, para debatermos sobre as problemáticas que envolve os transportes públicos e alternativos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 07/02/2019 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 30/10/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e ouvir as demandas dos funcionários, bem como avançar na valorização dos servidores públicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 07/02/2019 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista em Comemoração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural , a ser realizada no dia 22/05/2019, às 08:30 h, a fim de discutir e mobilizar a sociedade Conquistense sobre o cenário de ataques promovidos ao povo do campo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 07/02/2019 | Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nos Preços do Gás GLP (Gás de Cozinha) no município de Vitória da Conquista/Bahia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 07/02/2019 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial para discussão do tema: OUTUBRO ROSA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 08:30 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/08/2018 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 08 de agosto, para discutirmos sobre a Campanha Salarial dos Professores Municipais, bem como o Projeto de Lei nº 12/2018 que Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual dos servidores do quadro do magistério. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 54/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/06/2018 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Solene para o dia 03 de julho de 2018, às 18 h para entrega do título de cidadão conquistense ao governador Rui Costa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 52/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 26/06/2018 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 13 de agosto de 2018, às 19h, com o tema “Encarceramento Feminino e o caos do sistema penitenciário em Vitória da Conquista”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 26/06/2018 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de agosto de 2018.Tema Valorização e Defesa dos direitos Humanos da Pessoa Idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 05/03/2018 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 30 de maio de 2018, às 08:30h para discutir sobre a atuação da Concessionária VIA BAHIA no trecho de Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 06/02/2018 | REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: OUTUBRO ROSA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.