Lúcia Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDLO 69/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/08/2024 | Dispõe sobre o Tombamento da Carreata de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio imaterial no Município de Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.929, de 26 de setembro de 2024 |
Coautoria |
| PDLO 68/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 30/07/2024 | Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 67/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 30/07/2024 | Institui no Munícipio de Vitória da Conquista a “Dieta sem glúten” nos hospitais para pacientes portadores de doença Celíaca no Município de Vitória da Conquista | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 38/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 16/04/2024 | Dispõe sobre a denominação de Avenida Coriolano Sousa Sales, a atual Avenida Modelo, bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.910, de 08 de julho de 2024 |
Coautoria |
| PDLO 76/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/05/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados a comunicarem ao Conselho Tutelar, sobre os atendimentos realizados em unidades de pronto atendimento, de casos de crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 73/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 15/05/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a criar e implantar o Hospital da Criança no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 19/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/03/2023 | Permite que as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público intermunicipal, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, disponibilizem meios para que os pagamentos sejam realizados através de Pix- pagamentos instantâneos autorizados pelo Banco Central do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 18/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/03/2023 | “Institui Programa Municipal De Arborização Urbana No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 12/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 13/02/2023 | Assegura Aos Contribuintes Com Deficiência Visual O Direito De Receber O Carnê/Boletos De Iptu Em Braile. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.752, de 19 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PDLO 11/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 13/02/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Município de Vitória da Conquista em garantir um ponto de coleta de exames laboratoriais em uma unidade básica de Saúde em cada bairro Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 10/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 13/02/2023 | Institui O Mês Abril Marrom - Mês De Prevenção E Combate À Cegueira No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.741, de 05 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PDLO 9/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/02/2023 | Autoriza O Poder Executivo A Implantar O Hospital Da Mulher No Município De Vitória Da Conquista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 8/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/02/2023 | Institui O Mês “Fevereiro Laranja E Roxo”, Dedicado À Campanha De Conscientização, E Tratamento Do Lúpus, Mal De Alzheimer, Fibromialgia E Leucemia, Dentre Outras Providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.734, de 19 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PDLO 6/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/02/2023 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.738, de 19 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PDLO 5/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 06/02/2023 | Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para cadeirantes e pessoas com nanismo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 3/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/02/2023 | Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.740, de 05 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PDLO 2/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 30/01/2023 | Permite a criação de uma Campanha Mamografia Preventiva para Mulheres com idade entre 35 e 50 Anos no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 69/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/08/2022 | Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.710, de 05 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PDLO 57/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/06/2022 | "institui A “Campanha Do Agasalho - Aqueça Um Coração Conquistense” No Município De Vitória Da Conquista e dá outras Providências”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.670, de 29 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PDLO 46/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/05/2022 | INSTITUI O DIA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO CAMINHONEIRO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.668, de 29 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PDLO 2/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 15/02/2022 | “Institui Programa Municipal De Arborização Urbana No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 189/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 16/12/2021 | Denomina de Policlínica de Atenção Básica Ilza Viana Matos, a atual Policlínica de Atenção Básica São Vicente, (CAE II), situado na Rua Celi de Freitas, s/nº – Bairro São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 182/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 30/11/2021 | Cria a Semana Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.614, de 25 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PDLO 181/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/11/2021 | INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.613, de 25 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PDLO 177/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/11/2021 | Institui A Campanha De Incentivo À Doação De Cabelo A Pessoas Carentes Em Tratamento De Câncer No Âmbito Do Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.619, de 25 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PDLO 175/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/11/2021 | Institui o Programa Bairro Empreendedor” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 53/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/05/2021 | Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 30/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 30/03/2021 | Denomina Centro de Educação Integrada Herzem Gusmão Pereira, a Escola Municipal Conquista Criança, localizada na Rua D, s/n, Cidade Modelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 26/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 23/03/2021 | Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Endometriose e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 24/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 22/03/2021 | Denomina Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira a nova Estação de Transbordo da Lauro de Freitas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.468, de 14 de maio de 2021 |
Primeira assinatura de 21 |
| PDLO 3/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/02/2021 | Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Janeiro Branco’, mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.461, de 07 de abril de 2021 |
Autoria única |
| PDLO 54/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 11/08/2020 | Dispensa a exigência de Alvarás de Funcionamento e Localização para Templos Religiosos no âmbito do Município de Vitória da Conquista. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDLO 44/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/06/2020 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.416, de 15 de setembro de 2020 |
Coautoria |
| PDLO 35/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 07/05/2020 | Dá nome a logradouro público da Praça situada à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do número 640, Centro, nesta cidade, que passará a se chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.404, de 22 de junho de 2020 |
Autoria única |
| PDLO 146/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/12/2019 | Dispõe sobre acordo de irmandade entre a cidade de Vitoria da Conquista, na Bahia, Brasil e a cidade de Jerusalém, em Israel. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.390, de 12 de março de 2020 |
Coautoria |
| PDLO 126/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/10/2019 | Denomina o nome de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de Carvalho à Unidade Educacional Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ nº, Alto Maron, Loteamento Panorama, neste Município. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.475, de 14 de maio de 2021 |
Autoria única |
| PDLO 106/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 05/09/2019 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a implantar Hospital Especializado em Saúde da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 102/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/09/2019 | “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 101/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/09/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 66/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 14/05/2019 | Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.314, de 26 de junho de 2019 |
Coautoria |
| PDLO 6/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 11/02/2019 | Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.287, de 08 de abril de 2019 |
Coautoria |
| PDLO 68/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 19/09/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da porcentagem de representação feminina nos Conselhos Municipais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDLO 38/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 14/05/2018 | Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.240, de 11 de setembro de 2018 |
Autoria única |
| PDLO 34/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 19/04/2018 | "Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a seguinte Lei: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.