Requerimento (REQ) · 24 no total

Moema Gramacho

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 140/2016 Câmara dos Deputados	15/12/2016	Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 116/2016 CDU.	Arquivada desde 15/12/2016	Autoria única
REQ 116/2016 Câmara dos Deputados	27/06/2016	Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de discutir a o PL 5385 de 2016 "Altera a Lei nº 10.257, de 10257, de julho de 2001(o Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para garantir compensação aos municípios com unidades prisionais.	Arquivada desde 15/12/2016	Autoria única
REQ 24/2016 Câmara dos Deputados	29/04/2016	Requer convite ao Senhor Comandante da Marinha o Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para debater o Projeto de Lei Nº 4567, de 2016, e suas implicações para a fiscalização dos recursos do Pré-Sal sob a responsabilidade da Marinha do Brasil.	Arquivada desde 07/07/2016	Autoria única
REQ 23/2016 Câmara dos Deputados	29/04/2016	Requer convite ao Senhor Ministro da Defesa Aldo Rebelo para debater o Projeto de Lei Nº 4567, de 2016, e suas implicações para a Estratégia de Defesa Nacional.	Arquivada desde 17/05/2016	Autoria única
REQ 7/2016 Câmara dos Deputados	17/03/2016	Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "O Petróleo no Século XXI, Alternativas Energéticas e a Indústria Petroquímica", com a participação de convidados abaixo nominados.	Arquivada desde 05/04/2016	Autoria única
REQ 6/2016 Câmara dos Deputados	17/03/2016	Requer a realização de audiência pública para discutir o tema o "Modelo de Exploração de Petróleo, Concessão, Partilha e Contratação Direta", com a participação de convidados abaixo nominados.	Arquivada desde 28/04/2016	Autoria única
REQ 5/2016 Câmara dos Deputados	17/03/2016	Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "A Petrobrás como Indutora do Desenvolvimento Industrial e Tecnológico do País - Conteúdo Local, Geração de Empregos e Redução das Desigualdades Regionais", com a participação de convidados abaixo nominados.	Arquivada desde 12/04/2016	Autoria única
REQ 91/2015 Câmara dos Deputados	09/12/2015	Requer a realização de Seminário sobre PDDU da Região Metropolitana de Salvador.	Arquivada desde 18/12/2018	Autoria única
REQ 89/2015 Câmara dos Deputados	03/12/2015	Requer a realização de Seminário sobre PDDU e o Lugar da Reparação no Planejamento do Espaço Urbano voltadas para as questões de raça e gênero.	Arquivada desde 18/12/2018	Autoria única
REQ 129/2015 Câmara dos Deputados	24/11/2015	Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 123, de 2015, a ser realizada no âmbito dessa Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 80/2015 Câmara dos Deputados	23/09/2015	Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as reivindicações dos movimentos em defesa do direito à moradia no Distrito Federal; e as providencias adotadas pelo GDF para assegurar políticas públicas de habitação de interesse social.	Arquivada desde 18/12/2018	Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados	14/08/2015	Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca da Linha do Preamar Médio de 1831.	Arquivada desde 03/09/2015	Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados	12/08/2015	Requer a realização de Seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011 e apensadas, objeto da "Comissão Especial PEC 39/2011 - Extingue o Terreno de Marinha", no Estado da Bahia.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 50/2015 Câmara dos Deputados	01/07/2015	Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de Mobilidade Urbana no Brasil, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).	Arquivada desde 25/08/2015	Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 46/2015 Câmara dos Deputados	24/06/2015	Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.733/2009, que "Altera, com vistas a fomentar a utilização de energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)".	Arquivada desde 16/07/2015	Primeira assinatura de 2
REQ 39/2015 Câmara dos Deputados	02/06/2015	Solicita realização de Seminário para discussão do tema: "PDDU, Mobilidade e Integração de Políticas de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública para a Constituição de Cidades Sustentáveis".	Arquivada desde 18/12/2018	Autoria única
REQ 17/2015 Câmara dos Deputados	24/03/2015	Requerimento Acordo de Leniencia Controlador Geral da União	Arquivada desde 02/06/2015	Autoria única
REQ 16/2015 Câmara dos Deputados	24/03/2015	Requerimento Acordo de Leniencia Advogado da União	Arquivada desde 02/06/2015	Autoria única
REQ 15/2015 Câmara dos Deputados	24/03/2015	Requerimento Acordo de Leniencia Procurador da República	Arquivada desde 02/06/2015	Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados	18/03/2015	Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à Campanha Educativa para melhor utilização da água.	Arquivada desde 12/04/2018	Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados	18/03/2015	Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Prioridades relacionadas ao Saneamento, Abastecimento de Água, Mobilidade e Habitação Sustentável".	Arquivada desde 02/06/2015	Autoria única
REQ 10/2015 Câmara dos Deputados	18/03/2015	Solicita que seja convidado o Senhor Geraldo Reis Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, para fazer uma explanação do programa Vida Melhor da Bahia.	Arquivada desde 12/04/2018	Autoria única
REQ 9/2015 Câmara dos Deputados	18/03/2015	Requer a criação da Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social.	Arquivada desde 02/06/2015	Autoria única
REQ 32/2015 Câmara dos Deputados	05/03/2015	Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão Especial da PEC/182/07 - Reforma Política, no Estado da Bahia, com a presença das Entidades que indica.	Arquivada desde 05/03/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.