Moema Gramacho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 32/2016 Câmara dos Deputados | 21/10/2016 | Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha. | Arquivada desde 07/02/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 121/2016 Câmara dos Deputados | 12/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da reforma urbana no Brasil e a implementação do Estatuto da Cidade. | Arquivada desde 18/12/2018 | Autoria única |
| REQ 75/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Consórcios Públicos". | Arquivada desde 11/11/2015 | Autoria única |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 21/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. | Arquivada desde 19/03/2015 | Autoria única |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344/2013 e apensadas, as seguintes entidades: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a União Nacional dos Estudantes - UNE, a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Central Única dos Trabalhadores - CUT e os dirigentes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral - MCEE. | Arquivada desde 24/02/2015 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.