Moema Gramacho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se a expressão "art. 392" por "art. 391-A", na ementa e no art. 1º do texto proposto; e substitua-se a expressão "§ 6º" por "Parágrafo único" no art. 1º do texto proposto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se a expressão "art. 392" por "art. 391-A", na ementa e no art. 1º do texto proposto; e substitua-se a expressão "§ 6º" por "Parágrafo único" no art. 1º do texto proposto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se a expressão "art. 392" por "art. 391-A", na ementa e no art. 1º do texto proposto; e substitua-se a expressão "§ 6º" por "Parágrafo único" no art. 1º do texto proposto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.