Ubaldino Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1890/1996 Câmara dos Deputados | 17/10/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE O PROGRAMA DE INVESTIMENTO DO PRODETUR NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1849/1996 Câmara dos Deputados | 11/09/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 658/1995 Câmara dos Deputados | 14/06/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A AÇÃO DO ORGÃO, ATRAVES DA SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, NO QUE CONCERNE AO CUMPRIMENTO DO DECRETO 793, DE 1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 657/1995 Câmara dos Deputados | 14/06/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AIHS - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 497/1995 Câmara dos Deputados | 17/05/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS DESTINADOS A SAUDE, DECORRENTES DA ARRECADAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 491/1995 Câmara dos Deputados | 16/05/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO PENITENCIARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 354/1995 Câmara dos Deputados | 25/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE A EXIGENCIA DE EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV NA INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO DE SARGENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 353/1995 Câmara dos Deputados | 25/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A EXIGENCIA DE EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV NA INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO DE SARGENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 209/1995 Câmara dos Deputados | 04/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O SURTO DE DENGUE NO ESTADO DA BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.