Ubaldino Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2363/1996 Câmara dos Deputados | 11/09/1996 | ALTERA ARTIGOS DO CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, POSSIBILITANDO QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE AEREO DOMESTICO SEJA PRESTADO POR COMPANHIAS AEREAS ESTRANGEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 964/1995 Câmara dos Deputados | 19/09/1995 | Estabelece a obrigatoriedade de numeração sequencial em reproduções de fonogramas e videofonogramas. | Arquivada desde 10/12/1997 | Autoria única |
| PL 413/1995 Câmara dos Deputados | 03/05/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 22/06/1995 | Autoria única |
| PL 207/1995 Câmara dos Deputados | 21/03/1995 | Dispõe sobre a intermediação do corretor de imóveis em transações imobiliárias e dá outras providências. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.