Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados · 173 no total

Lidice da Mata

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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/08/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/08/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/08/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/08/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	06/08/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição do PL 4782/2016, e do PL 869/2022, e do PL 3371/2023, apensados, e pela aprovação do PL 6255/2016, do PL 8106/2017, do PL 1275/2019, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, do PL 2901/2019, do PL 5923/2019, do PL 3152/2020, do PL 4122/2020, do PL 4684/2020, do PL 5296/2020, do PL 431/2022, do PL 1726/2022, do PL 2280/2022, e do PL 627/2023, apensados, na forma do Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3471/23, apensado; e pela rejeição do PL 3201/19 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3179/19, do PL 3579/19, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3974/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/07/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4332/2024 e do Substitutivo da Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	28/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 890/2023, do PL 6075/2025, do PL 6419/2025, do PL 6733/2025, do PL 988/2026, do PL 996/2026, do PL 1087/2026, do PL 1144/2026, do PL 1006/2026, do PL 1145/2026, do PL 1085/2026, do PL 1075/2026, do PL 1118/2026, e do PL 1567/2026, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 7009/25, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	03/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 6075/2025, 6419/2025, 6733/2025, 988/2026, 996/2026, 1006/2026, 1075/2026, 1085/2026, 1087/2026, 1118/2026, 1144/2026 e 1145/2026, apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	03/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela admissibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/05/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	20/04/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/04/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.507/2024; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	13/04/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/04/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	19/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 5304/2013, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 6888/2013, do PL 7277/2014, do PL 7633/2014, do PL 3455/2015, do PL 3465/2015, do PL 3569/2015, do PL 4126/2015, do PL 4662/2016, do PL 4996/2016, do PL 7867/2017, do PL 8219/2017, do PL 9372/2017, do PL 9749/2018, do PL 10209/2018, do PL 10987/2018, do PL 446/2019, do PL 878/2019, do PL 1217/2019, do PL 2446/2019, do PL 2693/2019, do PL 3310/2019, do PL 3635/2019, do PL 3905/2019, do PL 4021/2019, do PL 4732/2019, do PL 768/2021, do PL 3325/2021, do PL 3696/2021, do PL 516/2022, do PL 1984/2022, do PL 1988/2022, do PL 2283/2022, do PL 2767/2022, do PL 362/2023, do PL 422/2023, do PL 591/2023, do PL 935/2023, do PL 989/2023, do PL 1056/2023, do PL 1161/2023, do PL 1381/2023, do PL 2498/2023, do PL 2662/2023, do PL 2814/2023, do PL 4131/2023, do PL 5321/2023, do PL 1490/2024, do PL 1867/2024, do PL 2069/2024, do PL 4228/2024, do PL 4233/2024, do PL 2976/2025, do PL 5522/2025, e do PL 6146/2025, apensados, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Emenda da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 4.226/2023 e 5.037/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda n° 1/2025 apresentada nesta Comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	03/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/03/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/02/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/02/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a da Emenda da Comissão de Cultura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/02/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/02/2026	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/12/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/12/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/12/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/12/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/10/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	08/10/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/09/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	15/09/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/09/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/09/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/09/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.952/2015, 3.054/2015 e 350/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	21/08/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/08/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	15/07/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	15/07/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/06/2025	Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/05/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotada pela Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	22/04/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	16/04/2025	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	13/11/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/10/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/10/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/10/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	22/08/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	24/06/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	24/06/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 4489/2021, e do PL 105/2024, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	24/06/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/06/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/06/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	20/05/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	07/05/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	07/05/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	07/05/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/04/2024	Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/03/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	13/03/2024	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/10/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/10/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/10/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/10/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	04/10/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/09/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	17/08/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 9991/2018, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	07/07/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3219/2015, do PL 1456/2015, do PL 10210/2018, do PL 623/2020, do PL 234/2021, do PL 3137/2015, do PL 1123/2015, e do PL 5736/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3398/2021, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PDL 727/2019 e do PDL 737/2019, apensados, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3383/2021, e do PL 1215/2022, e PL 1596/2022, apensados, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Educação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/04/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020 e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CINDRE, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	28/11/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia inconstitucionalidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/10/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/10/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição, com indicação ao Poder ao Executivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/08/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	06/07/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	30/06/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	28/06/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 2530/2020, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/06/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2530/2020, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/06/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CINDRA, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3273/2020, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/05/2022	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	29/10/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/09/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/09/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/09/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	01/09/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/08/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado pela CCTCI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/08/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/08/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 5199/2020, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/08/2021	Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/05/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/05/2021	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	07/04/2021	Parecer substitutivo ao PL 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal, que declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/10/2019	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/08/2019	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/08/2019	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	13/06/2019	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/04/2019	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/04/2019	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/04/2019	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/04/2019	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/04/2019	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	23/04/2019	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/06/2010	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/06/2010	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/06/2010	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	28/04/2010	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/04/2010	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/04/2010	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela prejudicialidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/04/2010	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/11/2009	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/07/2009	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/04/2009	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	29/04/2008	Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.